Adiada em fevereiro, a licitação da Secretaria Estadual da Saúde (SES) para contratar serviços de segurança e vigilância armada e desarmada para os hospitais teve duas empresas vencedoras e um valor total de R$ 14,2 milhões. Desse total, a pasta contratou cerca de R$ 4 milhões, conforme extrato do contrato, de nº 132/2021, publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 1º. 

O contrato diz que o serviço compreende o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes, materiais e insumos adequados à execução dos trabalhos, no prazo e nas condições do Pregão Eletrônico nº 087/2021.  O pregão prevê serviço de vigilância ainda nas dependências e instalações da secretaria, unidades anexas e estabelecimentos assistenciais de saúde, incluindo os hospitais regionais.

A empresa contratada é a Convig Vigilância e Segurança Eireli e o contrato tem vigência de 12 meses consecutivos e ininterruptos, que pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para administração. O limite da renovação é de até 60 meses. 

Ainda segundo o extrato, a assinatura do contrato ocorreu no último dia 30 de novembro. O valor exato é de R$ 3.962.736,00. 

Conforme a ata do pregão, homologada no dia 12 de julho deste ano, a Convig teve o valor licitado de R$ 8.888.328,00. A outra empresa é a Ipanema Segurança Ltda, com o valor de R$ 7.378.563,92.

O valor total adjudicado é de R$ 14.266.891,92 e pode ser usado dentro do prazo inicial de validade da ata, de 12 meses.

SES

Em nota ao Jornal do Tocantins, a SES disse que, "em que pese a licitação ter sido realizada para atender todas as unidades, os contratos com as empresas de Segurança e Vigilância Armada e Desarmada serão pactuados gradativamente, mediante recursos". Devido a isso, atualmente são prioridades as unidades de saúde, com maior fluxo e ocorrências.  A empresa Convig Vigilância e Segurança Eireli  é a responsável pelo primeiro lote de unidades, e as dos demais lotes serão contratadas a partir da disponibilização de recursos.  

Adiamento 

Em fevereiro, a SES tinha prorrogado, sem nova data definida, a licitação para escolha da  empresa que prestaria o serviços de segurança e vigilância armada e desarmada nos hospitais públicos do Estado, além de órgãos como hemocentro, sede da secretaria, de assistência farmacêutica, Escola do SUS, depósitos entre outros.

A data, o edital dizia que a empresa escolhida iria fornecer postos armados e desarmados com funcionamento de 12 x 36 horas todos os dias, inclusive domingos e feriados. Seriam 125 postos de vigilância previstos, o que daria um total de 1.500 postos por ano, distribuídos em 31 postos armados diurnos e 42 postos armados noturnos, 38 postos desarmados diurnos, mais 14 postos desarmados noturnos.