<p>A Justiça Eleitoral determinou que a Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins declare a extinção do mandato do vereador e presidente da casa, Marcos Barbosa de Sousa (PRD). O parlamentar recebeu uma condenação criminal que transitou em julgado e por isso deverá perder o mandato.</p>

<p>A decisão do juiz William Trigilio da Silva, da 26ª zona eleitoral, deu prazo de 24 horas para que a mesa diretora da Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins declare a extinção do mandato e promova o afastamento do cargo, além de convocar o respectivo suplente para tomar posse.</p>

<p>O vereador informou à TV Anhanguera que não vai se manifestar porque o caso ainda está sendo analisado pela Justiça. A Câmara de Ponte Alta afirmou que vai cumprir a decisão judicial.</p>

<p>Ponte Alta do Tocantins fica na região do Jalapão e tem população estimada de 7,8 mil pessoas. Marcos Barbosa de Sousa, conhecido como Marqui de Cebola,&nbsp;foi eleito em 2024 com 147 votos.</p>

<p>Ele foi condenado a uma pena de três anos de reclusão pelo crime de sequestro e cárcere privado, e o processo transitou em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso - no dia 8 de abril de 2025.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/cirurgia-em-bolsonaro-para-desobstruc-o-intestinal-e-concluida-apos-mais-de-11-horas-1.3252279" target="_blank">Cirurgia em Bolsonaro para desobstrução intestinal é concluída após mais de 11 horas</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/org-os-de-vitima-de-feminicidio-s-o-captados-em-hospital-e-v-o-salvar-tres-pessoas-na-lista-de-transplante-1.3252087" target="_blank">Órgãos de vítima de feminicídio são captados em hospital e vão salvar três pessoas na lista de transplante</a></div>

<p>Segundo a decisão da Justiça Eleitoral, a condenação criminal transitada em julgado acarreta a suspensão dos direitos políticos. "A suspensão dos direitos políticos constitui causa de extinção/perda do mandato eletivo de Vereador", diz a decisão.</p>

<p>A legislação estabelece que a perda do mandato nesse caso específico de condenação criminal deve ser declarada de ofício pela própria Câmara de Vereadores.</p>

<p><cite>Considerando que o Vereador afetado ocupa o cargo de Presidente da Câmara, recai sobre a Mesa Diretora, como órgão colegiado, a responsabilidade pela declaração da extinção do mandato e demais providências subsequentes”, afirmou o juiz.</cite></p>


Vereador de Ponte Alta do Tocantins perde mandato após condenação criminal

Política

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Matéria - Politica - JTO

Direitos políticos

<p>O Estado do Tocantins foi condenado a pagar uma pensão mensal à ex-companheira de um homem que morreu quando estava na unidade penal de Colméia. Ele foi identificado como Edivan Alves de Magalhães e morreu em abril de 2023, devido a um choque hipovolêmico, que seria uma hemorragia. Conforme a sentença, o Estado deve pagar um valor de dois terços do salário mínimo do ano vigente, até 2054.</p>

<p>Na contestação apresentada durante o processo, o Estado informou que "a morte foi ocasionada por queda no 'boi' (banheiro)" e por isso não tem como a responsabilidade ser do Estado. Também foi relatado que em nenhum momento houve alegação de uma ação dos agentes penitenciários no sentido de colocar em risco a integridade ou saúde física do detento.</p>

<p>Em nota, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça disse que não foi intimada da decisão que ainda cabe recurso, por ser de primeiro grau. Também ressaltou o "compromisso com a segurança dos custodiados e com a garantia de diretos dos familiares".</p>

<p>A sentença foi assinada pelo juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, na última segunda-feira (14). Conforme o documento, Edivan foi preso no dia 27 de março de 2023, suspeito de um furto cometido no dia anterior. Ele morreu na unidade penal no dia 14 de abril do mesmo ano. Segundo o laudo necroscópico, ele apresentava lesões internas graves.</p>

