Preso liberado

Um preso pediu para ir visitar o túmulo do pai e comparecer à missa de sétimo dia, mas o juiz de primeira instância negou. Ele, então, impetrou habeas corpus e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu a ordem. A defesa alegou que o julgador de primeira instância violou regras humanitárias ao negar o pedido, além de aspectos filosóficos, religiosos e de amor ao próximo, recitou os advogados. E exagerou: “Para que o preso que cumpre a pena sem qualquer intercorrência, confiando no poder da ressocialização, isso é um verdadeiro tapa na cara”. 

O desembargador, na Corte Estadual, concordou, ao assim decidir: “É uma questão humanitária e até os reclusos possuem o direito de se despedir dos seus parentes que faleçam. Penso que o indeferimento ao pedido de comparecer ao enterro do seu genitor foi uma medida não escorada nos princípios legais e constitucionais. É possível assegurar esse direito, uma vez adotadas as medidas de cautela para evitar evasão”, finalizou. (Processo 0023773-35.2024.4.19.0000).

Um preso pediu para ir visitar o túmulo do pai e comparecer à missa de sétimo dia, mas o juiz de primeira instância negou. Ele, então, impetrou habeas corpus e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu a ordem. A defesa alegou que o julgador de primeira instância violou regras humanitárias ao negar o pedido, além de aspectos filosóficos, religiosos e de amor ao próximo, recitou os advogados. E exagerou: “Para que o preso que cumpre a pena sem qualquer intercorrência, confiando no poder da ressocialização, isso é um verdadeiro tapa na cara”. 

O desembargador, na Corte Estadual, concordou, ao assim decidir: “É uma questão humanitária e até os reclusos possuem o direito de se despedir dos seus parentes que faleçam. Penso que o indeferimento ao pedido de comparecer ao enterro do seu genitor foi uma medida não escorada nos princípios legais e constitucionais. É possível assegurar esse direito, uma vez adotadas as medidas de cautela para evitar evasão”, finalizou. (Processo 0023773-35.2024.4.19.0000).