Dídimo Heleno

Durante o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra (os nossos juristas estão sempre em Portugal) o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, disse o seguinte: “Quando pegamos a realidade doméstica e verificamos que no ano de 2022 encontramos 1 milhão e 500 mil pedidos de medidas protetivas em relação às mulheres, é algo assustador. 

Para o ministro, a violência é inerente à sociedade e fruto de conflitos insolúveis. Ele lembra que a Constituição de 1988 traz em seu preâmbulo e no art. 3º, que a construção de uma sociedade fraterna, livre, justa e solidária e que busque as soluções pacíficas para as controvérsias são imprescindíveis. 

Fonseca diz que alguns conflitos devem ser mediados no próprio tecido social, mas outros são impossíveis de solucionar pela mediação, de modo que a manutenção desse conflito pode gerar violência. Ele diz que as mulheres estão na camada vulnerável da população, que ficou ainda mais evidente no período pandêmico, e, agora, na pós pandemia. 

O ministro diz que as famílias passaram a conviver mais, dentro do mesmo ambiente, vez que a realidade dos empregos mudou, havendo um agravamento dos conflitos domésticos. Acrescentou que os altos números de medidas protetivas revelam que são necessárias ações afirmativas do Estado e por parte do Judiciário. Essa preocupação deve ter relação direta com a celeridade e a desburocratização dos mecanismos de auxílio às vítimas”, concluiu.