Dídimo Heleno

Em Franca, São Paulo, o referido município foi condenado a indenizar a companheira e os pais de uma mulher que morreu afogada depois de ter sido levada por uma enxurrada. O valor arbitrado foi de 70 mil reais para cada um dos autores da ação, a título de danos morais, além de pagamento mensal à esposa da vítima até a data em que esta viesse a completar 79,9 anos de idade. 

Consta que a mulher conduzia uma motocicleta quando foi atingida por um grande volume de água, vindo a cair e ser levada pela enxurrada, quando ficou presa embaixo de um veículo. Foi socorrida pelo SAMU, mas não resistiu e faleceu três dias depois. 

Em sua decisão, assim argumentou o relator: “Daí constata-se que o Poder Púbico tinha plena noção da imprescindibilidade da realização das obras para dar vazão às águas das chuvas no local. Portanto, tivesse a Administração Municipal realizado as necessárias obras, a tragédia poderia ter sido evitada, ainda que sob intensa precipitação de chuvas”. (Processo 1026534-60.2020.8.26.0196).

Em Franca, São Paulo, o referido município foi condenado a indenizar a companheira e os pais de uma mulher que morreu afogada depois de ter sido levada por uma enxurrada. O valor arbitrado foi de 70 mil reais para cada um dos autores da ação, a título de danos morais, além de pagamento mensal à esposa da vítima até a data em que esta viesse a completar 79,9 anos de idade. 

Consta que a mulher conduzia uma motocicleta quando foi atingida por um grande volume de água, vindo a cair e ser levada pela enxurrada, quando ficou presa embaixo de um veículo. Foi socorrida pelo SAMU, mas não resistiu e faleceu três dias depois. 

Em sua decisão, assim argumentou o relator: “Daí constata-se que o Poder Púbico tinha plena noção da imprescindibilidade da realização das obras para dar vazão às águas das chuvas no local. Portanto, tivesse a Administração Municipal realizado as necessárias obras, a tragédia poderia ter sido evitada, ainda que sob intensa precipitação de chuvas”. (Processo 1026534-60.2020.8.26.0196).

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