Raquel Oliveira (repórter estagiária)
Os comerciantes, produtores rurais e empreendedores do agronegócio, que tenham interesse em expor seus produtos e serviços na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), já podem realizar o cadastro. O evento ocorre entre os dias 14 e 18 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas.
Conforme o Edital de Chamamento Público 001/2024, os documentos necessários para o cadastro são:
Pessoa física:
• Requerimento de cadastramento presente no anexo II do edital;
• Cópia de documento de identidade;
• Cópia do cadastro de pessoas físicas (CPF);
• Certidão negativa ou positiva do efeito de negativa de débitos junto a Receita Federal;
• Certidão negativa ou positiva do efeito de negativa de débitos junto a Receita Estadual
do estado onde reside o interessado;
• Certidão negativa ou positiva do efeito de negativa de débitos junto a Receita
Municipal do município onde reside o interessado;
• Comprovante de Residência; e
• Termo de Responsabilidade presente no anexo I do termo de permissão de uso.
Pessoa jurídica:
• Requerimento de credenciamento ANEXO II;
• Ato de constituição, em vigor com suas respectivas alterações ou consolidações;
• Cópia do documento de identidade do representante legal da empresa;
• Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal da empresa;
• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Certidão negativa ou positiva do efeito de negativa de débitos junto à Receita Federal;
• Certidão negativa ou positiva do efeito de negativa de débitos junto a Receita Estadual do estado sede da empresa;
• Certidão negativa ou positiva do efeito de negativa de débitos junto a Receita Municipal do município sede da empresa;
• Certidão de regularidade junto ao FGTS;
• Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas; e
• Termo de Responsabilidade (ANEXO I DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO).
Os documentos devem ser enviados no e-mail da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) que é a responsável pela comercialização das áreas destinadas aos expositores, o colic@tocantinsparcerias.to.gov.br. O interessado também pode fazer o cadastro pessoalmente, na sede da Companhia, localizada na Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis.
Esse ano a feira contará com 358 espaços destinados à exposição e comercialização de máquinas,implementos, adubos, sementes, alimentação, animais, produtos financeiros, entre outros, o evento contará também com restaurantes. Segundo o edital, as dimensões das áreas serão variadas de acordo com a localização e o ramo de exploração.
A tabela com valores, quantidade de espaço disponível de cada setor, total da área e forma de cobrança, está disponível na página 7 do edital.
Pagamentos
Depois que o expositor determinar o local de ocupação, o pagamento poderá ser realizado por meio de boleto bancário, transferência bancária (TED), transferência entre contas ou PIX.
Caso o interessado opte por pagar com boleto bancário, o mesmo irá acompanhado do termo de permissão de uso e terá prazo de vencimento de três dias.
Não serão aceitos comprovantes de agendamento de transferência ou de pagamento do boleto bancário.
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