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Vida Urbana

Município amplia licença maternidade para 180 dias

A Prefeitura de Colinas do Tocantins ampliou o período de licença maternidade das servidoras municipais para seis meses. A Lei Municipal n°1334, passou a vigorar a partir do último dia 3.   A Lei Federal n°11.770, que amplia a Licença, foi sancionada em setembro de 2008, mas a adesão é facultativa para os Estados e Municípios. A principal justificativa da Lei é a ...

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