Familiares de detentos procuraram o Jornal do Tocantins para denunciar supostas irregularidades dentro da Unidade Penal de Cariri, leste do Tocantins. 

Entre as reclamações, que estão citadas em uma carta escrita por um reeducando, e entregue a um familiar no dia 31 de janeiro, estão a falta de atendimento médico, odontológico, sem assistencia social, comida estragada e tortura física e psicológica.

"Estamos tendo nossos direitos básicos negligenciados por quem deveria cumpri-los, não estamos tendo um tratamento de ressocialização digna de um ser humano", inicia a carta.

Também é citado que as supostas irregularidades são de conhecimento do juiz Gerson Fernandes de Azevedo e da promotora Luma Mascarenhas. O Jornal do Tocantins entrou em contato com os órgãos para se manifestarem. Confira no fim da matéria.

Atendimento médico, odontológico e assistência

"Ambos são precários, a meses não temos atendimento odontológico, pois a própria unidade alega que o maquinário de tratamento está estragado e nunca é solucionado o problema da mesma forma é o tratamento médico", descreve a carta. Sobre a assistência social, menciona ser o serviço mais precário.

Alimentação

“Várias vezes no decorrer da semana nos mandam comida estragadas tanto no almoço como na janta, já chegaram até nos deixarem sem janta e as vezes que tentaram suprir a nossa necessidade, nos mandaram um pacote de bolacha com 8 unidades para cada reeducando na data do dia 13/01/2024”, cita.

A enfermeira Thamires Bolger de Souza, 39 anos, quem recebeu as cartas. “Recebi essas cartas dia 31/01/24 por um reeducando. Nós, família, já fizemos duas manifestações, não teve êxito, agora vamos para porta do presídio. Já estão pagando o que fizeram; comer comida estragada já é muito descaso”.

O que diz a Secretaria da Cidadania e Justiça

Em nota, a pasta garante que a alimentação é “cuidadosamente planejada” e acompanhada por nutricionista, além de ser fiscalizada pela gestão. Também afirma ter a presença de duas assistentes sociais na unidade.

Em relação à saúde bucal, a Seciju explica que houve “um período de recesso no atendimento odontológico” mas que o serviço foi retomado e regularizado.

“Reafirmamos nosso posicionamento firme contra qualquer forma de tortura, destacando que o Poder Judiciário realiza visitas periódicas à unidade, fiscalizando e aprovando a conduta adotada. Destaca-se que esta abordagem é benéfica aos custodiados, evidenciando nosso compromisso com padrões éticos e humanitários”.

Ministério Público

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) respondeu em nota que a promotora Luma Gomides de Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, faz constantes visitas à unidade e que a última ocorreu no dia 15 de janeiro deste ano.

“Nessa visita, os presos reclamaram da alimentação, mas no sentido de ser seca, não tendo sido questionada sua qualidade”.

O MP também confirma ter recebido denúncias no ano passado sobre o mau cheiro dos alimentos, ter instaurado procedimento e solicitado diligências na unidade por parte da vigilância sanitária Estadual e Municipal.

“A Vigilância Sanitária Estadual realizou a vistoria em dezembro de 2023, e de acordo com o relatório feito, não foram encontrados alimentos estragados. A equipe de vigilância apurou a falta de capacitação dos profissionais no armazenamento e manuseio dos insumos, o que foi informado à empresa que presta o serviço”.

No caso da vigilância municipal, houve a vistoria, “mas ainda não encaminhou o respectivo relatório, motivo pelo qual será cobrada pela Promotoria de Justiça para o retorno da diligência”, informou.

O órgão informou desconhecer e não ter recebido reclamações sobre “a possível falta de atendimento nas áreas de serviço social e odontologia, e a suposta oferta de biscoitos no lugar das refeições”.

Também respondeu que houveram denúncias anônimas relacionadas à ocorrência de torturas, “mas sempre de forma vaga (não informam autor, vítima, data, circunstâncias), o que impede a sua apuração”.

Judiciário

O Tribunal de Justiça (TJ) respondeu que o juiz Gerson Fernandes de Azevedo realiza visitas mensais, que a última ocorreu em janeiro e a próxima nesta segunda-feira,5.

O juiz informou, por meio da assessoria, que a denúncia formal  não chegou a suas mãos e orienta que “qualquer caso de irregularidade relacionado às unidades prisionais pode ser informado diretamente na Vara de Execuções Penais de Gurupi, localizada no fórum da comarca”.

“Quando esse tipo de denúncia aporta no Judiciário é aberto procedimento, tal como o faz também a Promotoria de Justiça local a fim de apurar a veracidade dos fatos. Se confirmado crimes e/ou irregularidade, os casos são comunicados à Secretaria da Cidadania e Justiça e tomadas as devidas providências a fim de responsabilizar os envolvidos e regularizar a situação”.