A revisão do plano diretor da Capital. O Ministério Público Estadual (MPE) havia recomendando que as audiências públicas fossem suspensas para que houvesse mais participação popular no processo. A Prefeitura, porém, não menciona se a decisão de adiamento foi em atendimento ao MPE, afirmando que articula junto à Universidade Federal Tocantins (UFT) a realização de mais reuniões setoriais.

 

Conforme informou a Prefeitura da Capital, a necessidade de ampliar os debates se deu após a Caixa Econômica Federal entregar o “Plano de Ação Palmas Sustentável”, na última quinta-feira. O documento norteia o desenvolvimento sustentável de Palmas, proposto pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do programa Iniciativa Cidades Sustentáveis (ICES).

 

De acordo com o presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup), Luiz Masaru, “o Cidades Sustentáveis será a diretriz norteadora da revisão do Plano Diretor preconizado no Estatuto das Cidades”. Ainda não há data para as audiências públicas.

 

Agenda conjunta

Será criada uma agenda com a UFT para mais reuniões setoriais para ampliar a discussão com entidades diretamente envolvidas no processo.