<p><cite>Portanto, o conjunto de evidências demonstra que a vítima sofreu uma agressão muito grave, com sinais periciais de que ele foi contido e impedido de solicitar ajuda. Além disso, a vítima apresenta pequenas escoriações em ombro e joelho direitos, indica traumatismo dias antes, devendo-se averiguar por meio de testemunhas e atendimentos médicos realizados a possibilidade de outra agressão anterior", apontou o laudo.</cite></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/concurso-da-saude-ministerio-publico-quer-respostas-do-governo-sobre-lancamento-de-edital-1.3253115" target="_blank">Concurso da saúde: Ministério Público quer respostas do governo sobre lançamento de edital</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motorista-morre-apos-caminh-o-tombar-em-mirante-de-cachoeira-no-distrito-de-taquarucu-1.3252884" target="_blank">Motorista morre após caminhão tombar em mirante de cachoeira no distrito de Taquaruçu</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mulher-indigena-e-assassinada-a-facadas-e-companheiro-dela-e-preso-suspeito-do-crime-1.3253186" target="_blank">Mulher indígena é assassinada a facadas e companheiro dela é preso suspeito do crime</a></div>

<p>Conforme o documento, o homem tinha lesões torácicas internas graves, mas externamente apresentava pouquíssimas evidências, o que foi considerado incomum. "Isto é um indício do uso de algum artifício para evitar a formação de lesões externas".</p>

<p>O laudo também apontou que o homem apresentava equimoses no nariz e lábio superior e isso seria um "indício de obstrução da boca com o intento de se evitar que a vítima grite ou chame por ajuda, o que pode ter causado obstrução momentânea à passagem do ar, mas não se evidenciou sinais de asfixia".</p>

<p>Na decisão, o juiz afirma que os elementos apresentados no laudo comprovam a responsabilidade do Estado, pois "cabia ao ente público zelar pela integridade física e psíquica do custodiado".</p>

<p>O pagamento da pensão deve ser feito até o 2054, ano em que o homem iria atingir 73 anos de idade, média de vida do brasileiro com base nos dados do IBGE em 2023. O valor deve corresponder a dois terços do salário mínimo de cada ano vigente. Dessa forma, neste ano com o salário mínimo de R$ 1509, o valor da pensão será de R$ 503.</p>


Governo do Tocantins é condenado a pagar pensão durante 31 anos para ex-companheira de homem que morreu na prisão

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Justiça

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2476566" attr-version="policy:1.2476566:1711222782" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2476566/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Fórum de Xambioá, norte do Tocantins (TJTO/Divulgação)</span></p>

<p>O agricultor Antônio Carlos Alves dos Santos foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato da namorada Luzilene da Silva Santos.&nbsp;A vítima foi morta a facadas enquanto dormia&nbsp;em uma casa em Xambioá, na região norte do estado.&nbsp;</p>

<div id="chunk-218tk">
<div data-block-id="6" data-block-type="unstyled" data-block-weight="16" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O advogado Radu Carlos Borges Serbu, que defende o agricultor, afirmou que vai recorrer da decisão.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-3bob9">
<div data-block-id="7" data-block-type="unstyled" data-block-weight="38" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O crime aconteceu em fevereiro de 2020, após uma festa com a presença de amigos e parentes. Segundo a sentença, o homem agiu movido por ciúmes ao descobrir uma traição da vítima na manhã seguinte à festa.</p>

<p>Conforme o documento, Luzilene teria combinado um encontro sexual com o amante e foi para o quarto dele no meio da noite, após o réu adormecer. Ao acordar, o acusado constatou a traição e pegou a faca que usou para atacar a mulher.</p>

<p><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">Luzilene teve hemorragia aguda após ser apunhalada no coração com um único golpe, conforme o laudo pericial do caso. O reú fugiu do local sem prestar socorro.</span></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3250190" attr-version="policy:1.3250190:1744129678" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3250190/Faca.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Faca que teria sido utilizada no crime foi apreendida (Polícia Militar / Divulgação)</span></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/adolescente-perde-dentes-apos-cair-enquanto-pegava-carona-na-rabeira-de-caminh-o-na-br-153-1.3250082" target="_blank">Adolescente perde dentes após cair enquanto pegava carona na ‘rabeira’ de caminhão na BR-153</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motociclista-que-morreu-durante-ultrapassagem-na-br-153-era-barman-velorio-sera-em-colinas-1.3249742#state=725efaee-30e5-4653-989d-0eceb01f78a1&amp;session_state=be67c0f2-001b-4ab7-a771-c8e0c493e734&amp;code=88ba5132-c6e0-420b-99ad-6283b254d4db.be67c0f2-001b-4ab7-a771-c8e0c493e734.a2617ead-9c2f-418f-8ec7-6370ab412398" target="_blank">Motociclista que morreu durante ultrapassagem na BR-153 era barman; velório será em Colinas</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/grupo-criminoso-finge-ajudar-idosa-em-caixa-eletronico-furta-cart-o-e-saca-dinheiro-da-vitima-diz-policia-1.3249847" target="_blank">Grupo criminoso finge ajudar idosa em caixa eletrônico, furta cartão e saca dinheiro da vítima, diz polícia</a></div>

