O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou o feriado da Páscoa e não vai ter sessões plenárias durante toda a semana. A Páscoa acontece entre a Sexta-feira da Paixão de Cristo (18) e o Domingo de Páscoa (20). A segunda (21) é também feriado nacional, de Tiradentes.

Pela tradição católica, o domingo anterior (13) é o Domingo de Ramos, quando termina a Quaresma. A quinta é considerada santa, para a cerimônia do lava-pés. Mas apenas a sexta é feriado nacional.

O calendário do Supremo considera a Páscoa desde a quarta (16). Assim, não haverá sessões do plenário, que ocorrem nas tardes de quarta e quinta.

As Turmas, no entanto, também não terão sessões. Elas acontecem, no geral, nas tardes de terça.

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Os trabalhos são retomados na terça seguinte (22), com o julgamento do recebimento da denúncia contra o segundo núcleo da trama golpista de 2022 na Primeira Turma —formado por integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) que tinham cargos estratégicos e, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), articularam medidas para viabilizar o golpe de Estado.

No início de março, da mesma forma, os ministros não tiveram sessões durante a semana do Carnaval.

A Secretaria do Tribunal não funcionou na segunda (3) nem na terça-feira (4). Na Quarta-Feira de Cinzas (5) o expediente foi retomado a partir das 14h.

STF estica feriado de Páscoa e fica sem sessões durante toda a semana

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 feriado da Páscoa

O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) nomeou Erenal Barbosa da Silva como subprefeito para a região norte de Palmas. Ao todo, são quatro subprefeituras criadas em diferentes regiões da capital.&nbsp;

A nomeação do último subprefeito foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (19).&nbsp; &nbsp;

Erenal Barbosa da Silva é natural do Maranhão e considerado um dos pioneiros da capital. Segundo o município, ele é presidente da associação de moradores da Arno 72 (605 Norte) e atua há anos em movimentos comunitários, além de integrar o Conselho Municipal de Saúde (CMS).&nbsp;

As quatro subprefeituras fazem parte da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana do município. Os subprefeitos devem ser responsáveis por fortalecer a atuação da prefeitura junto às comunidades.&nbsp;

Cada subprefeitura tem um subprefeito, uma diretoria de zeladoria e manutenção, uma gerência de parques e jardins e uma gerência de serviços públicos. Ainda não há informações sobre os locais onde as subprefeituras serão instaladas.&nbsp;

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Veja quem são os subprefeitos nomeados:&nbsp; &nbsp;

<ul>
	<li>Antonio Vieira da Silva Júnior - subprefeito da Região Aureny e Taquaralto;&nbsp; &nbsp;</li>
	<li>Valtonia Gonçalves dos Santos - subprefeita da Região Taquari;&nbsp; &nbsp;</li>
	<li>João Alves de Oliveira – subprefeito da Região Taquaruçu e Buritirana;&nbsp; &nbsp;</li>
	<li>Erenal Barbosa da Silva – subprefeito da Região Norte.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

Segundo o Diário Oficial do dia 2 de janeiro, será função do subprefeito:&nbsp; &nbsp;

<ul>
	<li>Representar, política e administrativamente, a Prefeitura na região, respeitados os eixos de governo e as leis municipais;&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Coordenar e supervisionar a execução das atividades e programas da subprefeitura;&nbsp; &nbsp;</li>
	<li>Fiscalizar, no âmbito da competência da subprefeitura da região correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos;&nbsp; &nbsp;</li>
	<li>Fixar prioridades e metas para a Subprefeitura.&nbsp;</li>
</ul>

Eduardo Siqueira (Pode) nomeia subprefeito para região norte de Palmas; confira

Diário Oficial 

O presidente da França, Emmanuel Macron, quer construir um presídio no meio da floresta amazônica na Guiana Francesa, para trazer do país europeu a corja dos 500 detentos mais perigosos e deixá-los isolados ali, dificultando o contato com advogados. Mas há em Brasília quem desconfie de que a futura penitenciária se torne base militar como Guantánamo (sob controle does EUA) em Cuba, onde podem ficar detidos até terroristas. Além disso, com esse projeto a França ainda crava um QG militar na Amazônia, região estratégica para o mundo, a exemplo de ONGs ligadas a governos da Europa que já possuem milhares de hectares de terras na Amazônia brasileira.

Segurança &amp; soberania

O chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante Alvin Holsey, está no Brasil para tratar de tema caro ao Governo: o endurecimento do combate às facções (que se tornaram transnacionais), Comando Vermelho e PCC. Os EUA querem tipificar ambos como grupos terroristas, mas Lula da Silva resiste. Evidentemente há um risco nisso. Os americanos invadem territórios de países para atacar quem considera terrorista.

É ele!

Procurado pela Justiça brasileira e com mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF – nos inquéritos das fake news e milícias digitais – o blogueiro de ultra direita Allan dos Santos, também bolsonarista de carteirinha, foi reconhecido há dias por um brasiliense que entrou em seu Uber. Allan tem dirigido na região de Orlando, na rota da Disney, e não esconde dos compatriotas sua situação.

Redução violência

O ano de 2024 registrou o menor número de casos de violência contra jornalistas em seis anos, a maioria por ameaça e intimidação. Foram 144 ocorrências, redução de 20,44% comparados a 2023 (181). Os períodos com os maiores índices são 2020 (428), 2021 (430) e 2022 (376). Os dados são do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas.

Eixo sul

Ao oferecer US$ 10 milhões por informações sobre membros do Hezbollah no Brasil ou nos países vizinhos, o Governo norte-americano deixa claro ao Governo brasileiro que manterá a pressão no combate ao crime na região, com ou sem a cooperação do presidente Lula da Silva. É também uma estratégia dos EUA de tentar reencontrar a hegemonia no eixo comercial sul, onde a China entrou forte e ofuscou o Mercosul.

