O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou o feriado da Páscoa e não vai ter sessões plenárias durante toda a semana. A Páscoa acontece entre a Sexta-feira da Paixão de Cristo (18) e o Domingo de Páscoa (20). A segunda (21) é também feriado nacional, de Tiradentes.

Pela tradição católica, o domingo anterior (13) é o Domingo de Ramos, quando termina a Quaresma. A quinta é considerada santa, para a cerimônia do lava-pés. Mas apenas a sexta é feriado nacional.

O calendário do Supremo considera a Páscoa desde a quarta (16). Assim, não haverá sessões do plenário, que ocorrem nas tardes de quarta e quinta.

As Turmas, no entanto, também não terão sessões. Elas acontecem, no geral, nas tardes de terça.

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Os trabalhos são retomados na terça seguinte (22), com o julgamento do recebimento da denúncia contra o segundo núcleo da trama golpista de 2022 na Primeira Turma —formado por integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) que tinham cargos estratégicos e, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), articularam medidas para viabilizar o golpe de Estado.

No início de março, da mesma forma, os ministros não tiveram sessões durante a semana do Carnaval.

A Secretaria do Tribunal não funcionou na segunda (3) nem na terça-feira (4). Na Quarta-Feira de Cinzas (5) o expediente foi retomado a partir das 14h.

STF estica feriado de Páscoa e fica sem sessões durante toda a semana

Política

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Matéria - Politica - JTO

 feriado da Páscoa

Depois que o Governo do Pará ignorou de forma reiterada os apelos da Câmara dos Deputados para que os preparativos da COP30 fossem debatidos na Casa, os deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ) apresentaram proposta para criar uma Comissão Externa. Se vingar, a Comissão Externa pretende ter acesso aos contratos firmados pela organização com ONGs que faturaram, até agora, R$ 478 milhões para subcontratar empresas para organizar o evento. Boa parte deste controle está com o Palácio do Planalto. A ideia é fazer com que a Câmara acompanhe todo o processo, principalmente quanto aos gastos. Dos 40 mil visitantes previstos para Belém no evento internacional de novembro, cerca de 7 mil compõem a chamada “família COP”, gente que trabalha para as agências da ONU.&nbsp;&nbsp;

Alô, Lula!

O Chefe da Casa Civil do Palácio, Rui Costa, e a secretária executiva, Miriam Belchior, são alvo de reclamações de todo o Centrão. Coordenadores do PAC, priorizam liberações de vergas de obras tuteladas por parlamentares petistas, de seu partido, em detrimento dos senadores e deputados de legendas aliadas que garantem a governabilidade a Lula da Silva. Os ecos da turma não chegam ao Barba.

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Ocaso de Lira

Ex-presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) começa a sentir o gosto do café frio na mesa de aliados. Ficou com cara de poucos amigos no lançamento da federação União Progressista. É que Lira pleiteou o quanto pode a presidência do grupo, mas foi atropelado pelo chefão do União, Antônio Rueda, que barrou seu nome e vai comandar a turma. Lira, se tiver chances, será presidente da federação após as eleições.

Porta de saída&nbsp;

Ao contrário da esquerda, inclusive de seu próprio partido, a vereadora Tainá de Paula (PT-RJ) publicou vídeo nas suas redes sociais contra a pauta trabalhista “fim da jornada 6x1”. Há rumores de que ela pretende disputar a vice do prefeito Eduardo Paes (PSD) na chapa ao Governo do Rio, por partido do Centrão, e já começa a reposicionar a narrativa. Aliada de Paes, Tainá é Secretária de Meio Ambiente e Clima.&nbsp;

Comissão do apagão&nbsp;

O deputado Celso Russomano (Rep-SP) deve ser eleito, mais uma vez, para comandar a Representação Brasileira no Parlasul, a Comissão do Mercosul, que é mista, com deputados e senadores. Aliás, com a ascensão da China e o tarifaço dos EUA, o bloco do eixo Sul está a cada dia mais apagado e sem pauta. A decisão será formalizada no dia 21 de maio. É porque ninguém mais demonstrou interesse no cargo.

