Passar uma "cantada" ou causar incômodo com palavras, gestos ou comportamentos em Curitiba, pode sair caro para o "assanhado". De acordo com um projeto de lei da vereadora Maria Letícia (PV), a pessoa pode ser multada em R$ 280 e ser obrigada a frequentar programas de reeducação. Já em caso de reincidência, a multa passaria para R$ 930.

“O famoso 'fiu fiu' em locais públicos e outras cantadas não são elogios. Tratam-se de uma forma de assédio sexual que passa despercebida, uma vez que está travestida de 'flerte'”, disse a vereadora.

Pelo projeto de lei, que já foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, a multa deve ser aplicada pela Guarda Municipal através de abordagens em flagrante ou análises de filmagens.

Segundo o projeto, abordagens intimidadoras, exibicionismo, masturbação, perseguição a pé ou ou qualquer outro meio de transporte, uso de palavras impróprias para denegrir ou constranger a vítimas, entre outros, estariam passíveis a multa.

“Não é admissível que em pleno século XXI as mulheres ainda sejam tratadas como objeto e pior, com a conivência e omissão da sociedade e do poder público”, acrescenta Maria Letícia.

A proposta penaliza ainda o assédio em espaços públicos como ruas, parques, transportes públicos e elevadores, entre outros. “Como esse tipo de assédio em locais públicos não é criminalizado na maioria dos países, grande parte das vítimas não denuncia os ataques que sofre", disse a vereadora.

Ainda não há previsão para que o projeto seja votado.