A partir do surgimento dos primeiros casos suspeitos de coronavírus no Tocantins, uma série de serviços prestados à população estão suspensos ou adiados como medida a fim de evitar aglomeração de pessoas e a transmissão do Covid-19, que resultou na morte de um brasileiro no Estado de São Paulo na manhã desta terça-feira, 17.

Em Palmas, por conta do novo coronavírus (Covid-19), a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) declarou situação de emergência em saúde pública no último sábado, 14, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município. Segundo o documento, as aulas na rede pública municipal, as atividades do Centro de Criatividade da Fundação Cultural e as aulas e apresentações da Orquestra e Coral Jovem da Guarda Metropolitana estão suspensas.

Também estão suspensos os eventos com grandes aglomerações, até aqueles que já tinham sido autorizados pelo município.

Educação

Estado

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, divulgou um vídeo em seu perfil no Twitter na tarde da última sexta-feira, 13, informando que assinou um decreto que suspende por uma semana as aulas na rede estadual de ensino devido à situação do coronavírus.

Miracema

Em Miracema do Tocantins, no centro do Estado, as escolas municipais não terão atividades educacionais dos dias 16 a 20 de março. A decisão é do prefeito Saulo Milhomem, e segue orientação do governador Mauro Carlesse. A suspensão pode ser prorrogada se houver comprovação da necessidade e da conveniência, segundo os próximos boletins oficiais emitidos pelos órgãos de saúde do país e deste Estado, bem como pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Paraíso e Colinas

As aulas das escolas municipais de Paraíso do Tocantins e Colinas do Tocantins estão suspensas por cinco dias, contados desta segunda-feira, 16, até sexta-feira, 20. Em nota, a Prefeitura de Paraíso do Tocantins informou que, além das escolas e creches, as atividades desenvolvidas no Centro de Convivência dos Idosos (CCI), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, Centro Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Escola de Artes Cora Coralina e escolinhas de Iniciação Esportiva do Município também ficam suspensas. A jornada de trabalho nesses locais ocorre internamente, de forma administrativa.

O decreto nº 17/2020 do prefeito de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo, cancelou as aulas da rede municipal de ensino entre esta segunda-feira, 16, e sexta-feira, 20. O documento também determina a suspensão de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos e outros, durante o período estipulado.

IFTO

Durante o período de 16 a 20 de março, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) suspenderá as aulas na instituição. A decisão está publicada na Portaria nº 319/2020/REI/IFTO da última sexta-feira, 13. As atividades administrativas continuarão sendo realizadas.

Além disso, também está publicada por meio da Portaria nº 317/2020/REI/IFTO a suspensão temporária de eventos institucionais e a recomendação da utilização de meios eletrônicos, como videoconferência e outros, para a substituição de encontros e reuniões. Outra medida adotada pela instituição é de higienizar ambientes e materiais de uso coletivo, além da disponibilização de álcool em gel para as pessoas.

UFT

Após reuniões técnicas do Comitê de Governança e do Comitê Técnico-Científico nesta segunda-feira, 16, a Reitoria da Universidade Federal do Tocantins definiu que as atividades acadêmicas presenciais como aulas, projetos de extensão e seminários estão suspensas a partir desta segunda-feira, 16.

As colações de grau do Câmpus de Palmas também estão canceladas e os alunos que necessitarem podem realizar a cerimônia em Gabinete, mediante solicitação à Secretaria Acadêmica.

Exclusivamente no período de suspensão, não haverá atendimento ao público em nenhum dos ambientes administrativos das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade.

Instituições privadas em Palmas

Em comunicado feito na sexta-feira, 13, o Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) decidiu suspender as aulas na instituição no período de 14 a 21 de março, atendendo ao pedido do governador do Tocantins, Mauro Carlesse.

O Colégio Marista Palmas suspendeu as aulas e demais atividades escolares entre os dias 17 e 20 de março. O Colégio Olimpo também atendeu ao decreto do governador Mauro Carlesse, e como medida de prevenção e cuidado suspendeu as aulas no período de 16 a 21 de março.

As aulas e atividades acadêmicas e escolares presenciais no Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra) e no Colégio Ulbra Palmas estão suspensas desta segunda-feira, 16, ao sábado, 21.

