Em certo estágio de evolução das sociedades, os cidadãos e cidadãs renunciaram à autotutela, e confiaram ao Estado a solução de litígios, delegando ao Poder Público o monopólio da segurança e da Justiça.

Contudo, nos dias atuais, está em xeque a credibilidade do Estado brasileiro para garantir a paz social e prover a solução de litígios. A escalada da violência e a sensação de…

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