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- Entenda
Lei que proíbe cobrança de água e esgoto em igrejas e associações é inconstitucional, decide TJ
- Maria da Penha
Suspeito de agredir a ex-namorada e de descumprir medida protetiva é preso em Porto Nacional
- INVESTIMENTO NA CULTURA
Governo Lula libera Rouanet para 10,7 mil projetos, com captação de R$ 2 bilhões
- Estado
Lei institui Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas
- Política
STF rejeita ação do PDT que pedia afrouxamento da Lei da Ficha Limpa
- Política
Nunes Marques manda à PGR ação de guardas contra Eduardo Bolsonaro
- Lei do Magistério
Bolsonaro assina portaria que oficializa reajuste para professores
- Diário Oficial
Estado sanciona lei com prazo de até 120 dias para grávidas realizarem testes físicos em concursos
- Eleições
Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária na TV e veta compensação a emissoras
- Economia
Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 300 milhões para vale-gás em dezembro