O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida denunciou, nesta terça-feira, 30 de maio, quatro pessoas por terem promovido uma festa de aniversário para cerca de 20 convidados na madrugada do dia 7 de junho de 2020, em plena pandemia de Covid-19. O flagrante ocorreu por volta de 1h da manhã, no Setor Cerâmica, em Araguatins, norte do Tocantins enquanto vigorava um decreto municipal que proibia aglomerações no município.

Duas mulheres, E.G.P., de 30 anos, e N.P.D.D.S, 36 anos, e dois homens, G.D.S., 42 anos, e B.R.D. S., de 39, este morador de Canaã dos Carajás (PA). Os quatro são acusados de infringirem medida sanitária preventiva do Poder Público que tentava impedir a propagação do vírus SARS-CoV19, causador da pandemia.

N.P.D.D.S é acusada ainda de desacato aos policiais militares ao chamá-los de “incompetentes e irresponsáveis” enquanto atuavam no flagrante.

Segundo a denúncia, uma guarnição policial em patrulhamento flagrou a festinha com 20 pessoas na residência do aniversariante, G.D.S, que desobedeceu à ordem de abaixar o som e encerrar a comemoração.

O anfitrião afirmou aos policiais que "era o dono da casa e que polícia não mandava lá” e recebeu voz de prisão. Neste momento, uma mulher chamou os militares de incompetentes e irresponsáveis e encabeçou um momento para tentar libertar o aniversariante dos militares.

A polícia precisou de reforço para controlar a situação e apreender o velho aparelho de som usado na festa.

O Ministério Público pede a condenação dos quatro por infração de medida sanitária preventiva, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa. Para a mulher que xingou os militares, pede a pena, por desacato a funcionário público no exercício da função, de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.