A prefeitura de Palmas credenciou as empresas Atlântico Transportes LTDA, sediada em Salvador (BA), e a Sightseeing Rio Transporte de Passageiros LTDA, do Rio de Janeiro, no processo administrativo aberto em outubro, para locação de até 100 anos urbanos para renovação da frota de veículos no transporte coletivo da capital. As duas forneceram informações de um total de 106 ônibus urbanos, que foram habilitados no processo e estão aptos à locação.  

De acordo com o edital de credenciamento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 19 de outubro, o objetivo do chamamento é para habilitação de empresas para locação de veículos de fabricação nacional, ano modelo igual ou superior a 2019, adaptado ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com ar-condicionado e outras especificações. 

De acordo com informações da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) no chamamento, a locação dos veículos é necessária pois a frota disponível na agência "é insuficiente e deficitária para atender as demandas atuais".  

Das empresas habilitadas no processo, a Atlântico Transportes LTDA, com sede em Salvador (BA), possui 30 veículos relacionados no processo, aptos a serem alugados pela capital tocantinense. Do total, 20 são veículos de ano 2023, e 10 de ano 2022. A lista não especifica se os veículos estão em uso pelas empresas ou são 0 km.

A empresa Sightseeing Rio Transporte de Passageiros LTDA, com sede no Rio de Janeiro (RJ) forneceu dados de 76 veículos aptos e disponíveis para a integrarem a frota de coletivos de Palmas. Do total, 20 são de ano 2022, 35 de ano 2020 e 21 de ano 2019.

De acordo com o edital do credenciamento público, a prefeitura pretende gastar em um período de 12 meses, uma quantia de R$ 57,8 milhões para o aluguel dos veículos. O edital prevê ainda o valor mensal a ser gasto com cada veículo, conforme o ano modelo: 

- 2019 - R$ 35 mil/mês

- 2020 - R$ 41,3 mil/mês

- 2021 - R$ 44,1 mil/mês

- 2022 - R$ 47,6 mil/mês

- 2023 - R$ 52,5 mil/mês

- 0 km - R$ 68,6 mil/mês


Pela relação de veículos aptos e valores unitários previstos no edital, a Atlântico Transportes deve receber mensalmente a quantia de R$ 1,5 milhão ao mês, e a Sightseeing Rio Transporte de Passageiros, R$ 3,1 milhões.

A prefeitura divulgou que a condução dos veículos será realizada pelos motoristas da ATCP. De acordo com o município, eles também serão responsáveis pela manutenção dos ônibus locados durante todo o período do contrato, inicialmente com duração de 12 meses, “podendo ser prorrogado, na forma do interesse público e da lei”. 

O documento, assinado na segunda-feira, 6, com a relação dos veículos e habilitação das empresas é assinado pelo presidente da Agência Tocantinense de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), Eliezer Moreira de Barros, além de presidente e membros da comissão especial de credenciamento e está disponível no portal da transparência do município.