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Miracema do TO será sede do governo Estadual nesta 5ª-feira

Poderes Executivo e Legislativo irão desenvolver atividades no município que uma vez ao ano volta a ser capital do Tocantins, como em 1989

Prefeitura de Miracema / Divulgação
Miracema foi capital provisória do Estado

Com a transferência da capital de Palmas para Miracema do Tocantins nesta quinta-feira, 7, vários serviços vão ser oferecidos à comunidade da cidade. A mudança de sede está prevista na Constituição Estadual uma vez ao ano sempre no dia 7 de dezembro, data em que Miracema do Tocantins foi anunciada capital provisória do Estado em 1989.

Além de despachar em gabinete instalado na Prefeitura, o governador Marcelo Miranda deve realizar a entrega de certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para proprietários do município. A Assembleia Legislativa também vai realizar sessão ordinária às 9 horas, na Câmara Municipal.

Serviços públicos

Ao longo do dia serão oferecidos no dia serviços de emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF. Além disso, também haverá orientação e atendimento para acesso ao seguro-desemprego para trabalhadores em busca de colocação profissional.

Além disso, serão oferecidos exames de ultrassonografia obstétrica e consultas para pacientes já agendados na cidade. A população também será orientada sobre como prevenir o Aedes, assim como apresentação de proposta para criação de brigada de combate ao mosquito.

A Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Setas) realizará oficinas de enfeites natalinos para a comunidade. O material será fornecido pela equipe. Já a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) levará as ações da Caravana da Juventude, como palestras sobre drogas e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Também será apresentado o programa Identidade Jovem (ID Jovem), que dá acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, o Judiciário não irá transferir atividades na data em questão.

Capital histórica

A transferência está prevista no artigo 161 da Constituição Estadual e no 2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, com a elevação do município à condição de Capital a cada ano. Miracema foi a Capital Provisória do Tocantins durante um ano, entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1989. Somente em 1º de janeiro de 1990, a sede do governo foi transferida para Palmas.
 

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