Nesta quarta-feira, 21, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe uma Instrução Normativa Conjunta (INC), assinada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), que fala sobre o retorno de visitas aos atrativos do Parque Estadual do Jalapão (Dunas, Serra do Espírito Santo, Cachoeira da Velha e à Prainha do Rio Novo).

Entre elas estão: evitar aglomeração, oferecer um ambiente seguro em saúde aos visitantes e turistas, e ainda, assegurar que os atrativos naturais do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA), sejam usufruídos de forma a preservar o meio ambiente.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, relata que as medidas estão de acordo com a legislação ambiental. “A normatização dos procedimentos necessários à formalização dos processos, que buscam a emissão da autorização de atividades ou prestação de serviços, em unidades de proteção ou de conservação estaduais, tem o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação ambiental, o conhecimento e a transparência dos compromissos assumidos pelas partes, na dinâmica de visitação das unidades”, comentou.

Já o presidente da Adetuc, Tom Lyra, falou sobre a importância do turismo para o desenvolvimento econômico local. “Acreditamos na importância econômica e social do turismo para região do Jalapão. A reabertura do Parque significa um importante passo para a retomada gradativa do fluxo turístico. Porém, as orientações do governador Mauro Carlesse são no sentido de sermos responsáveis e seguirmos as recomendações da Organização Mundial de Saúde, durante este momento de pandemia”, ressaltau.

Instrução Normativa

O documento publicado no DOE trata dos processos de agendamento, controle de capacidade de carga e a exigência do guia de turismo/condutor. O agendamento deve ser feito por meio do preenchimento da Ficha Agendamento Jalapão, disponível para download no site, e envio para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br.

Segundo o explicou o governo do Estado, o agendamento só pode ser solicitado pelas agências de viagens e turismo, guias de turismo e condutores cadastrados no Cadastur e no Naturatins. A solicitação deve ser feita com um prazo mínimo de quatro dias de antecedência da data da visita. No caso de feriados prolongados, o agendamento de visitas deverá ser feito com no mínimo sete dias de antecedência. A confirmação da visita será em até 24 horas para as solicitações feitas de segunda à sexta-feira; já as solicitações feitas nos finais de semana e feriados terão a confirmação em até 48 horas.

Capacidade

Quanto à capacidade de carga dos atrativos, a Instrução Normativa determina que para as Dunas, Cachoeira da Velha e prainha do Rio Novo sejam de 200 pessoas/dia; já para a Serra do Espírito Santo, 100 pessoas/dia. As dúvidas quanto ao agendamento poderão ser enviadas para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br ou sanadas através do telefone (63)3218-5802, no período das 8 às 14 horas, ou conforme horário de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.

O executivo estadual diz que a entrada nos atrativos só será permitida com a presença de um guia de turismo ou condutor cadastrado no Cadastur e licenciado no Naturatins. Sendo que, cada guia de turismo ou condutor deverá guiar/conduzir grupo composto por, no máximo dez pessoas.

Além disso, será obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social durante a visita. As agências de viagens e turismo, guias e condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelo grupo.

Horários

Cada atrativo tem o horário de visitas pré-estabelecido: Dunas é, das 7 às 11 horas e das 14 às 17 horas; Serra do Espírito Santo, das 4 às 11 horas; e Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo, das 8 às 16 horas.