O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou o feriado da Páscoa e não vai ter sessões plenárias durante toda a semana. A Páscoa acontece entre a Sexta-feira da Paixão de Cristo (18) e o Domingo de Páscoa (20). A segunda (21) é também feriado nacional, de Tiradentes.

Pela tradição católica, o domingo anterior (13) é o Domingo de Ramos, quando termina a Quaresma. A quinta é considerada santa, para a cerimônia do lava-pés. Mas apenas a sexta é feriado nacional.

O calendário do Supremo considera a Páscoa desde a quarta (16). Assim, não haverá sessões do plenário, que ocorrem nas tardes de quarta e quinta.

As Turmas, no entanto, também não terão sessões. Elas acontecem, no geral, nas tardes de terça.

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Os trabalhos são retomados na terça seguinte (22), com o julgamento do recebimento da denúncia contra o segundo núcleo da trama golpista de 2022 na Primeira Turma —formado por integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) que tinham cargos estratégicos e, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), articularam medidas para viabilizar o golpe de Estado.

No início de março, da mesma forma, os ministros não tiveram sessões durante a semana do Carnaval.

A Secretaria do Tribunal não funcionou na segunda (3) nem na terça-feira (4). Na Quarta-Feira de Cinzas (5) o expediente foi retomado a partir das 14h.

STF estica feriado de Páscoa e fica sem sessões durante toda a semana

Política

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 feriado da Páscoa

Impressiona, mas não surpreende. Até ontem, nenhum deputado ou senador mostrou interesse em presidir a Comissão Mista do Mercosul no Congresso, que debate projetos importantes sobre as negociações do Cone Sul e o fortalecimento do mercado de seus países. Na partilha das Comissões, esta ficou esquecida e, como o bloco, parece não importar para ninguém. Com a China dominando a balança comercial do Brasil, e os Estados Unidos taxando tudo o que vê, o bloco sulista ficou ofuscado e sem força.

Missões oficiais

O presidente da Câmara, Hugo Motta, vai decidir em breve quem será o novo Secretário de Relações Internacionais da Câmara, com mandato de dois anos. A Secretaria, super disputada, cuida da diplomacia com Câmaras similares de outros países, e espalha os convites de missões oficiais dos parlamentares para o exterior.

Já voltamos

Só o presidente Gabriel Boric quis foto com o presidente Lula da Silva, na visita oficial de comitiva do Chile em Brasília. Enquanto Boric era recebido pelo Barba, dois senadores e três deputados chilenos optaram por visitar o Congresso. Boric pode estar nos últimos meses no cargo. A direita, hoje, é favorita na eleição de novembro.

Uber aéreo

A sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara na quarta (23) foi constrangedora para assessores militares da Aeronáutica. Tiveram de ouvir a oposição chamar a FAB de “Uber para criminosos” – em alusão ao resgate da condenada ex-primeira dama do Peru em fuga para o Brasil, por ordem do presidente Lula. No mais, nossa solidariedade aos guerreiros da FAB, que são obrigados a voar com certos tipos.

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Cão “brabo”

Uma crise em Pirenópolis (GO). Enquanto o governador Ronaldo Caiado (União) posa com cachorrinhos em fotos e lamenta a perda de seu cão – que o acompanhava até no gabinete – um PM matou com tiro vira-latas no coreto da cidade turística. A Corporação alega que o cão “de grande porte” (não era) avançou no soldado em abordagem a morador de rua. A cidade vive uma onda de mendigos, inclusive com invasão de casas.

Solar esquentou

Energia solar tem se mostrado um segmento promissor no mercado. O Estado de São Paulo, que lidera o ranking nacional, registrou 148 mil novas conexões de energia fotovoltaica nos últimos 12 meses, seguido por Mato Grosso (60 mil) e Minas Gerais (57 mil). Os dados são da Solfácil, avalizados pela ANEEL.

ESPLANADEIRA

#Splash Bebidas Urbanas inaugura loja em Gravataí (RS) e mira expansão no Sul. #Epilê Cosméticos lança body splashes com foco em bem-estar físico e emocional. #Pormade Portas impulsiona negócios em 30% com vendas consultivas. #Cuponomia lança página de Páscoa com descontos em ovos de chocolate e outros produtos. #Odonto Special inaugura 4ª unidade na capital e segue expansão em SP. #Maíra Cardi e Thiago Nigro lançam livro “O homem que comprou o tempo”, em SP.

