A partir de hoje (10), 35 planos de saúde de oito operadoras estão com a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os motivos da punição são reclamações de beneficiários relativas à cobertura assistencial, como negativa e demora no atendimento.

Juntos, os planos de saúde afetados são responsáveis pela assistência de 272 mil beneficiários, que não sofrerão com a medida. Segundo a ANS, as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais desses clientes para que só então possam receber novas contratações.

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Acompanhamento

A medida, tomada a cada três meses, faz parte de um acompanhamento periódico do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

Das oito operadoras com planos suspensos neste ciclo, três já tinham planos em suspensão no período anterior e cinco não constavam da última lista. Paralelamente à punição que começou a valer hoje, sete operadoras voltaram a comercializar 35 produtos que estavam impedidos de serem vendidos.

Informações detalhadas por operadora e por faixa de classificação

A partir de agora, os beneficiários também podem consultar informações do programa de monitoramento por operadora, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados. Os dados estão disponíveis desde o 4º trimestre de 2015, quando teve início a nova metodologia do programa, introduzida pela Instrução Normativa nº 48/2015.

Para dar mais transparência e possibilitar a comparação pelos consumidores, a ANS disponibiliza ainda um panorama geral com a situação de todas as operadoras, com a classificação das empresas nas quatro faixas existentes (que vão de 0 a 3). 

“Desde sua implementação, o programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento vendo sendo aperfeiçoado no sentido de gerar uma mudança de comportamento no setor para a melhor prestação de serviço ao consumidor. Com essa medida, a ANS amplia a proteção aos beneficiários, fortalece a disseminação de informações sobre o panorama das operadoras e fornece mais uma ferramenta para que sejam feitas escolhas conscientes e embasadas”, destaca a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Coelho.

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