Rota histórica&nbsp;

O trecho da BR-040/BR-495, leiloado na quarta (30) pela ANTT, recebeu o nome de “Rota Imperial”. Sugestão foi do deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ). A estrada fica entre Juiz de Fora (MG) e Petrópolis (RJ) e foi caminho muito utilizado por Dom Pedro II rumo à Cidade Imperial. A concessão é válida por 30 anos.

ESPLANADEIRA

#Advogada Rita Cortez toma posse hoje na presidência do IAB, no Rio, para biênio 2025/27. #Shopping Jardim Guadalupe promove amanhã campanha de vacinação contra a gripe. #Livro “1964 – O que ainda nos resta dizer?” será lançado dia 13, na UERJ. #Cescon Barrieu&nbsp; inaugura escritório em Salvador-BA. #TIM é a empresa mais sustentável do Brasil segundo Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3. #Lilian Cardoso estreia programa EscritorPod na Rede TV Paraná.

Meio bilhão!

O projeto de lei que prevê um aumento no número de deputados vai acentuar o desgaste na imagem do Congresso, além de impulsionar a antipolítica na sociedade, o que pode beneficiar partidos de direita nas eleições de 2026, dizem especialistas no sistema eleitoral do país.

Em termos orçamentários, o aumento no número de parlamentares na Câmara provocará um custo de R$ 64,6 milhões nas contas públicas.

"Quando as pessoas pararem de falar de papa e Lady Gaga, esse assunto virá à tona", diz Paulo Henrique Cassimiro, professor de ciências políticas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). "Isso pega mal e alimenta a antipolítica, sentimento que é a mola propulsora do fenômeno bolsonarista."

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que o custo dos novos parlamentares será incorporado ao orçamento da instituição. Cassimiro, porém, diz que a prática deve ser bem diferente.

Afinal, o crescimento no número de deputados causaria mais demanda parlamentar por verbas, inclusive por emendas, lembra. Ele diz que aumentar o número de deputados foi a saída encontrada para agradar a todos. A outra opção seria redistribuir essas vagas entre os estados, o que incomodaria as bancadas que perderiam representantes.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/demora-de-lula-em-escolher-nomes-ao-stj-deve-criar-desfalque-em-lista-e-irrita-ministros-da-corte-1.3261272" target="_blank">Demora de Lula em escolher nomes ao STJ deve criar desfalque em lista e irrita ministros da corte</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/camara-aprova-projeto-para-ampliar-numero-de-deputados-de-513-para-531-ao-custo-de-r-65-mi-ao-ano-1.3260756" target="_blank">Câmara aprova projeto para ampliar número de deputados de 513 para 531 ao custo de R$ 65 mi ao ano</a>
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Aprovada na Câmara, a proposta que segue para o Senado prevê um aumento de 18 deputados -ao todo, seriam 531, e não mais 513. Relator da matéria, o deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) diz que o projeto cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal.

Há dois anos, o STF havia determinado, a pedido do Pará, que o número de deputados federais fosse readequado à população medida pelo Censo de 2022 -mas não apontou para nenhum aumento, só a redistribuição.

Se a decisão dos deputados for aprovada no Senado, nove estados ganharão representantes: Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), além de Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais, cada um deles com um representante a mais na Câmara.

Pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública da FGV-SP, Marco Teixeira admite ser preciso adequar o número de deputados ao Censo mais recente. Contudo, considera que o projeto gerará desgaste entre os congressistas, tanto que a maioria dos partidos liberou o voto das bancadas. No limite, diz, a antipolítica aumentará.

Nas ciências sociais, esse sentimento é definido pela negação das instituições, com a descrença de que os representantes possam resolver os desafios da sociedade. A desconfiança tende aumentar com falta de transparência e escândalos de corrupção. Segundo Teixeira, a antipolítica relaciona-se com a narrativa antissistema, cultivada pelos bolsonaristas.

"Discutir um projeto desses num momento em que se fala em cortes é de uma irresponsabilidade fiscal muito grande", diz.

O especialista afirma que o projeto pode até ensejar uma nova rodada de discussões sobre reforma eleitoral, antigo debate no Congresso.