Que Mercosul...?

A última semana de abril terá reuniões decisivas entre partidos em Brasília em que pode ser selada a criação da superfederação União Brasil-PP.

Caso a aliança entre as duas siglas se concretize, essa será a principal força do Congresso, com 107 deputados federais, a maior da Câmara, e 14 senadores, empatada com PL e PSD.

O PP já decidiu pelo apoio à federação há um mês. Uma reunião da bancada do União Brasil na Câmara foi marcada para segunda-feira (28) para discutir o assunto, com possível anúncio da aprovação no dia seguinte.

Os dois partidos estão na base do governo Lula, com quatro ministérios -três da cota do União e um do PP-, além do comando da Caixa Econômica Federal, mas têm protagonizado episódios de infidelidade e ameaçam adotar outros caminhos nas eleições presidenciais de 2026.

O União Brasil, por exemplo, patrocinou um raro episódio de ministro que iria ser e acabou não sendo, simbolizando a divisão interna. O líder da bancada, Pedro Lucas Fernandes (MA), aceitou integrar o primeiro escalão de Lula e depois voltou atrás devido às divergências internas.

Já o outrora gigante PSDB deve aprovar uma fusão com o Podemos para formar um novo partido com 28 deputados federais e 7 senadores. Os tucanos marcaram a reunião de sua Executiva para terça-feira (29), às 10h, em Brasília, e um congresso nacional deve ocorrer em junho.

O PSDB, inicialmente, estudava se juntar com partidos maiores, como PSD, MDB e Republicanos, mas optou pela aliança com uma sigla de tamanho parecido. "Esse modelo de fusão com o Podemos significa a continuidade de todo o legado e de toda nossa história", disse o presidente do PSDB, Marconi Perillo.

Num segundo momento, o PSDB+Podemos retomará as conversas para também fazer uma federação com Solidariedade (5 deputados) e com o Republicanos (45 deputados e 3 senadores), partido do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

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Já a superfederação terá o nome de União Progressista e, para não cindir com o governo Lula neste momento ou afastar o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que é pré-candidato à Presidência, o novo agrupamento decidiu aguardar e não indicar nenhum nome para a disputa neste momento. O discurso é de que isso será debatido em 2026, com quem se mostrar mais viável.

Com essas alianças, os partidos vão somar seus fundos eleitorais e partidários e tempo de propaganda na TV e rádio. A intenção é obter maior estrutura para disputar cargos no Executivo e também facilitar a montagem de chapas para as disputas a deputado federal e estadual.

A federação tem validade de quatro anos, mas políticos dos dois partidos a enxergam como o passo anterior a uma coalizão permanente.

Apesar do aumento de forças, as quatro siglas podem perder filiados com a junção. PP e União Brasil têm embates entre lideranças estaduais em nove estados, e a direção nacional da federação ficará encarregada de dirimir os conflitos internos. Outros partidos, no entanto, contam que haverá várias saídas e já fazem convites para os insatisfeitos com a perda de espaço em suas bases eleitorais.

Na quarta (23), o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, postou em rede social foto com o presidente do PP, Ciro Nogueira, e escreveu: "Vem novidade boa em breve!!!"

O PSDB+Podemos também sofre com investidas externas sobre seus filiados, principalmente os governadores Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Leite mantém conversas com o PSD, cenário em que o mais provável seria disputar o Senado, enquanto o novo partido acena para ele com a possibilidade de uma candidatura presidencial.

As uniões prometidas estão inseridas em um lento processo de enxugamento da salada partidária brasileira, que já chegou a ter 35 partidos e hoje tem 29.

Há dois marcos nesse processo.

O primeiro, em 2015, com a aprovação de uma minirreforma que dificultou a criação de novos partidos. Essas novas regras foram cruciais para barrar, por exemplo, a tentativa de criação da Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro (hoje no PL) e apoiadores tentaram colocar de pé entre 2019 e 2022, sem sucesso.

