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Projeto aprovado no Senado busca o reconhecimento de que animais não são "coisas"

Texto estabelece que os animais sejam considerados seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados. De iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto estabelece que os animais passam...

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