Uma mulher se apropriou do cartão de crédito da mãe idosa, sem a devida autorização, e com ele realizou diversas compras. Por esse motivo a juíza da 5ª Vara Criminal de João Pessoa (PB) condenou a filha perdulária a prestar serviços à comunidade, além do pagamento de cinco salários mínimos.
 
A mulher foi ainda mais longe, pois cadastrou senha do cartão de crédito da mãe, realizou o desbloqueio e solicitou segunda via para fazer compras em estabelecimentos diversos, somando 20 mil reais. Para completar, apropriou-se de joias da genitora com o fim de penhorá-las.
 
A juíza disse em sua decisão que “a filha da idosa, que tinha o dever de cuidar dos bens e valores, valeu-se da confiança de sua mãe [...] o que configura crime previsto no artigo 102 da Lei nº 10.741/03, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para quem se apropriar ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade”. Dessa forma, a mulher foi condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão, mais o pagamento de 14 dias-multa, tendo a pena de reclusão sido substituída por prestação de serviços à comunidade.