Visando proteger e incentivar pessoas que denunciam casos de corrupção com uma recompensa financeira, o relator da Comissão Especial da Câmara que analisa medidas de combate à corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), vai incluir em seu parecer uma proposta denominada de “informante do bem”.

Com o apoio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), a iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e apresentará um anteprojeto de lei sobre o tema, em setembro.

Autor de um projeto de lei em tramitação na Casa relativo ao tema, Lorenzoni, deve acatar a contribuição da Enccla no seu relatório. De acordo com ele, qualquer pessoa que denunciar um ato de corrupção deve não apenas ser protegida legalmente – recebendo acompanhamento do Ministério Público e não podendo ser demitida, por exemplo –, mas também ganhar uma premiação entre 1% e 5% do dinheiro recuperado. Porém, as porcentagens no texto original do relator chegariam a 10%.

O relator afirma que a recompensa seria “um instrumento para os cidadãos participarem da luta”. “O projeto de lei estabelece tanto o procedimento para a obtenção das compensações quanto à forma de seu custeio. Trata-se de medida que, além de não trazer qualquer ônus ao poder público, estimulará a restauração do patrimônio público lesado”, diz o projeto de Lorenzoni.