Referência

O jornal “O Dia” pode ser eternizado no calendário de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, via Projeto de Lei que tramita na ALERJ. A ideia é que o 5 de junho seja reconhecido como “Dia Estadual da Fundação do Jornal O Dia”. “Desde 1951 temos um veículo comprometido em informar a população, e que desempenha um importante papel social”, argumenta o deputado Rosenverg Reis (MDB), o autor.

ESPLANADEIRA

#Grupo Fleury registra aumento significativo de casos de Influenza A em 2025. #Conexão Imob Brasília 2025 acontece hoje às 9h na Hípica Hall. #2ª edição do Afya Summit debaterá, dia 23/8 medicina do futuro no Auditório Ibirapuera, SP. #Human S.A. oferece, até dia 23, seis bolsas integrais em parceria com o V Fórum Brasil de Gestão Ambiental. #Grupo Boticário realiza, até dia 25, semana promocional “Dias da Beleza”.#Workshop Corban 360 acontece dias 22 e 23 e reúne correspondentes bancários em SP.

"Presídio" estratégico

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) urgência do projeto de lei que acaba com a possibilidade de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) intermediar descontos em aposentadorias e pensões para manter associações representativas. O mecanismo está no centro de uma fraude bilionária investigada pela PF (Polícia Federal).

"Essa é uma pauta do nosso país, que nos une. Temos também a certeza que projeto não pode aguardar tempo muito longo para ser votado no plenário. Vamos cobrar para que no mais curto período de tempo esse texto possa ser apresentado à casa, para o colégio de líderes, para que o plenário possa se manifestar", disse o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

A urgência foi acordo com os líderes da casa, que tiveram reunião com Motta à tarde, e foi votada de forma simbólica -quando não há contabilização dos votos. Além da urgência, ficou decidido que seriam apensados mais de 50 projetos sobre o tema a ele. Essas propostas dizem respeito apenas à crise recente. A análise do mérito, portanto, não ocorrerá nesta semana.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/justica-da-20-dias-para-governo-lula-se-manifestar-sobre-viagens-de-janja-1.3265975">Justiça dá 20 dias para governo Lula se manifestar sobre viagens de Janja</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/camara-deve-votar-nesta-terca-20-projeto-que-acaba-com-descontos-associativos-no-inss-1.3266129">Câmara deve votar nesta terça (20) projeto que acaba com descontos associativos no INSS</a></div>

O projeto original tem um único artigo, que invalida o trecho da lei de 1991 que permitiu os descontos associativos automáticos, direto na folha de pagamentos do INSS. Caso a lei seja alterada, as associações dependerão de contribuições diretas dos aposentados e pensionistas, sem intermediação do poder público.

O fim dos descontos intermediados pelo INSS foi defendido pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi e por seu sucessor, Wolney Queiroz. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do INSS, Gilberto Waller, defendeu a discussão do tema.

A iniciativa de acabar com a intermediação dos descontos é uma resposta política da Câmara à operação da PF que revelou a fraude bilionária. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia afirmado que um pacote legislativo poderia ser formatado frente às irregularidades nos descontos associativos em benefícios pagos pelo INSS.

"O presidente [Motta] comunicou, com o nosso aval, todos os líderes, que vai juntar todos os projetos que tratam da questão do INSS. São 53 projetos ao todo e vai definir o relator nas próximas horas para buscarmos juntos, com base em todos os projetos que estão apresentados, buscar aprovar aquele que melhor signifique, contempla a unidade de todos os líderes", disse o líder do governo, José Guimarães, após a reunião de líderes.

Esses descontos que estão na mira da PF e podem ser banidos, se aprovado o projeto de lei, estão previstos na legislação desde 1991 e dispararam após mudanças legais em 2022.

Isso aconteceu após mudanças feitas no Congresso em projetos enviados pelo governo de Jair Bolsonaro. O enfraquecimento do controle sobre descontos em aposentadorias do INSS foi defendido por ao menos 31 parlamentares de 11 partidos desde 2019.

Algumas das investigadas pela PF têm conexões políticas importantes. Um diretor da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil) trabalhou no gabinete do atual presidente da Câmara.

Além disso, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT,) é vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical).

Maior beneficiada por descontos associativos, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) é historicamente próxima de partidos de esquerda.

Além de mudar as regras dos descontos associativos, o Congresso pode investigar o assunto em uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito).

Câmara aprova urgência de projeto que acaba com descontos associativos no INSS

Deputados

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (20) a denúncia contra o terceiro núcleo da trama golpista de 2022. O grupo inclui militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal. É o maior da peça da PGR (Procuradoria-Geral da República), com 12 acusados.Os envolvidos listados seriam os responsáveis pelas ações coercitivas, ou seja, teriam pressionado e coagido militares e outros agentes públicos a aderirem ao plano golpista.O tribunal já recebeu as denúncias contra outros três núcleos, de forma unânime em todas as ocasiões.Até o momento, são 21 réus, incluindo Jair Bolsonaro (PL), que teve sua acusação aceita na primeira leva por unanimidade. A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito do caso contra o ex-presidente até o fim do ano.Nesta rodada, são 12 acusados a terem a denúncia analisada: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).Eles foram denunciados em 18 de fevereiro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.Nesta etapa, os ministros analisam questões processuais para decidir se há indícios de autoria e de materialidade nas acusações feitas pela PGR. Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus e passam a responder a ações penais no Supremo, assim como ocorreu a Bolsonaro e outros 7 citados como do núcleo central da tentativa de golpe.

STF julga recebimento de denúncia contra mais um núcleo de trama golpista