Desde então, só um partido surgiu do zero, o nanico Unidade Popular (UP), em 2019.

O segundo marco foi no sentido de reduzir o número de partidos e ocorreu em outubro de 2017, com a promulgação da emenda constitucional 97, que eliminou a possibilidade de coligações nas eleições proporcionais e instituiu a chamada cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira.

A cláusula e restringe o acesso de partidos com baixo desempenho eleitoral a recursos públicos e ao tempo de propaganda.

Em vigor desde 2018, a cláusula estabelece critérios que se tornam mais rígidos a cada ciclo eleitoral até 2030. Nesse ano, só terão acesso aos benefícios as legendas que conquistarem pelo menos 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em no mínimo nove estados, ou elegerem pelo menos 15 deputados federais espalhados por ao menos um terço das unidades da federação.

Em sua estreia, em 2018, quando a exigência era de 1,5%, 14 partidos não atingiram o mínimo. Em 2022, com o piso elevado para 2%, 15 legendas ficaram de fora.

Isso tem forçado legendas pequenas e nanicas a serem incorporadas ou se fundirem a outras, movimento que deve se intensificar nos próximos anos.

Desde 2018, nove partidos desapareceram do mapa político brasileiro: PPL, PRP, PHS, PSL, DEM, PROS, PSC, Patriota e PTB.

Em 2021, o Congresso aprovou a possibilidade de os partidos se unirem em federação por quatro anos, medida tomada à época em resposta à proibição das coligações e ao avanço da cláusula de barreira.

Até hoje, apenas três federações foram formadas, todas em 2022, com vigência até pelo menos o primeiro semestre de 2026: 1) PSDB e Cidadania, 2) PSOL e Rede e 3) PT, PC do B e PV.

Superfederação entre União Brasil e PP chega a data decisiva em meio à turbulência na base de Lula

União Brasil  

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió, um dia após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), devido à condenação do político por corrupção em um processo derivado da Operação Lava Jato.

O pedido de reclusão do ex-mandatário vem 33 anos depois de ele ser removido da chefia do Executivo em um processo de impeachment que acabou se tornando símbolo da corrupção no país. Collor foi afastado em definitivo pelo Senado em 30 de dezembro de 1992.

O político assumiu o governo federal em março de 1990. Dois anos e nove meses depois, quando deixou o cargo, foi substituído pelo seu vice-presidente Itamar Franco (PMDB), que governou o país até terminar o mandato, no final de 1994.

A queda de Collor se deu em razão das denúncias feitas pelo seu próprio irmão, Pedro Collor de Mello, que também atingiam o tesoureiro da campanha do ex-presidente, Paulo César Farias. As acusações envolviam o conhecimento de um esquema de tráfico de influência dentro do governo, e de corrupção em reformas na Casa da Dinda, mansão em Brasília na qual morava a família do então chefe do Executivo.

"A queda do Collor está associada a sua incapacidade de se organizar politicamente, junto ao Congresso Nacional, muito em função do fracasso do seu plano de combate a inflação", analisa Leandro Torelli, historiador e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Collor foi senador por Alagoas até 2022, e deixou o cargo após ser derrotado nas últimas eleições ao tentar ser governador de seu estado pelo antigo PTB, hoje PRD quando também apoiou a reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

No mês de junho de 1992, o Congresso instalou uma CPI para investigar denúncias feitas por Pedro Collor de Mello envolvendo Paulo César Farias. 
Em entrevista à revista Veja, Pedro Collor afirmou que PC Farias participava de um esquema de corrupção. A lista incluía concorrências fraudulentas, lavagem de dinheiro e pagamento de contas pessoais com dinheiro da campanha.

"PC Farias não tinha cargos oficiais, mas era uma figura que pairava dentro do governo Collor e foi figura importante na campanha", disse o historiador Leandro Torelli em entrevista realizada em 2022. "É famoso o episódio do Fiat Elba, usado pelo Collor, e que teria sido comprado com dinheiro desviado por PC Farias." 
Durante a CPI, Pedro Collor disse ainda que PC Farias coordenava um sistema de tráfico de influência dentro do governo. Ele acusou o irmão de ter conhecimento e de concordar com o esquema. A corrupção envolveria reformas na Casa da Dinda, mansão em Brasília na qual morava a família Collor.

