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Política

STF deve concluir nesta quinta julgamento sobre criminalização da homofobia

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. A possibilidade de criminalização da hom...

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