Ubiratan Carvalho Fonseca tomou posse como titular da&nbsp; Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), nesta quarta-feira (9). O novo secretário iniciou a gestão com uma reunião da&nbsp;equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para discutir a retomada do Projeto de Irrigação São João, em Palmas.

O encontro, realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, contou com a presença de autoridades do governo estadual, como o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho; o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Murilo Centeno; o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura; além de representantes da própria Secihd.

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Durante a reunião, Ubiratan Carvalho destacou seu compromisso com a nova missão à frente da secretaria.

“Em todas as oportunidades que eu tenho, gosto de desempenhá-las da melhor forma. Sou muito pacífico, sereno e tenho muito respeito no trato com as pessoas. Sei que existem vários desafios nessa nova função, vou tomar pé de todas as situações e dar a minha contribuição. O nosso direcionamento vem do governador e estou pronto para a missão e à disposição de toda equipe”, afirmou por meio da assessoria.

<h2>Perfil do secretário</h2>

Ubiratan Carvalho Fonseca, é natural de Paraíso do Tocantins, tem 49 anos de idade e tem experiência no setor público e privado. Com formação em técnico em contabilidade e bacharel em direito, iniciou a carreira em 1998, no setor privado. Teve sua primeira experiência política como assessor parlamentar na Câmara Federal.

A partir de 2007, Ubiratan ampliou sua atuação no serviço público estadual, assumindo o cargos como de assessor na Agência de Turismo do Estado do Tocantins, assessor no gabinete do governador e gerente de estatísticas e atendimento no Hospital Regional de Paraíso. 
 
Em 2017, Ubiratan foi nomeado superintendente de Desenvolvimento Econômico de Paraíso do Tocantins. No ano seguinte, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por seis meses, antes de ser convidado para liderar a Secretaria de Infraestrutura do município, cargo que ocupou até maio de 2024.

Ubiratan Carvalho Fonseca estava à frente da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito de Paraíso, cargo que ocupou até ser convidado a assumir a Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Tocantins.

Ubiratan Carvalho assume Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional

Política

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Posse

Usuários do transporte coletivo de Palmas poderão atualizar o cartão de embarque durante o final de semana. Os&nbsp;serviços serão realizados no Resolve Palmas de Taquaralto e Espaço Cultural. Segundo a empresa responsável pelo serviço, desde o início das emissões foram feitos 8,9 mil cartões.

Os serviços serão&nbsp;realizados no sábado (10), das 8h às 18h, e no domingo (11), das 8h às 12h, nas duas unidades.

Segundo a prefeitura, para o final de semana é previsto um reforço no atendimento, com mais funcionários e equipamentos para atendimento. O objetivo é dobrar a capacidade de emissão dos cartões.

Para atualizar o cartão é necessários apresentar um documento de identificação e comprovante de endereço. No caso dos estudantes também será necessário mostrar uma declaração de matrícula.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idosos-e-pessoas-com-deficiencia-tem-atendimento-exclusivo-para-emitir-cart-o-de-embarque-na-sede-da-atcp-1.3261660" target="_blank">Idosos e pessoas com deficiência têm atendimento exclusivo para emitir cartão de embarque na sede da ATCP</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mutir-o-para-emitir-novo-cart-o-do-transporte-coletivo-comeca-no-espaco-cultural-1.3261423" target="_blank">Mutirão para emitir novo cartão do transporte coletivo começa no Espaço Cultural</a></div>

<h2>Idosos e pessoas com deficiência</h2>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/idosos-e-pessoas-com-deficiencia-tem-atendimento-exclusivo-para-emitir-cart-o-de-embarque-na-sede-da-atcp-1.3261660" target="_blank">Para pessoas com deficiência e idosos os&nbsp;serviços serão realizados exclusivamente na sede da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP)</a>, que fica na Teotônio Segurado. Durante a semana, os atendimento são feitos das 8h às 16h.