O Colégio Madre Clélia Merloni, localizado na Quadra 110 Norte, também adotou como medida preventiva contra o Novo Coronavírus a suspensão das aulas e atividades escolares entre esta segunda-feira, 16, e sexta-feira, 20.

Nesta segunda-feira, 16, o Sistema FIETO (Sesi, Senai, Fieto e IEL) comunicou a suspensão das aulas em suas escolas e unidades por todo o Estado. A decisão segue até o próximo dia 29 março. Cursos e eventos institucionais também estão suspensos. Os setores administrativos internos seguem abertos, porém devem respeitar os procedimentos sobre aglomerações e situações de suspeita.

Câmara

A Câmara Municipal de Palmas informou que funcionará em expediente interno e realizará as sessões ordinárias legislativas e reuniões de Comissões Permanentes sem a presença de público no auditório, nas tribunas de honra e na área de imprensa.

A mudança ocorre a partir desta segunda-feira, 16, e durante a vigência do decreto municipal que declarou situação de emergência em saúde pública devido aos casos suspeitos de coronavírus na Capital.

Sistema penitenciário

A Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) informou, por meio de nota divulgada neste sábado, 14, que as visitas as unidades prisionais estão suspensas.

A pasta deixa claro que a medida segue o protocolo da Portaria nº 231, de 14 de março de 2020, que visa prevenir possíveis situações adversas ligadas à saúde de apenados e servidores do Sistema. O documento também orienta pela suspensão das transferências estaduais e interestaduais de presos, salvo as previamente autorizadas pelo Sispen-TO.

Feiras

Considerando o decreto n°1.856 que declara situação de emergência pela Prefeitura de Palmas devido às suspeitas de coronavírus, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico determinou na noite desta segunda-feira, 16, a suspensão do funcionamento das feiras livres da Capital.

As feiras, que funcionam em vias e logradouros públicos ou terrenos de propriedades municipais, devem suspender as atividades até o dia 25 de março. De acordo com a Prefeitura de Palmas, o prazo de suspensão poderá ser prorrogado caso haja necessidade, e está em vigor a partir desta segunda-feira.

Judiciário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) publicaram documentos, na última sexta-feira-13, informando medidas tomadas pelo órgãos para evitar a possibilidade de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

O TJ reduziu o expediente forense e o atendimento ao público externo para seis horas diárias, das 12 às 18 horas. O Tribunal suspendeu, pelo prazo de 30 dias, a realização de viagens oficiais de magistrados ou servidores para outros estados, incluindo as já autorizadas e publicadas, que deverão ser canceladas. O decreto segue em vigor até o dia 30 de abril deste ano.

O TCE irá suspender a visitação pública nas dependências do TCE e priorizar o atendimento ao público externo por meios eletrônicos institucionais ou telefônicos. Assim como no TJ, também estão suspensas a realização de quaisquer eventos coletivos no Tribunal e viagens oficiais de membros e servidores, somente em casos necessários, que precisará de autorização prévia. Já o horário de expediente no TCE será das 12 às 18 horas somente no período de 16 a 20 de março de 2020.

Idosos

O Parque Municipal da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira, na Capital, terá suas atividades suspensas pelo período de 15 dias, que compreende entre os dias 15 a 29 de março.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) lembra que os idosos estão entre os grupos mais vulneráveis ao vírus.

Atendimento ao público

A BRK Ambiental, concessionária de água e esgoto em 47 cidades tocantinenses, recomendou nesta segunda-feira, 16, que seus clientes procurem o atendimento presencial somente com extrema urgência para prevenir o coronavírus. A empresa incentiva seus usuários a utilizarem os canais digitais e o 0800 para evitar concentração de pessoas.

O atendimento pode ser feito pelo telefone 0800 6440 195 e por meio do site, ambos funcionam 24 horas. Segundo a concessionária, por estes canais é possível solicitar uma série de serviços sem a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento, dentre eles a emissão de 2ª via e a consulta de débito, que estão entre os serviços mais procurados.

Em horário comercial, a página da BRK no Facebook também realiza atendimentos e também permite a emissão de segunda via das faturas.

A empresa suspendeu programação da Semana da Água que aconteceria em seis municípios do Estado de 16 a 21/3. Outras atividades, como palestras e ações socioambientais também foram suspensas.