O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou na terça-feira, 21, o cronograma para a realização de matrículas do ano letivo de 2024.  As datas são diferentes para quem vai realizar a primeira matrícula, renovar ou pedir transferência. Os pais e responsáveis devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no cronograma. (Confira o cronograma no fim da matéria).

Conforme a pasta, a primeira etapa é a rematrícula, que são matrículas de estudantes da Rede Estadual que continuarão na própria Unidade Escolar (UE) em 2024. O procedimento, que teve início na terça-feira, 21, vai até dia 30 de novembro deste ano, em que os responsáveis deverão comparecer à unidade para confirmar as matrículas dos estudantes.

A segunda é a Transferência Automática (TA), de 1º a 15 de dezembro, um procedimento interno do sistema de matrículas da Seduc, no qual as escolas estaduais encaminham os estudantes para outras unidades que tenham as séries/anos subsequentes ou recebem alunos da rede municipal. “As matrículas dos estudantes da TA deverão ser efetivadas presencialmente pelos responsáveis legais ou pelos estudantes com mais de 18 anos de idade”, ressalta a Seduc. 

A Seduc reforça que o estudante que não confirmar a matrícula no período estabelecido pelo cronograma perderá o direito à vaga na unidade para a qual foi transferido, devendo, dessa forma, participar do processo reservado aos estudantes novatos. 

Estudantes novatos

A pré-matrícula para os novatos será realizada de 16 a 20 de dezembro deste ano, por meio do site www.seduc.to.gov.br ou pelo telefone 0800-0635050 em dias úteis, no período de 8h às 20h. O interessado deverá anotar o número do protocolo para eventuais consultas e posterior efetivação das matrículas de 26 a 28 de dezembro. 

O estudante ou responsável deverá acessar o sistema de matrículas para saber em qual escola foi alocado e agendar a data da confirmação presencial. A consulta poderá ser feita no site da Seduc ou pelo 0800-0635050, informando o número de protocolo recebido na pré-matrícula. 

Documentação necessária

De acordo com a Seduc, para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou seu responsável legal deverá comparecer na escola, na data indicada pelo sistema e apresentar os documentos originais e cópias dos documentos listados abaixo:

-Certidão de nascimento ou casamento (indígenas podem apresentar a Certidão de Nascimento emitida pela Funai);

- Histórico escolar ou declaração de concluinte;

- Carteira de identidade/Registro Geral (RG);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF);

-Comprovante de endereço recente (água ou energia);

-Comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto aos estudantes indígenas);

-Cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019);

-Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);

-Cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal;

-Foto 3x4 atual e laudo médico para aluno público-alvo da Educação Especial.

Confira o cronograma

21/11 a 30/11/2023 - Renovação de estudantes veteranos (rematrícula); 

01/12 a 15/12/2023 - Transferência Automática (TA) no Sistema de Gerenciamento Escolar;

16/12 a 20/12/2023 - Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, pelo Site da Seduc;

18/12 a 20/12/2023 - Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos pelo telefone: 0800-0635050;

26/12 a 28/12/2023 - Confirmação do cadastro para alunos novatos.