<p>Durante o julgamento, o conselho de sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, por maioria de votos, e decidiu pela condenação do agricultor, de 36 anos, pelo crime de feminicídio qualificado.</p>

<p>Após a sessão, o juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, fixou a pena em 15 anos e nove meses de reclusão e decretou a prisão preventiva do réu. Ele não terá direito a recorrer em liberdade.</p>
</div>
</div>


Agricultor é condenado a 15 anos de prisão acusado de matar a namorada após descobrir traição

Feminicídio qualificado

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2436009" attr-version="policy:1.2436009:1743869098" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2436009/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Leonildo Sousa Cruz teve a prisão em flagrante decretada ao tentar fugir após o crime (Reprodução/Policia Civil)</span></p>

<p>O policial penal Leonildo Sousa Cruz, 30 anos, foi condenado a 53 anos de prisão pelo<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="0" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2022/04/10/tiroteio-em-bar-de-augustinopolis-termina-com-policial-militar-morto-e-outras-quatro-pessoas-baleadas.ghtml" href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policial-penal-do-para-e-preso-em-augustinopolis-apos-tiroteio-em-bar-que-matou-policial-militar-1.2436008" mrfobservableid="eef9c482-4197-4204-83a0-2225ecbebb35" target="_blank">&nbsp;homicídio do policial militar Hudson Thiago Lima de Almeida</a>&nbsp;e por tentativa de assassinato de outras quatro pessoas. Os policiais eram servidores das forças de segurança do Pará.</p>

<p>O crime aconteceu em abril de 2022, durante uma festa em um bar de Augustinópolis, no norte do Tocantins. A investigação da Polícia Civil apontou que&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="2" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2022/04/10/tiroteio-em-bar-de-augustinopolis-termina-com-policial-militar-morto-e-outras-quatro-pessoas-baleadas.ghtml" href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/irm-o-do-policial-penal-preso-apos-tiroteio-que-matou-policial-diz-ter-levado-o-primeiro-tiro-1.2436435" mrfobservableid="c533e91c-764a-4a4e-a6bc-d1bd38c17774" target="_blank">Leonildo fez 15 disparos, causando perigo para todos que estavam no local.</a>&nbsp;Além de matar Hudson Thiago, ele baleou o PM Ronaldo da Silva Macedo, também do Pará.</p>

<p>Com base na investigação, o Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis o considerou culpado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil e perigo comum, com a agravante de violação de dever inerente ao cargo, por ter utilizado a arma funcional para atacar as vítimas.</p>

<p>A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que faz a defesa de Leonildo, informou que não comenta decisões da Justiça envolvendo julgamento de pessoas assistidas.</p>

<p>O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva desconsiderou a confissão e o arrependimento do réu. Conforme a sentença, a confissão não teve respaldo nas provas apresentadas e o arrependimento não foi comprovado por ações concretas.</p>

<p>Alan Ide determinou a execução imediata da pena, com a expedição da guia de execução provisória e a manutenção da prisão preventiva de Leonildo Sousa Cruz.</p>

<p>Na decisão, o juiz considerou o risco de fuga e a gravidade dos crimes a que o réu demonstra personalidade agressiva e violenta, pois esteve envolvido em outra situação com uso de arma de fogo.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3249315" attr-version="policy:1.3249315:1743867511" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3249315/PolicialPenal.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Policial penal Leonildo Sousa Cruz foi condenado a 53 anos de prisão (Arquivo pessoal)</span></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policial-penal-do-para-e-preso-em-augustinopolis-apos-tiroteio-em-bar-que-matou-policial-militar-1.2436008" target="_blank">Policial penal do Pará é preso em Augustinópolis após tiroteio em bar que matou policial militar</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/irm-o-do-policial-penal-preso-apos-tiroteio-que-matou-policial-diz-ter-levado-o-primeiro-tiro-1.2436435">Irmão do policial penal preso após tiroteio que matou policial diz ter levado o primeiro tiro</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/agente-penal-que-matou-policial-do-para-e-atirou-em-quatro-pessoas-em-bar-e-denunciado-1.2453092" target="_blank">Agente penal que matou policial do Pará e atirou em quatro pessoas em bar é denunciado</a></div>

