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Jovem de 22 anos preso com um grama de maconha na cueca é absolvido pelo Tribunal de Justiça
- Drogas
STF decide que até 40 gramas de maconha diferenciam traficante de usuário
- Descriminalização
STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário
- PREVIDÊNCIA
INSS sobre terço de férias não deve ser pago de forma retroativa, decide STF em julgamento
- DELTAN-DALLAGNOL
1ª Turma do STF mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula em R$ 75 mil por PowerPoint
- Última sessão
Moraes diz em despedida do TSE que atuou para romper cultura de impunidade das redes sociais
- Decisão
Desqualificação de mulher vítima de violência sexual é proibida pelo STF
- Judiciário
STJ anula decisão que levava Duda Pereira a júri popular pela morte de dono de postos
- Futebol
Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos e começa a cumprir pena por estupro
- 5 votos favoráveis
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal