Médico concursado no município de Palmas desde 2014, sempre lotado no Samu, o conselheiro no Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo Tocantins, Estevam Rivello acusa o secretário de saúde Thiago Marconi de tê-lo removido para a UPA norte por perseguição política. 

O ato de remoção, do dia 17 de agosto saiu no Diário Ofício do Município de Palmas no dia 24. Na segunda, Rivello impetrou mandado de segurança em que aponta uma remoção sem “nenhuma fundamentação jurídica plausível, processo administrativo ou comunicação previa”.

Em letras claras, o médico diz que sua remoção “é uma vil e sanha perseguição política por parte dos Gestores Municipais, por ser o impetrante militante político em favor de candidatos opositores ao grupo político da Prefeita de Palmas, Sra. Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan; que tem seu esposo, Eduardo Mantoan, candidato a deputado estadual”.

Na ação, o médico afirma que desde o início de maio ele sinalizou em suas redes sociais que apoiaria a presidente da Câmara Municipal. Janad Valcari (PL) nas eleições deste ano e entre os dias 8 e 11 de agosto declarou nas suas redes sociais apoio à candidata a deputada. “Foi suficiente para ‘motivar’ a sua arbitrária e ilegal remoção no dia 17”, afirma.

Para o médico, a portaria de remoção é apenas para dar aparência de legalidade a um ato ilegal e arbitrário. “A remoção em questão uma perseguição política por parte dos gestores municipais a servidores que fazem oposição à atual gestão em ano de eleição”, completa.

Ele aponta ainda duas contratações temporárias de dois médicos e um deles o substituirá no Samu. Também aponta que não está na escala de plantões da UPA norte porque o corpo de profissionais da UPA é composto por médicos contratados ou terceirizados por intermédio da empresa Coopunidas (Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins). Nesse sistema, não há médicos efetivos lotados na UPA nem no grande expediente nem em plantões extras, pois somente os médicos subsidiados pela cooperativa atuam na unidade. 

Secretário diz que há interesse público na remoção

O secretário Thiago Marconi disse ao JTo não saber da existência do mandado, mas defendeu que a remoção do médico é para atender o interesse público. “Contamos que o servidor em questão, continue prestando excelente trabalho na UPA”, disse, por telefone.

Juiz negou liminar

Na tarde de terça-feira, 30, o juiz William Trigilio da Silva negou liminar ao médico, que pedia a suspensão imediata dos efeitos da portaria que o removeu. Segundo o juiz Silva, o médico não demonstrou “suficientemente” os requisitos para a concessão da liminar. 

“Ao que consta, a remoção do servidor é dentro do município e não há comprovação de que haveria uma distância que justifique dizer que o impetrante teria uma grande dificuldade para o acesso ao local de trabalho”, afirma o juiz.

Não há comprovação de que a remoção implicaria em substancial perda financeira e não há elementos que comprovem a urgência que justifique que a decisão sobre a legalidade ou não da remoção saia apenas no julgamento final.