A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 22, a “Operação Autoimune 2” com o objetivo de apurar possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, possivelmente praticados por empresários, agentes públicos e um agente político da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Policiais Federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em Palmas, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.

De acordo com a PF, a investigação apura suspeitas de conluio para manipular licitações na Secretaria de Saúde do Estado, direcionar contratos e desviar recursos públicos, com um potencial superfaturamento de cerca de R$ 2 milhões. 

Além disso, há suspeitas de ocultação de bens e valores de origem ilícita por parte de um agente público específico.

A polícia destaca que esta operação é um desdobramento da "Operação Autoimune", realizada em 3 de agosto de 2023 pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a Polícia Federal, nesta nova fase da investigação criminal, o objetivo principal é esclarecer a possível existência e atuação de uma organização criminosa que prejudicou a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. 

Além disso, busca-se identificar todos os envolvidos nas atividades criminosas, coletar evidências suficientes para comprovar os fatos e recuperar os recursos desviados.

Segundo a PF, os suspeitos poderão ser indiciados e podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, podem chegar a 50 anos de reclusão, além da perda de bens e valores para reparação dos danos decorrentes das infrações penais.

O nome "Autoimune", atribuído à operação, faz alusão ao fato de que, em vez de zelar pelo bem público, os servidores públicos envolvidos estariam agindo contra a Secretaria de Saúde, contribuindo para o desvio de recursos públicos.

O que diz a SES

Em nota, a SES informou que até o momento não foi notificada pela Polícia Federal, nem pela Justiça Federal, a respeito da operação citada e que não tem agentes policiais em prédios públicos do Governo do Tocantins.

A SES-TO destaca ainda que está à disposição da justiça e dos órgãos de controle, para quaisquer esclarecimentos.