Tratada como segundo passo da reforma da Previdência, o governo federal estuda a criação de um teto para das aposentadorias de militares. O valor máximo pago pelo INSS de R$ 5.531,31, ainda que não exista um parâmetro adotado, pode ser o valor máximo proposto e enfrenta forte resistência da categoria.

De acordo com informações do Estadão, a ideia é colocar os militares sob as mesmas regras dos demais trabalhadores, o que permite a aplicação do teto do INSS. Em entrevista ao jornal, o ministro de Defesa Raul Jungmann afirmou que um grupo de trabalho deve discutir o tema em fevereiro.

Já o projeto de lei tem previsão de ser apresentado ainda neste semestre, em meio à tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. O texto deve também aplicar as regras apresentadas em 2016 aos militares. As únicas exceções serão idade mínima e tempo de serviço para algumas funções das Forças Armadas. Com as alterações, o tempo de trabalho passaria de 30 para 35 anos e as mulheres beneficiárias teriam que pagar os 11% recolhidos durante a atividade do militar para terem direito à pensão.

Até o ano passado, um militar da reserva recebia em média R$ 9.522, enquanto os pensionistas, R$ 8.116. Enquanto um militar da ativa, por sua vez, recebia em média R$ 4.264 tendo em vista que o contingente m atividade ser maior e incluir patentes mais baixas. O benefício médio pago atualmente pelo INSS para os aposentados é de R$ 1.862. Dados da Previdência apontam que os militares representam 30% dos beneficiários e 45% do rombo avaliado em R$ 152,7 bilhões em 2017.