Busca Avançada
Vida Urbana

Projeto de lei quer obrigar cartórios avisarem quando mães menores de 14 anos registrarem filhos

Proposta da deputada estadual Luana Ribeiro, propõe que cartórios, hospitais e maternidades informem à Polícia Civil o registro de nascimento

O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL), apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PCdoB), de junho de 2021, propõe a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil, hospitais e maternidades à Polícia Civil, da realização de registro de nascimento realizado por mães ou pais menores de 14 anos. O texto aprese...

Você se interessou por esta matéria?

Acessar Conta

É só colocar login e senha
e acessar o melhor jornalismo
do Tocantins.

Criar Conta Gratuita

É novo por aqui? É só registrar
seu e-mail para ter acesso
a 3 matérias por mês,
sem pagar nada por isso.

Assinar o Jornal do Tocantins

Você terá acesso ilimitado
a todo o conteúdo VER PLANOS

Leia também:

    Os comentários publicados aqui não representam a opinião do jornal e são de total responsabilidade de seus autores.

    Comentários