&nbsp;Advogados citados como interlocutores ou operadores nas suspeitas de vendas de decisões judiciais atuaram em mais de 200 processos que chegaram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos últimos anos.

Até o momento, não há indícios de irregularidades nos julgamentos desses processos no STJ, mas o tribunal afirma que tem levantado as informações e feito apurações internas.

Esses advogados são mencionados em relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que levou ao afastamento de dois desembargadores de Mato Grosso em agosto ou em investigação da Polícia Federal que provocou o afastamento de cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul no último dia 24 de outubro.

Nas últimas semanas, as investigações também apontaram suspeitas sobre venda de decisões em gabinetes do próprio STJ e foram enviadas para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam sob sigilo. O relator é o ministro Cristiano Zanin.

Um dos citados pelo CNJ é Rodrigo Vechiato da Silveira, que assessorava até 2019 o desembargador Sebastião de Moraes Filho, de Mato Grosso.

O conselho afirma que, depois de deixar o gabinete de Sebastião, Vechiato atuava como interlocutor do magistrado, "intermediando negócios aparentemente ilícitos entre [o advogado] Roberto Zampieri e o gabinete do desembargador em questão".

Sebastião foi afastado em agosto sob suspeita ter recebido dinheiro e barras de ouro de Zampieri, que foi assassinado no fim de 2023.

A partir da época em que saiu do gabinete de Sebastião, em 2019, Vechiato também passou a ser o representante de ao menos 27 processos da região que chegaram ao STJ –6 deles estão ainda em tramitação.

Outro advogado envolvido em suspeitas é Felix Jayme Nunes da Cunha, um dos principais alvos das investigações sobre Mato Grosso do Sul, que também trata de suspeita de um esquema de venda de decisões.

Em mensagens obtidas pela Polícia Federal, Jayme falava em leilão para obter votação favorável no Tribunal de Justiça de MS, citava valores que deviam ser repassados a magistrados e tentava convencer clientes a entrar no esquema, dizendo que estava barato.

Jayme tem cerca de 200 ações como advogado no STJ. Uma dessas causas, que chegou ao tribunal superior por meio de três recursos, é investigada por suspeita de pagamentos a desembargadores do TJ-MS.

Esse processo envolve a disputa por um imóvel rural chamado Fazenda Paulicéia, situado em Maracaju (MS).

A PF encontrou indícios de que houve compra de decisões por parte de uma empresa de agropecuária em um processo relacionado a parentes de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O caso envolve expulsão de proprietário do terreno, falsificação de documentos e também extorsão.

"Há fartos e veementes indícios da atuação dos investigados, juntamente com o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, na negociação para obtenção de decisão judicial favorável aos seus interesses", diz a decisão do ministro do STJ Francisco Falcão que autorizou a operação.

No STJ, a parte contrária aos clientes de Jayme tentou suspender decisões tomadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em três ações, que foram relatadas pela ministra Nancy Andrighi. Ela negou os recursos em 2022, e os processos foram arquivados.

Além desses processos, também existem ao menos quatro representados pelo advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, o filho do desembargador afastado Sideni Pimentel.

Rodrigo Pimentel é suspeito de envolvimento em decisões que envolvem diferentes magistrados do tribunal sul-mato-grossense.

Procurada, a ministra Nancy Andrighi afirmou em nota à Folha de S.Paulo que os recursos citados na reportagem "foram decididos conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, decisões contra as quais não houve interposição de recurso pelas partes".

"Friso que já coloquei meu gabinete à disposição para contribuir na elucidação dos fatos noticiados pela imprensa e confio na apuração realizada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelas demais instituições, a fim de que os eventuais envolvidos sejam punidos de forma exemplar."

O STJ foi questionado se tem dados sobre os processos nos quais houve a atuação de investigados e informou que "os levantamentos estão sendo feitos e as investigações estão em curso".

Em nota a defesa de Rodrigo Vechiato da Silveira afirma que não atua e nunca atuou no STJ em processos que tenha qualquer relação com o advogado Zampieri e com o desembargador Sebastião.

"Acerca dos fatos, esclarece que tomou conhecimento exclusivamente pelos veículos de comunicação e matérias divulgadas na imprensa, e que até o momento não teve acesso formal aos autos mencionados. Portanto, ainda não dispõe de informações detalhadas que lhe permitam fazer uma avaliação completa das matérias ventiladas", diz a nota.

"Não obstante, em postura colaborativa, sempre se colocou à disposição dos órgãos de controle para prestar quaisquer esclarecimentos que viessem a ser necessários."

