Hanilton Bosso Araújo irá a júri popular pela morte do médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda, assassinado dentro de um posto de saúde em Santa Rosa do Tocantins, cidade distante a 140 km de Palmas, em dezembro de 2020. A Justiça emitiu a decisão nesta quarta-feira, 14. O documento foi assinado pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 1ª Escrivania Criminal de Natividade.

Também nesta quarta, a juíza optou por manter ele solto até que o julgamento seja marcado, ainda não há data para que isso aconteça.

De acordo com o G1 Tocantins, no processo, consta a informação de que tanto a defesa do acusado, como o Ministério Público do Tocantins (MPTO), que fará a acusação no julgamento, pediram mudanças no processo. Os dois queriam que o acusado fosse julgado por lesão corporal seguida de morte ao invés de homicídio qualificado. Porém, a magistrada negou os pedidos alegando que competência para definir essa questão é do tribunal do júri.

Em caso de condenação, a pena para casos de lesão corporal seguida de morte tende a ser menor que a de casos de homicídio.

Ainda conforme o portal, em relato à Justiça, o acusado alegou legítima defesa do crime. Ele afirmou em interrogatório que "ao perceber que a vítima levou a mão em direção a uma faca que estava em cima da geladeira, apressou-se e pegou o referido instrumento, porém, não esclareceu se a vítima conseguiu armar-se de outro instrumento ou, ainda, se continuou as investidas contra o acusado".

A conclusão do laudo necroscópico relata que Ricardo Maciel foi atingido por oito facadas ao todo, pelo menos seis delas na região dos órgãos vitais. A defesa usou os argumentos do réu para tentar conseguir uma absolvição, mas a juíza também negou o pedido.

"Não restou categoricamente demonstrado pela prova produzida no presente feito que o acusado usou moderadamente dos meios de que dispunha para repelir a alegada injusta agressão o que torna impossível a sua absolvição sumária por legítima defesa", afirma de decisão.

Caso

Segundo a denúncia do MPTO, o mecânico Hanilton Araújo teria ido até uma Unidade Básica de Saúde, em Santa Rosa do Tocantins, local que o médico trabalhava, por lá ele se dirigiu à sala de descanso onde Ricardo Maciel repousava após o almoço. No local, o mecânico teria desferido diversos golpes de faca em regiões vitais do corpo do médico, sem que houvesse chance de reação e defesa. O homicídio teria sido praticado por motivo de vingança. O laudo de corpo de delito aponta como causa da morte do médico um choque hemorrágico hipovolêmico.