Segundo o município, esse grupo não precisa ter pressa para atualizar o cartão, pois têm tem direito à gratuidade do transporte coletivo por lei.

No Resolve Palmas da Avenida JK não há emissão das carteirinhas, pois os atendimentos desse local foram transferidos para o Espaço Cultural.

<h2>Novos ônibus</h2>

De acordo com a prefeitura, a nova frota contratada conta com 154 ônibus zero-quilômetro, sendo 14 veículos reservas para substituição e manutenção, além de 10 vans zero-quilômetro. Esses veículos são equipados com rampa de acesso, Wi-Fi e tomadas para carregar smartphones.

Os novos ônibus também são equipados com ar-condicionado, sistema de monitoramento interno e externo e capacidade mínima para 40 passageiros.

A nova frota faz parte de um contrato emergencial com a empresa Sancetur Santa Cecilia Turismo LTDA para assumir o transporte coletivo de Palmas.&nbsp;A contratação tem valor de R$ 196,2 milhões e validade de um ano.

Mutirão para emissão de cartão do transporte coletivo de Palmas terá atendimento no fim de semana; veja horários

Cidades

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Mobilidade urbana

Dois jovens, de 27 e 19 anos, foram presos suspeitos de tráfico de drogas nesta sexta-feira (9), em Palmas. Segundo a polícia, a casa onde eles foram encontrados estava sendo usada como ponto de venda de drogas pela segunda vez. Foram apreendidas porções de maconha, cocaína, uma balança de precisão e um carro.

A prisão aconteceu pela manhã, na Quadra 612 Sul. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, por isso o&nbsp;JTo não conseguiu contato com a defesa deles.

O local passou a ser investigado após a Polícia Civil ser informada de que a casa estaria sendo usada, novamente, como ponto de venda de drogas. Durante monitoramento, os policiais flagraram a chegada de duas pessoas em um carro.

Pouco tempo depois, os dois homens deixaram o local, sendo que um deles carregava um sacola. Em seguida, os policiais fizeram a abordagem e encontraram porções de maconha com o suspeito de 27 anos e mais de um quilo da super maconha com o jovem de 19 anos. Já dentro do veículo, os policiais localizaram porções de cocaína e uma balança de precisão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/carro-invade-confeitaria-apos-motorista-passar-mal-enquanto-dirigia-e-atravessar-avenida-de-palmas-1.3261983" target="_blank">Carro invade confeitaria após motorista passar mal enquanto dirigia e atravessar avenida de Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-e-preso-por-tentativa-de-feminicidio-apos-descumprir-medida-protetiva-e-tentar-matar-ex-companheira-a-facadas-1.3261876" target="_blank">Homem é preso por tentativa de feminicídio após descumprir medida protetiva e tentar matar ex-companheira a facadas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-revela-que-idoso-tentou-ajudar-antes-de-ser-agredido-ao-observar-queda-de-bicicleta-to-perguntando-se-machucou-1.3261636" target="_blank">Vídeo revela que idoso tentou ajudar antes de ser agredido ao observar queda de bicicleta: 'Tô perguntando se machucou'</a></div>

Segundo a polícia, a mesma casa havia sido usada como ponto de drogas e, no dia 18 de abril de 2024, outros dois suspeitos foram presos por tráfico no local.

Os dois homens foram presos em flagrante e conduzidos até a sede da 1ª Denarc, onde foram autuados por tráfico de drogas.&nbsp;Conforme a polícia, no sistema foi identificado que o jovem de 19 anos já tinha um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas.

Os suspeitos foram encaminhados para a Unidade Penal de Palmas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

Jovens são presos em casa conhecida da polícia por tráfico de drogas

Denúncia anônima

Três apostas feitas no Tocantins acertaram cinco números da Mega-Sena. Os ganhadores fizeram duas apostas simples e um bolão e juntos faturaram mais de R$ 103 mil. O sorteio foi&nbsp;realizado na noite desta quinta-feira (8).

