Dídimo Heleno

Um juiz paulista deu 72 horas para que a Universidade de São Paulo (USP) restabeleça a matrícula de um estudante que foi impedido de ingressar no curso de medicina por meio de cota racial. Ele concorreu a uma vaga no Provão Paulista para alunos egressos do ensino público e autodeclarados pretos, pardos e indígenas. 

No caso, o candidato se declarou pardo, mas a Comissão de Heteroidentificação da USP considerou que ele não se enquadrava e negou a matrícula. O julgador, então, julgou procedente o pedido e arbitrou multa de 500 reais por dia de atraso no cumprimento da decisão, limitada ao teto de 20 mil reais. O número do processo não foi divulgado.

Um juiz paulista deu 72 horas para que a Universidade de São Paulo (USP) restabeleça a matrícula de um estudante que foi impedido de ingressar no curso de medicina por meio de cota racial. Ele concorreu a uma vaga no Provão Paulista para alunos egressos do ensino público e autodeclarados pretos, pardos e indígenas. 

No caso, o candidato se declarou pardo, mas a Comissão de Heteroidentificação da USP considerou que ele não se enquadrava e negou a matrícula. O julgador, então, julgou procedente o pedido e arbitrou multa de 500 reais por dia de atraso no cumprimento da decisão, limitada ao teto de 20 mil reais. O número do processo não foi divulgado.

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