Se o sistema fosse distrital, por exemplo, a readequação do número de deputados não seria necessária, uma vez que cada distrito teria seu representante. Ele reconhece, porém, a falta de vontade política para se implementar um novo modelo, às vésperas do pleito de 2026.

Apenas quatro partidos votaram contra a proposta na votação de terça-feira -PSOL, Rede, Novo e Cidadania.

Especialista em estudos eleitorais e partidos políticos da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), Maria Teresa Kerbauy afirma que os novos deputados poderão, igualmente, usar as suas emendas impositivas, com execução obrigatória pelo governo federal. "O Congresso está numa situação complicada, porque, se o projeto for aprovado, haverá impacto nas contas públicas, com mais despesas."

Por isso, o economista do Insper Marcos Mendes entende que a proposta aprovada pode acentuar o enviesamento de políticas públicas. "O grande problema desse projeto é que ele revela a incapacidade da classe política de autocontenção", diz.

Aumento de deputados deve estimular antipolítica e beneficiar a direita, dizem especialistas

Congresso Nacional

A operação de resgate dos venezuelanos da oposição a Nicolás Maduro refugiados na Embaixada da Argentina em Caracas, sob tutela do Governo do Brasil, foi negociada com o ditador. É que acreditam na Agência Brasileira de Inteligência, segundo fontes da Coluna, pois o adido da ABIN na Venezuela nunca assumiu o posto. Na terça (6) o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, soltou nas redes sociais um comunicado parabenizando o sucesso do resgate dos opositores. Como o prédio da embaixada é cercado por soldados e o serviço secreto venezuelano, e não houve confronto, o cenário indica que Maduro cedeu em troca de queda de uma sanção à Venezuela. O que consta em Brasília é que o Brasil, apesar de tutor temporário da Embaixada argentina, sequer sabia do resgate. Rubio informou nas redes que os venezuelanos já se encontram seguros em solo americano. Tudo ocorre num momento em que o Governo de Lula da Silva III é cobrado por aliados e oposição para adotar um tom mais crítico a Maduro.

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Brasil é piada

Veja os argumentos da defesa para o pedido de prisão domiciliar do corrupto Fernando Collor, ex-presidente da República, que apesar de condenado nunca viu um chão sujo de cela de cadeia: apneia do sono (dezenas de milhões de brasileiros sofrem disso), distúrbio bipolar comportamental (claro, claro..) e um Mal de Parkinson que ninguém viu. Collor roubou R$ 20 milhões da BR Distribuidora e ninguém sabe do dinheiro.&nbsp;

Golpe sobre golpe

É golpe em cima de golpe. Após a PF e CGU revelarem esquema bilionário de desconto ilegal de aposentados sob aval do INSS, criminosos estão telefonando para aposentados propondo um cadastro para pegar informações e roubar dinheiro de suas contas. Casos já foram relatados à PF de São Paulo. O episódio ilustra o quanto o povo está desprotegido sobre dados oficiais: onde os bandidos conseguem o seu telefone?&nbsp;

Ética às favas

O Partido Liberal já solicitou as notas taquigráficas e o vídeo da sessão do Conselho de Ética que suspendeu por 90 dias o deputado Gilvan da Federal (AP). O PL vai representar, nos mesmos termos, contra Paulo Pimenta (PT-RS), que desferiu adjetivos contra o parlamentar bolsonarista do Amapá. “Pau que bate em Chico, bate em Franscisco”, diz o líder do partido.

Tentou, dançou&nbsp;

A tentativa do chanceler Mauro Vieira de escapar de audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN) foi infeliz. Agora o convite virou convocação, aprovada ontem na Comissão, que resolveu colocar no pacote o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A bancada do PT mais uma vez se ausentou e sobrou para a dupla, que terá de explicar o resgate da condenada Nadine Heredia no Peru.