<div id="chunk-1hdpe">
<div data-block-id="17" data-block-type="raw" data-block-weight="3" style="clear:none;">
<div>
<h2>Relembre o crime</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-8uj79">
<div data-block-id="18" data-block-type="unstyled" data-block-weight="52" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O tiroteio aconteceu na madrugada do dia 10 de abril, após uma confusão que teria sido iniciada pelo tio e o irmão de Leonildo Sousa. Durante a briga, o investigado teria sacado uma pistola 9mm, com munição expansiva e letal,&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="3" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2022/04/20/investigacao-aponta-que-policial-penal-fez-15-disparos-para-matar-pm-durante-festa.ghtml" href="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2022/04/20/investigacao-aponta-que-policial-penal-fez-15-disparos-para-matar-pm-durante-festa.ghtml" mrfobservableid="af4c17e9-7245-4035-9e5b-ad9eefc8b726">descarregando o pente em meio a multidão de cerca de 300 pessoas.</a></p>
</div>
</div>

<div id="chunk-3aouf">
<div data-block-id="19" data-block-type="unstyled" data-block-weight="51" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Segundo a Polícia Civil, Hudson Thiago foi baleado no chão logo após ter alcançado sua arma e não conseguiu dar nenhum disparo. O segundo PM que estava no local foi baleado e só depois teria dado três tiros para o alto para dissipar as demais pessoas que estavam no local.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-k3ng">
<div data-block-id="20" data-block-type="unstyled" data-block-weight="60" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><cite>Pelas provas reunidas durante a investigação, foi possível verificar que o policial penal, buscando ceifar a vida dos policiais militares teria efetuado, pelo menos, 15 disparos com a sua arma funcional 9mm. A maioria dos tiros foi realizada a esmo, ou seja, à sua própria sorte, sem que o atirador tivesse uma mira definida do seu alvo", afirmou o delegado.</cite></p>
</div>
</div>

<div id="chunk-6u1iu">
<div data-block-id="22" data-block-type="unstyled" data-block-weight="24" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Como os tiros aconteceram durante um tumulto generalizado, outras três vítimas que não tinham envolvimento com a confusão foram atingidas enquanto buscavam abrigo.</p>
</div>
</div>


Policial penal acusado de matar militar e ferir outras quatro pessoas é condenado a mais de 50 anos de prisão

<p>Um homem de 33 anos condenado por estupro de vulnerável foi preso nesta quinta-feira (3) em Novo Acordo, na região central do estado. Segundo a investigação, ele se aproximou da vítima, de 13 anos, quando a adolescente ia até a casa dele acompanhar a irmã mais velha que trabalhava no local.</p>

<p>O crime aconteceu em 2019 e o homem foi condenado a nove anos e sete meses de prisão, em regime fechado, pelo Juízo Único da Comarca de Novo Acordo. Ele não teve o nome divulgado, por isso, o&nbsp;<strong>JTo</strong> não teve acesso à sua defesa.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/vazamento-de-agua-que-abriu-cratera-que-quase-engoliu-carro-gera-multa-a-brk-ambiental-1.3248439" target="_blank">Vazamento de água que abriu cratera que quase 'engoliu' carro gera multa à BRK Ambiental</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-aceita-denuncia-e-motorista-de-bmw-vira-reu-em-processo-por-morte-de-jovem-na-br-153-1.3248357" target="_blank">Justiça aceita denúncia e motorista de BMW vira réu em processo por morte de jovem na BR-153</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motorista-de-caminh-o-morre-apos-acidente-com-onibus-na-br-153-1.3248388" target="_blank">Motorista de caminhão morre após acidente com ônibus na BR-153</a></div>

<p>Conforme a Polícia Civil, o condenado aproveitava os momentos em que a vítima ia acompanhar a irmã no trabalho para se aproximar dela. Com o tempo, a proximidade avançou para prática de atos sexuais.</p>

<p>Após a realização das providências legais cabíveis, o homem foi levado para a Unidade Prisional de Palmas, onde permanecerá à disposição da Justiça.</p>
