A Prefeitura de Gurupi antecipou as férias escolares da rede municipal de ensino para a data de 1º a 30 de maio. A medida ocorre devido à pandemia da Covid-19 e visa o não comprometimento do calendário escolar, e dessa forma, evitar maiores danos ao processo educacional dos alunos. As férias tradicionalmente acontecem no mês de julho. 

Conforme o Decreto Nº 530/2020, também está autorizado à antecipação da fruição das férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, que tenham período aquisitivo, para o mesmo período. O pagamento do 1/3 constitucional referente às férias ocorrerá na folha salarial referente ao mês de abril. 

A gestão municipal disse que a medida considera o decreto municipal 471/2020, que suspendeu por tempo indeterminado as aulas da rede municipal de ensino. Além do decreto de férias, publicado ainda na terça-feira, 14, a Secretaria de Educação de Gurupi também encerrou nesta semana o contrato de professores e outros servidores contratados para trabalhar na pasta. A rescisão começou a contar na quinta-feira, 16.

Em nota, a Prefeitura de Gurupi disse que a rescisão dos contratos temporários, “não é razoável neste momento de crise em que a receita do município está sendo afetada devido à pandemia de Covid-19, manter o pagamento dos mesmos sem o efetivo exercício de suas atividades”. Esses profissionais serão novamente contratados assim que as aulas da rede municipal retornarem, conforme a necessidade temporária e o excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.392.

Estado e outras cidades 

O Governo do Tocantins também antecipou as férias escolares de julho, que começaram no dia 25 de março. A medida busca minimizar os prejuízos causados pela suspensão de atividades do ano letivo. Além dessa medida, o pagamento de um terço das férias dos servidores da educação também ocorre antecipadamente, no mês de maio. 

Quanto a retomada do ano letivo, as tratativas estão por conta da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, que durante o período de férias escolares irá elaborar orientações para as unidades de ensino em conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e dos conselhos Nacional e Estadual de Educação. 

Os municípios de Porto Nacional e Peixe adiantaram as férias escolares para abril. Já Miranorte, que também adiantou o período, as férias seguem até 15 de maio.