Diante dos indícios, Collor pediu que a população saísse às ruas de verde e amarelo para demonstrar apoio. Não deu certo.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-diz-a-deputados-que-e-candidatissimo-em-2026-e-reconhece-que-governo-depende-do-congresso-1.3255776" target="_blank">Lula diz a deputados que é 'candidatíssimo' em 2026 e reconhece que governo depende do Congresso</a>
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As pessoas foram às ruas de preto, contra o seu governo. As manifestações pelo impeachment cresceram, especialmente com a participação de jovens estudantes que ficaram conhecidos como os Caras Pintadas.

Em meio a um número crescente de manifestações por todo o país pedindo a queda do presidente, no mês de setembro daquele ano a Câmara dos Deputados instituiu uma Comissão Especial para analisar denúncia contra Collor por crime de responsabilidade.

No mesmo mês, no dia 29, a Câmara dos Deputados votou pela abertura do processo de impeachment. Foram 441 votos a favor, 38 contra. O presidente foi afastado do cargo para responder ao processo.

A decisão final sobre impedimentos de presidentes da República é do Senado, segundo a Constituição. Quando aprovado pela Casa o mandatário deixa o cargo em definitivo. Se recusado, retorna ao posto.

Os senadores começaram o julgamento de Collor no dia 29 de dezembro de 1992. Ao perceber que o resultado não seria favorável, Collor tentou renunciar. A manobra não funcionou.

Por 76 votos a favor e 2 contra, o Senado decidiu pela retirada em definitivo do presidente. Com a decisão, ele ficou impedido de exercer cargos públicos por oito anos.

Collor é herdeiro de uma família alagoana com histórico de participação política. Formado em economia, foi prefeito de Maceió em 1979 e depois deputado federal pelo PDS (Partido Democrático Social).

"Ele foi prefeito na época da ditadura. Collor era do partido da ditadura. No final do regime ele era bem jovem mudou de partido e ficou um tempo no PMDB", disse Leonardo Weller, professor de história econômica da FGV, em entrevista em 2022.

Em 1986, ganhou a eleição para governador de Alagoas com uma campanha focada no combate à corrupção. Esse discurso ajudou a projetá-lo. Em 1989, depois de disputar um segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Collor foi eleito pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional). Ele foi o primeiro a chegar ao cargo de presidente da República através do voto popular, após o golpe de 1964.

Segundo o professor da FGV, Collor teve a sacada de "pular do barco" do José Sarney a tempo. O plano econômico não funcionou como parecia inicialmente e a popularidade de Sarney estava baixa.

"Collor entrou nas eleições para fazer críticas ao Sarney pela direita, enquanto Lula e [Leonel] Brizola faziam pela esquerda. Quem ficou do lado do Sarney se deu mal", diz.

Por ser ainda desconhecido, afirma Weller, ele conseguiu vender a imagem de ser uma pessoa de fora do sistema. "O que não era verdade, mas não importava. Ele se vendia assim. Um pouco como o Bolsonaro."

O historiador Leandro Torelli afirmou ser importante esse contexto da época para entender o que foi o governo Collor e a sua queda.

"Sarney tinha a herança da ditadura sobre si e não conseguiu fazer um governo de sucesso. A economia fracassou, a inflação disparada, o país vivia um cenário econômico muito grave. E ainda teve uma Constituição nova aprovada."

Weller, da FGV, vai na mesma linha. O especialista aponta que a questão econômica foi a mais marcante do período Collor. O final do governo Sarney foi de inflação disparada. E foi nesse cenário que Collor assumiu. "A gente nunca teve uma inflação como a daquele período", diz Weller.

Quando chegou ao governo, Collor decidiu fazer um congelamento dos preços e das contas em bancos. A avaliação de sua equipe foi a de que diante de uma inflação tão alta o Banco Central não tinha instrumentos para fazer política monetária.

"O que ele fez foi retirar a liquidez numa tacada só. Congelamento de todos os depósitos, inclusive a poupança", afirma Weller. "Ele pegou muito pesado. As empresas começaram a falir e a economia começou a entrar em uma recessão violentíssima".