Grito de Bacellar&nbsp;

“Muita gente tentou surfar politicamente no show da Lady Gaga, que ocorreu sem qualquer tipo de incidente. Mas alguém se lembrou de parabenizar a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, pelo belíssimo trabalho?”. A fala do presidente da ALERJ, Rodrigo&nbsp; Bacellar (União), potencial nome do grupo de Claudio Castro ao Governo, chamou a atenção da sociedade para valorizar mais a turma da Segurança .&nbsp;

ESPLANADEIRA

#Dr. Leandro Lobo lança, amanhã no Rio, o livro “Bastidores da Ciência” da editora ICH. #FM Logistic prevê crescimento de 20% nas operações de luxo no Brasil em 2025. #AFIP nomeia Sergio Brasil Tufik como seu novo CEO. #Bilheteria Express fatura R$ 1 milhão em venda de ingressos via IA no WhatsApp. #Iniciativa Negra promove, dia 21 em Brasília, lançamento da nova edição da Revista PLATÔ. #Edify Education ganha destaque do público no prêmio Edtech Awards Bett Brasil 2025.

Resgate em Caracas

O chanceler Mauro Vieira mandou um assessor avisar, por e-mail, no sábado (3), que não iria comparecer à audiência pública para a qual fora convocado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN), prevista para ontem. O evento só foi cancelado no final desta segunda-feira, depois que Vieira negou-se a falar com o presidente da Comissão, Filipe Barros (PL-PR), que tentou contato por telefone. Ele é cobrado a explicar o resgate, em jato da FAB, da condenada por corrupção Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, e o asilo político dado a ela – o que envergonhou o corpo diplomático do Brasil diante de vários países. Vieira alegou que teria de viajar com o presidente Lula da Silva para a Rússia – cujo embarque foi só ontem à noite. O clima azedou ainda mais por conta da ligação que o ministro fez ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para reclamar da convocação na CREDN.&nbsp;

Seis por meia-dúzia

Ele estava lá o tempo todo, desde o início da gestão Carlos Lupi, ciente da tunga e também nada fez. Agora, foi promovido, para que o Governo não perca os 18 votos do PDT (15 deputados e três senadores). O então deputado federal Wolney Queiroz (PDT), hoje ministro da Previdência, assinou uma emenda à MP 871 que dificultou o combate às fraudes nos sindicatos.

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Retaliação&nbsp;

Segue na moita a retaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao Governo Lula da Silva por não ser atendido em suas (caríssimas) demandas. O Senado cancelou as sabatinas dos diplomatas brasileiros indicados para chefiarem as embaixadas no Timor Leste, Panamá, Sérvia, Bélgica, Bielorrusia, Azerbaijão e Guiné-Bissau. Dos sete indicados, apenas uma mulher, Maria Clara Rada, irá para Belgrado.

Xerifado&nbsp;

Enquanto o Governo trabalha para tirar a crise da ABIN do noticiário, bloqueando inclusive o trabalho da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) conseguiu tirar do papel a Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. Ele havia tentado criar a frente em 2023, mas não conseguiu. Até ontem tinha o endosso de 216 deputados.

Elas na OEA

Nesta segunda (5), a Organização dos Estados Americanos (OEA) elegeu a colombiana Laura Gil, embaixadora na Áustria, como Subsecretária-Geral. Ela será a número 2 da OEA e contou com o apoio do Brasil, Bolívia, Uruguai e vários países do Caribe. É a primeira vez que a OEA elege uma mulher para o cargo.

Havana &amp; Maricá

O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), foi a Cuba e convidou a governadora de Havana, Yanet Pérez, para participar da Assembleia Geral do Prefeitos e Municípios dos BRICS+, de 26 a 28 de maio, que antecede a cúpula dos chefes de Estado no Rio em julho. O evento dos prefeitos será em Maricá. Ele ganhou&nbsp; de Yanet um litro&nbsp; de rum. E brincou que, de tão boa a bebida, nem vai abrir a garrafa.

ESPLANADEIRA

#Maple Bear destaca alunos medalhistas no Dia Nacional da Matemática. #Lareira Origina l promove amanhã rodízio de vinhos na Tijuca-RJ. #Congresso Nacional recebe, até sexta, exposição sobre prematuridade. #BrasilCenter abre mais de 1,5 mil vagas no País. #Marcell Guimarães assume diretoria de vendas da Omint Saúde. # IFec RJ : Dia das Mães vai movimentar R$ 352 milhões.