Até o final deste ano deve estar concluída a Unidade de Tratamento Penal de Cariri do Tocantins (UTPC). A obra do novo presídio, que ofertará quase 600 vagas para o Sistema Penitenciário está sendo construído por módulos, que são pré-fabricados e montados de acordo com o projeto, por isso o prazo para conclusão da obra, após seu início é de apenas seis meses.

Segundo informações da Secretaria de Cidadania e Justiça, à qual o Sistema Penitenciário é subordinado, a preparação do terreno que abrigará a nova unidade começou em 4 de junho deste ano, pela empresa Verdi Sistemas Construtivos S.A. Os recursos para a construção da unidade prisional são da ordem de R$ 32 milhões, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins.

O diretor regional da Verdi Sistemas Construtivos, Luiz Fabrício Vieira, explica como funciona o Sistema Modular, inovador na construção de unidades prisionais. Os módulos são fabricados no Rio do Grande do Sul e transportados até o local da obra. Os módulos apresentam uma resistência superior à da construção convencional, de 80 MPAs (resistência à pressão e tensão) nas paredes, piso e teto. Para se ter uma ideia, esse valor representa três vez mais resistência do que a construção de alvenaria reforçada que é feita para estruturas com essa finalidade.

Vantagem extra

De acordo com informações da Seciju, outro ponto positivo do sistema de construção em módulo está relacionado ao acesso de internos a materiais que podem vir a ser utilizados para armamento artesanal. Para a Seciju, esse sistema evita que os presos tenham acessos a metais para fazer chunchos, por exemplo. Essa inovação traz uma dureza maior e ausência de metal na composição de parede e tetos das celas.

Esse tipo de construção apra unidade prisional é inédito no Tocantins, mas não é novo no resto do Brasil, tendo sido feita em mais de oito estados do País. O sistema é apresentando como bastante vantajoso, pois além da rapidez com a qual a unidades podem ficar prontas, também exige pouca mão de obra com agentes penitenciários e segurança. Segundo estudo divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a redução com pessoal para manter a unidade é de pelo menos 30%.

Serra do Carmo

O sistema penitenciário tem previsão de outras 603 vagas, abertas após a conclusão do Complexo Prisional Masculino Serra do Carmo, em Aparecida do Rio Negro. A obra está em procedimento final para começar a ser executada. A empresa responsável pelas obras na unidade de Serra do Carmo é a Oikos Construções LTDA. A nova unidade prisional custará R$ 21 milhões aos cofres públicos. Ao todo, a Seciju está abrindo mais no mínimo 1.400 vagas, entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais.