Folhapress
O PT lançou uma cartilha para defesa internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o título de "A Caçada Judicial ao Ex-presidente Lula", tem tiragem de 5.000 exemplares, sendo mil deles em língua estrangeira -francês, inglês e espanhol- para envio aos principais jornais do exterior.
A medida faz parte de uma ofensiva internacional já iniciada pelo partido. Em julho, a defesa de Lula havia recorrido ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos. A condução coercitiva do ex-presidente e a interceptação telefônica dele com outros políticos -inclusive a presidente afastada, Dilma Rousseff- foram pontos da petição.
O texto diz que Lula é alvo "da mais violenta campanha de difamação contra um homem público em toda a história do país".
"Agentes partidarizados do Estado, no Ministério Público, na Polícia Federal, e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com objetivo de encontrar um crime -qualquer um- para acusar Lula e levá-lo aos tribunais."
O documento enumera, no total, 12 direitos de Lula que teriam sido violados, incluindo o de ir e vir.
Usa expressões como arbitrariedade, sequestro, abuso de autoridade, violência e difamação para descrever a atuação da força-tarefa da Operação Lava Jato, insistindo na tese de que essa é uma tentativa de impedir a volta do ex-presidente ao poder.
O texto compara a condução coercitiva de Lula, no dia 4 de março, a um "verdadeiro sequestro por parte da força-tarefa da Lava Jato".
O documento traz ainda um erro de informação ao afirmar que o ex-presidente não é réu. Lula é réu desde 29 de julho, quando o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília aceitou denúncia contra o ex-presidente por tentativa de obstrução da Justiça.
"Apesar de tudo não há ação judicial aceita contra Lula, ou seja: ele não é réu, mas seus acusadores, no aparelho de Estado e na mídia, o tratam como previamente condenado", consta da publicação.
O PT não informou o custo de produção e distribuição do material. Procurada, a assessoria do partido disse que a cartilha foi produzida antes da decisão da 10ª Vara Federal de Brasília.
VIOLAÇÕES
Entre as supostas violações de direitos apontadas no texto, está a interceptação telefônica de Lula pela Justiça, que captou conversa com a presidente afastada.
Em junho, o STF invalidou uma parte dos grampos, que havia sido feita horas depois de a Justiça determinar o fim da interceptação.
A decisão de Mendes de suspender a nomeação de Lula como ministro do governo Dilma Rousseff também é questionada.
Segundo o texto, a suspensão violou o direito político de exercer função pública, "para a qual [Lula] sempre esteve apto".
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