O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo para a segunda-feira, 12, e terça-feira, 13, de Carnaval. o retorno das atividades ocorre na quarta-feira de cinzas, 14, das 12h às 18h, diferente da jornada normal, no período matutino. 

O Decreto nº 6.744, assinado pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa (Republicanos), está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de quarta-feira, 7. 

Conforme a publicação, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança, e cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual a preservação dos serviços essenciais. Assim, a polícia, os serviços de emergência e os hospitais permanecerão em operação regular, e seguirão um esquema de plantão.

Prefeitura de Palmas e Araguaína também decretaram ponto facultativo

Em Palmas, a Prefeitura Municipal decretou ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, para o serviço público municipal. A decisão está publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 6.
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os serviços da Administração Direta e Indireta da capital. 

As demais atividades voltam ao expediente normal na quarta-feira de cinzas, 14, das 13 às 19 horas. 

Araguaína

Em Araguaína, os órgãos municipais terão ponto facultativo também na segunda e terça-feira de Carnaval, e no período da manhã da quarta-feira, 14. O retorno do funcionamento dos órgãos administrativos que possuem expediente na parte da tarde será às 14 horas da Quarta-feira de Cinzas.

O horário foi estabelecido pelo Decreto nº 244/24, publicado na edição n° 2965 do Diário Oficial do Município, de 6 de fevereiro, que leva em consideração os feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2024 estabelecidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Segundo a prefeitura, o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), PAI (Pronto Atendimento Infantil), HMA (Hospital Municipal de Araguaína) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), além dos serviços de coleta de lixo.

A prefeitura de Gurupi ainda não publicou documento que decreta ponto facultativo para o período de Carnaval.