Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 10, o processo seletivo simplificado de residentes jurídicos para atuação junto à Procuradoria-Geral de Palmas. As inscrições  devem ser realizadas até a próxima quarta-feira, 17, via e-mail: prjpalmas@ gmail.com.

De acordo com o edital, o processo seletivo visa o provimento de nove vagas de residentes jurídicos e formação de cadastro de reserva, e terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Haverá reserva de 10%  das vagas aos candidatos “PCD” (pessoa com deficiência).

A carga horária da residência é de no máximo, 25 horas semanais.

Os interessados deverão anexar a ficha de inscrição digitalizada, constante do anexo I do edital, devidamente preenchida e assinada, e cópia de documento oficial de identificação com foto e comprovante de conclusão do curso de direito, no ato da inscrição.

As provas

As provas serão aplicadas no auditório do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia, localizado na quadra 602 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, em Palmas, no dia 23 de maio de 2023, das 8h às 12h. 

A prova será composta de 25 questões objetivas e uma dissertação, em que serão avaliados além do conhecimento dos temas abordados, o domínio da modalidade escrita da língua portuguesa. 

Segundo o documento, a dissertação valerá 50 pontos, enquanto cada questão objetiva valerá 2 pontos, totalizando 100 pontos.

As questões abordarão temas relacionados às seguintes matérias: direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; direito processual civil; direito civil, direito e processo do trabalho.

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% nas questões objetivas e, no mínimo, 25 pontos na dissertação.

A convocação para aceite da vaga será realizada através do e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição ou por telefone, na qual seguirá a ordem de classificação.

O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 25 de maio e o definitivo no dia 30. Os residentes contratados receberão uma bolsa-auxílio e auxílio-transporte.