"Por fim, reafirma que, assim que tiver acesso integral aos procedimentos mencionados, se manifestará com total clareza e transparência sobre todas as ilações indevidamente ventiladas na mídia", diz nota assinada pelos advogados Léo Catalá e Valber Melo.

A reportagem não conseguiu localizar Felix Jayme e Rodrigo Gonçalves Pimentel ou as suas defesas.

&nbsp;

Suspeitos em casos de venda de decisões judiciais advogam em mais de 200 ações no STJ

Política

Politica - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Politica - JTO

Investigação 

Após a confusão do Ministério da Fazenda no Decreto 12.466, que aumentou o IOF na praça e derrubado em menos de 24 horas, o Congresso Nacional decidiu se mexer para ter protagonismo. Cobrado por variadas entidades comerciais e industriais, que sentiriam o peso da mão do Estado imediatamente no bolso, os deputados enviaram recados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao presidente Lula da Silva de que derrubariam o Decreto. No Palácio, os ministros Rui Costa e Gleisi Hoffmann esboçaram uma solução: em lugar da medida, o Palácio apresentaria um Projeto de Lei que propõe alongamento dos Títulos do Tesouro Nacional para o dobro do prazo dos atuais negociados, com juros os quais os detentores do crédito aceitassem. Assim o Governo ganharia prazo e faria caixa. Haddad e equipe já rechaçaram essa ideia.

Enojados

O Paraguai está sem embaixador no Brasil desde 6 de abril. Chamado para consultas pelo seu Governo, Juan Ángel Delgadillo permanece em Assunção. O Governo paraguaio decidiu que ele só retorna a Brasília quando o Palácio do Planalto responder efetivamente sobre o ocorrido com a Agência Brasileira de Inteligência, suspeita de ter espionado diretores paraguaios da usina de Itaipu.

Choque!

Servidores da Eletrobras fazem protesto hoje no Centro do Rio de Janeiro. Na sexta, a empresa demitiu 88 funcionários com algum tipo de deficiência física. Isso vem depois de a empresa, agora privatizada, fazer um excelente acordo com o Governo Federal, seu sócio. “É tão chocante que ainda estamos com dificuldades de chamar pelo nome esse tipo de covardia”, diz Carlos Arthur, presidente do Sindicato dos Eletricitários.

Sem passeio

Subiu no telhado missão com cerca de 50 deputados a Israel, prevista para este mês e totalmente custeada pelo Governo de Benjamin Netanyahu. O presidente da Câmara, Hugo Motta, não está disposto a referendar a farra. Israel tem buscado respaldo oficial de Parlamentos para sua ofensiva contra Gaza, mesmo em países, como o Brasil, que não aceitam a ação militar contra os palestinos devido à morte de milhares de inocentes.

Retaliação

Cresce dentro da esquerda brasileira o movimento para pressionar Lula da Silva a cortar definitivamente as relações com Israel. Na última quarta (28) o Chile anunciou que vai retirar seus adidos militares daquele país, por conta da ofensiva israelense sobre Gaza. O PSOL tenta atrair PCdoB, PSB e o PT para o movimento, propondo a retirada do pessoal diplomático de Tel Aviv.

Custos da COP

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) quer a presença do embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty e presidente da COP30, para apresentar o plano de trabalho e os investimentos previstos para a realização do evento no Brasil. O evento já custa meio bilhão de reais ao Governo. Há dezenas de requerimentos protocolados apenas na Câmara.

____________________________________________________________________________________________

ESPLANADEIRA

#Thomson Reuters: 77% dos profissionais latino-americanos sentem falta de treinamento em IA Generativa. #Droom Investimentos promove amanhã no Instituto 12 evento sobre tokenização de precatórios. #Espaço Cultural Renato Russo recebe exposição de Victoria Serednicki, em Brasília. #Maple Bear anuncia Pablo Ibañez como CEO no Brasil. #Rede de Academia Premium Silva Gym anuncia 1ª unidade em SP. #Ipea abre inscrições, até 26/6, para Mestrado Profissional presencial para servidores públicos.

Uma saída

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou aos líderes de bancadas mais próximos que gostaria de votar ainda neste semestre o iminente projeto de lei da Reforma Administrativa. A Casa criou ontem grupo de trabalho para analisar ideias a fim de aperfeiçoar atividades e aniquilar burocracias onde houver, em todas as instâncias dos Poderes. Há quem diga que ficará só para o fim do ano. Motta já pensa em fazer desta a sua marca no mandato da Mesa, que termina em fevereiro de 2027.