Os números sorteados no concurso 2860 foram: 02-05-17-24-38-57.

De acordo com a Caixa, os vencedores de Palmas e Pugmil fizeram apostas simples e vão levar R$25.909,13, cada. O bolão de 10 cotas, feito em Colinas do Tocantins, levará o valor de R$51.818,20.

Em todo país, 119 apostas acertaram cinco números e receberão prêmios.Como ninguém acertou as seis dezenas novamente, a bolada acumulou para R$ 45 milhões. O próximo sorteio será neste sábado (10).

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/empresa-e-negocios/empresas-negocios-08-05-2025-1.3261524" target="_blank">Empresas &amp; Negócios - 08/05/2025</a>&nbsp;

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/primeiro-lote-de-restituic-o-do-imposto-de-renda-sera-fechado-nesta-sexta-9-1.3261268" target="_blank">Primeiro lote de restituição do Imposto de Renda será fechado nesta sexta (9)</a>
</div>

Como apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

Pela internet, é necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Apostas do Tocantins acertam cinco números e juntas levam mais de R$ 103 mil na Mega-Sena

Matéria - genérica

SORTE 

A Agrotins 2025 celebra 25 anos com o tema AgroEvolução buscando destacar o crescimento exponencial do agronegócio no estado do Tocantins, bem como os avanços na produção rural e na segurança jurídica para os produtores rurais com objetivo no crescimento, inovação, sustentabilidade e oportunidades.

Dentro desta mesma linha, uma das atribuições para agroevoluir é regularizar seu imóvel rural, digo que é a porta de entrada para os demais passos da cadeia do agronegócio.

O produtor rural deve se atentar aos fundamentos disposto em lei. Dentre eles o primeiro caminho a ser seguido é estar em dia com todos os cadastros: CCIR, CAFIR,CNIR , dentre outros, o segundo passo é a analise de seu caso concreto para avaliar a situação.

Tem-se algumas modalidades de regularização de imóvel rural que sendo bem identificado, será aplicado a medida jurídica pertinente ao caso. Deve -se observar a matrícula do imóvel, bem como em que situação ele se encontra.

No dispositivo imobiliário, tem se a posse do imóvel rural, a estremação, retificação de área , desmembramento, remembramento, dentre outras situações de imóveis rurais a ser analisado para regularizar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/donald-trump-o-tarifaco-e-o-momento-de-olhar-para-dubai-1.3255461" target="_blank">Donald Trump, o tarifaço e o momento de olhar para Dubai</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/os-insumos-agropecuarios-e-a-reforma-tributaria-1.3256047" target="_blank">Os insumos agropecuários e a reforma tributária</a></div>

O produtor rural deve se atentar ainda, quanto a questão fiscal, a declaração anual do ITR, verificar a base de cálculo que é o valor da terra nua, que é a terra pura, nua, sem nada.

Tem que se atentar ainda, neste fundamento de suma importância que é o ambiental, o produtor rural tem que fazer o georreferenciamento e sua certificação, manter o CAR atualizado, fazer o licenciamento ambiental, verificar a outorga de recursos hídricos. Tudo isso acompanhado de uma excelente assessoria jurídica.

Uma das consequências do não cumprimento das medidas acima elencadas é a incerteza da propriedade, riscos de fraude, impossibilidade de financiamentos rurais e desvalorização do imóvel.

A Agrotins 2025 inicia dia 13 de maio e vai até dia 17, aproveito a oportunidade e convido todos vocês para participarem da palestra que irei ministrar sobre essa temática onde falarei mais sobre o assunto, juntamente com meu nobre colega doutor Miguel Muñoz na Carreta Agro pelo Brasil no estande do Senar dia 15 as 14: 30 horas, e na sexta feira no estande na Unitins, horário a ser definido.

Andréa Tomaz é advogada agrarista, consultora, palestrante e membro da Subcomissão de Direito notarial e registral da OAB subseção de Porto Nacional. Também é membro da comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Tocantins.

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