Após as medidas, a relação com o Congresso se tornou tensa. Quando o plano econômico começa a falhar, ele passa a perder apoio de setores importantes da sociedade, e de parte dos parlamentares.

"No começo o Plano Collor teve apoio popular", diz Leandro Torelli. "A partir do momento que a inflação voltou a subir, a popularidade dele cai dramaticamente. Quando as primeiras acusações de corrupção aparecem, ele fica muito enfraquecido diante desse cenário."

Prisão de Collor ocorre 33 anos após impeachment sobre caso de corrupção; relembre

 Ex-presidente Fernando Collor 

Ano passado, um funcionário do INSS encontrou um pen-drive inserido no data-center do órgão e o comando da entidade começou a desconfiar de que era investigado. Só não sabia por quem e sobre o quê – embora desconfiassem da farra dos descontos nos benefícios dos aposentados por mais de uma centena de empresas cadastradas. Foi neste momento que o sinal amarelo acendeu para os bandidos, mas já era tarde. A Polícia Federal já tinha fisgado o esquema. Não bastassem as notícias preocupantes sobre a governabilidade cambaleante do Governo Lula da Silva III, a operação caiu como bomba no Palácio, na Previdência e nos partidos que já querem pular do Governo. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, correu para anunciar afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, seu indicado de confiança. Mas essa conta deve cair para ele, também. Desde o início do Governo, Lula é crítico da famosa fila de espera de benefícios – que o ministro não resolve e só cresce – e não tolera um golpe de R$ 6 bilhões em um público que sempre teve atenção do petista.

Intensivão

O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem despertado na maioria dos deputados uma desconfiança sobre sua conduta muito insegura e discreta até agora Os mais veteranos falam em dar-lhe seis meses para ver se o novato “pega jeito”, senão a conta vai cair para o padrinho Arthur Lira. Há quem esteja indicando um intensivão de regimento da Casa para o deputado, discretamente e por terceiros, para não virar alvo de retaliação.<img attr-cid="policy:1.3255830" attr-version="policy:1.3255830:1745503232" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3255830/24-04-25.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" />

Índio importado

O deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores, será o relator do PL que define os procedimentos legais para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas de outros países. O projeto é do deputado Pedro Lupion (PP-PR) e foi apresentado depois que o Governo reconheceu como brasileiros indígenas paraguaios, que agora podem ganhar terras e benefícios sociais...

Cida na fila

Ex-governadora do Paraná, por um breve período, Cida Borghetti (PP) – que foi vice de Beto Richa – colocou seu nome à disposição do partido para disputar a eleição majoritária. Considerada boa gestora e de forte articulação suprapartidária, ela tem aparecido nos trackings das legendas com mais de 25%, mesmo longe de mandatos. Cida é esposa do deputado e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP).

Tabajara

Virá à tona, em breve, a narrativa de que a operação da ABIN contra autoridades paraguaias teria sido uma malsucedida operação de contrainteligência. A Agência teria tomado conhecimento que os Estados Unidos estariam colaborando com os paraguaios nas negociações sobre Itaipu. Seja como for, o fato é que operações de inteligência são legítimas até o momento em que vazam, quando então envergonham seu país tutor.

As vias de Ibaneis

A ascensão meteórica do advogado e outsider Ibaneis Rocha no cenário nacional chama a atenção de caciques do MDB, seu partido, e de outras legendas. O governador do DF, agora livre da ação no STF sobre o “8 de janeiro”, abriu caminho para a candidatura ao Senado e é consultado por líderes. Ibaneis tem marcado sua gestão por aberturas de avenidas e estradas nas Cidades do DF, evitando colapso de trânsito a longo prazo.

ESPLANADEIRA

#Gafisa fará talk reunindo Marc Pottier e Fernanda Ingletto, no Allard Oscar Freire, SP. #Status Invest e Grana Capital fecham parceria para IR 2025. #Broto lançará clube de benefícios inédito para produtores rurais no Agrishow/SP. #Probiótica patrocinará o Giro d'Italia Ride Like a Pro Brasil 2025, em Campos de Jordão. #Sabesp investiu R$ 1,5 milhão em IA para monitorar mudanças climáticas. #Morana e Todomoda anunciam fusão estratégica.