<img attr-cid="policy:1.3271062" attr-version="policy:1.3271062:1748613677" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3271062/30-05-25(2).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" />

Itália &amp; Brasil

A nova legislação sobre a cidadania italiana trouxe restrição forte para o processo de reconhecimento para brasileiros descendentes, principalmente a cônjuges e filhos de beneficiados. A advogada e ex-deputada do Parlamento Italiano Renata Bueno acredita que o tema foi tratado com muita pressa pelo Governo de direita de Giorgia Meloni, e que pode haver flexibilização em emendas ou até nova lei em eventual novo Governo.

Porta-bandeiras

Os cinco venezuelanos resgatados da Embaixada da Argentina pelos Estados Unidos reconhecem que o único papel do Brasil no imbróglio foi hastear a bandeira no pátio da casa durante 413 dias. O Governo Lula da Silva ficou incumbido de tutelar a Embaixada após Nicolás Maduro expulsar diplomatas de Caracas. Consta que a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Oliveira, sequer visitou os refugiados.

Tartaruga

Na sessão em que o chanceler depôs como convocado, Mauro Vieira teve de aguentar a provocação do deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS). Afirmou que, se o ministro tivesse uma tartaruga para cuidar, ela fugiria. A analogia disse respeito aos venezuelanos resgatados da Embaixada da Argentina, sem que o Brasil fosse sequer consultado pelo governo dos Estados Unidos, apesar de custodiar o edifício.

Comissão do passeio

Apesar de não andar em lugar nenhum, o acordo comercial Mercosul-União Europeia é a desculpa para mais uma missão a Bruxelas. Capitaneada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um grupo desembarca lá para participar de reuniões entre 17 e 19 de junho. Chinaglia preside o Parlamento do Mercosul e criou, na Câmara, uma Subcomissão para acompanhar as negociações do acordo.

OAB e Amazônia

A direção da seccional da OAB no Amazonas mobiliza seus contatos em Brasília para lotar o evento “I Congresso de Defesa Nacional e Soberania Amazônica: Desafios estratégicos para o Brasil contemporâneo”. A Ordem busca parlamentares de peso para dar musculatura da edição, que pretende ser anual.

____________________________________________________________________________________________

ESPLANADEIRA

#sfasdfa

Marca de Motta

Em meio à crise no governo envolvendo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em "sofrimento" e se emocionou em evento com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (29). O chefe da equipe econômica participou de ato de criação de assentamento rural no interior do Paraná.

"Eu estou até um pouquinho emocionado demais, porque eu lembrei muito do meu pai hoje. Meu pai era agricultor no Líbano e falava muito do vínculo que ele tinha com a terra", disse Haddad à plateia na comunidade Maila Sabrina, localizada no limite entre os municípios de Ortigueira e Faxinal.

O momento de emoção veio logo após o advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiar e expressar gratidão a Haddad. "Obrigado, companheiro. Quero dizer para você que é um orgulho, é uma honra servir no governo do presidente Lula ao seu lado. Eu sei o que você passa, eu sei da sua luta, e nós estamos juntos", disse Messias ao ministro da Fazenda.

A criação do assentamento, que beneficia 450 famílias, faz parte do programa Terra da Gente, que tem como objetivo acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos no país. De acordo com o governo, o imóvel é ocupado desde 2003 pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

<cite>Servir ao governo do presidente Lula é sempre uma coisa interessante. Por mais que você sofra, o tanto que você é criticado, que você é isso, é aquilo, tem o dia de hoje para apagar todo o sofrimento e a gente celebrar a vida de vocês", completou o ministro.</cite>

Na noite desta quarta-feira (28), Haddad estava em Brasília e se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a alta do IOF, anunciada pelo governo na semana passada como forma de elevar a arrecadação. O ministro afirmou ter dito aos líderes parlamentares que a situação das contas públicas ficaria em situação delicada sem a alta da tributação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/justica-eleitoral-anula-votos-de-partido-e-cassa-mandatos-de-vereadores-por-suspeita-de-fraude-a-cota-de-genero-1.3269861" target="_blank">Justiça Eleitoral anula votos de partido e cassa mandatos de vereadores por suspeita de fraude à cota de gênero</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/vereadores-autorizam-emprestimo-de-r-300-milh-es-para-obras-de-infraestrutura-em-palmas-1.3269809" target="_blank">Vereadores autorizam empréstimo de R$ 300 milhões para obras de infraestrutura em Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governador-nomeia-novo-secretario-de-cidadania-e-justica-1.3269521" target="_blank">Governador nomeia novo secretário de Cidadania e Justiça</a></div>

Poucas horas depois, Motta publicou nas redes sociais uma mensagem em que disse que o clima no parlamento é pela derrubada do decreto do governo sobre o imposto.

"Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país", escreveu o presidente da Câmara.

Em entrevista exibida nesta quinta, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou que Haddad não detalhou a integrantes do governo e ao presidente Lula as medidas de aumento do IOF. O ministro da Fazenda havia afirmado ao jornal O Globo que o tema "foi debatido na mesa do presidente", o que foi mal visto por integrantes do governo, como a Folha de S.Paulo mostrou.

"Nós fizemos uma reunião com a junta financeira durante a semana, e com o presidente. O ministro Haddad explicou as medidas [de ajuste de contas] e falou do IOF, mas ele não abriu detalhes de onde ia mexer. Ele disse, olha, a mudança é pequena e era mesmo ali", disse Gleisi ao Conversa com Bial, da TV Globo.

Haddad se emociona em evento com Lula e fala em 'dia de apagar sofrimento'

Crise no governo

Um homem de 31 anos foi preso nesta quinta-feira (29) suspeito de tentar sequestrar um influencer na região sul de Palmas. De acordo com o delegado do caso, Wanderson Queiroz, a suspeita é de que a motivação para o crime seja a recuperação de valores enviados para jogos online.

"O que as investigações demonstram é que supostamente houve um depósito para valores de jogos online, cuja vítima faz a propaganda. E que esses valores foram vultuosos e depois um dos envolvidos tentou reaver os valores e não conseguiu. Por isso supostamente tentou sequestrar a vítima para tentar ter de volta esses valores", explicou o delegado em entrevista à TV Anhanguera.

O crime aconteceu em janeiro deste ano, no setor Bertaville, e duas pessoas são investigadas. Segundo a Polícia Civil, a vítima informou que no dia foi agredida com uma coronhada ao resistir à abordagem do suspeito.

O nome do homem preso não foi divulgado, por isso o&nbsp;g1&nbsp;não conseguiu contato com defesa dele. A polícia informou que ele estava acompanhado de um advogado e fez uso do direito de permanecer calado.

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA 1ª Edição:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/delegado-fala-sobre-prisao-temporaria-de-suspeito-em-tentativa-de-sequestro-de-influencer-13638737.ghtml" target="_blank">Delegado fala sobre prisão temporária de suspeito de tentativa de sequestro de influencer</a></li>
</ul>

Conforme a polícia, na época, a vítima compartilhou nas redes sociais que havia sido abordada por dois homens armados enquanto saía de casa. Os suspeitos teriam tentado forçar o influencer a entrar dentro do carro e quando ele resistiu foi golpeado com uma coronhada.

As imagens do caso foram divulgadas pela vítima e a polícia deu início as investigações, identificando o veículo e condutores. Um deles é o homem que foi preso nesta quinta-feira.&nbsp;Uma mulher também é investigada, mas não teve sua prisão decretada até o momento.

Jogos online

Em entrevista à&nbsp;TV Anhanguera, o delegado Wanderson Queiroz informou que o influencer não consegue esclarecer o que teria motivado a tentativa de sequestro. Investigações apontaram que um dos suspeitos teria tentado recuperar valores que supostamente foram depositados em jogos onlines, que a vítima faz propaganda.

O JTo entrou em contato com o influencer, que preferiu não se manifestar sobre o ocorrido no momento.

A polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão.&nbsp;Os policiais apreenderam aparelhos eletrônicos que irão passar por análise, com o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer todos os aspectos da a motivação para o crime.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeitos-compraram-terras-no-to-para-construir-pistas-de-pouso-clandestinas-e-transportar-drogas-aponta-investigac-o-1.3270345" target="_blank">Suspeitos compraram terras no TO para construir pistas de pouso clandestinas e transportar drogas, aponta investigação</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/lutador-profissional-e-companheira-s-o-condenados-por-trafico-de-drogas-em-lanchonete-pertos-de-escola-civico-militar-1.3270262" target="_blank">Lutador profissional e companheira são condenados por tráfico de drogas em lanchonete pertos de escola cívico-militar</a></div>

Segundo o delegado, o carro usado no crime havia sido apreendido há mais de um mês. Ele foi periciado e faz parte do inquérito. O homem deve ficar preso por pelo menos cinco dias.

"Essa prisão é para cinco dias. A prisão temporária ela pode ser prorrogada por mais cinco dias e nós iremos avaliar a necessidade ou não da manutenção. Agora nós vamos aprofundar, acreditamos que nos próximos dias a gente consegue finalizar essa investigação. Tudo aquilo que for levantado, todo o material probatório será encaminhado ao Ministério Público, que compreendendo pela tentativa do crime, fará a denúncia", disse.

O suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Palmas, onde permanece à disposição da Justiça.