Antena Ligada
Lailton Costa
Após o decreto de calamidade pública no Tocantins, que permite a dispensa de licitação para compras emergenciais de enfrentamento ao coronavírus, não houve a publicação de nenhuma compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) no Tocantins, o que levou a coluna a pedir esses dados à Secretaria Estadual da Saúde (SES).
A coluna acionou o Tribunal de Contas do Estado mas não localizou nenhum processo de compra cadastrado no tribunal e pediu à SES, por e-mail, para fins de reportagem, a relação dos produtos, bens e serviços comprados ou contratado pela Secretaria da Saúde para enfrentamento da pandemia do coronavírus desde a edição do decreto de calamidade pública.
O pedido mencionava que a resposta contivesse, pelo menos, a descrição do bem ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total, a data da compra e o nome do fornecedor.
A SES forneceu resposta parcial ao JTo.
Estoque para 6 meses
Por-email, garantiu que o Estoque Regulador do Estado está abastecido com todos os EPIS “como luvas, máscaras N95, máscaras descartáveis, aventais, propés [sapatilha especial] e toucas, para um período de 4 a 6 meses, mesmo com a utilização em grande escala, devido a situação de combate e prevenção da Covid-19”.
Macacões impermeáveis
A secretaria afirma ter comprado macacões impermeáveis que estavam em falta “por serem itens preconizados apenas para casos de surtos e epidemias”. A pasta afirma que os comprou em “quantidade necessária para uso imediato dos profissionais que farão o enfrentamento da doença”. Não forneceu quantidade comprada, nem o fornecedor e nem valores empregados nessa despesa.
Processo em andamento
A SES também informou à coluna ter feito um processo de dispensa de licitação nesta semana para aquisição de EPIs e álcool em gel, que estaria em fase de recebimento de propostas. Nesse tópico do e-mail a quantidade que pretende comprar está lista e chegam a 52,9 milhões de unidades, a maioria é de luvas e máscaras descartáveis.
A lista de EPIs
- 48.000.000 de luvas
(180.000 caixas com 100 luvas M; 140.000 caixas com 100 luvas G; 160.000 caixas com 100 luvas P) - 4.000.000 de máscaras descartáveis
- 100.000 máscaras N95
- 266.000 macacões repelentes a fluidos humanos
- 6.000 macacões impermeáveis
- 6.000 frascos de álcool em gel 70% de 1 kg
- 6.000 frascos de álcool em gel 70% de 800g para dispenser
- 6.000 protetores faciais
- 144.000 mil aventais descartáveis
- 200.000 toucas
- 200.000 propés
- 6.000 aventais impermeáveis de vinil
- 4.000 aventais impermeáveis de SMS.
Total: 52.944.000 itens
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