Na abertura do desfile de 7 de Setembro, em Brasília, o presidente Michel Temer (PMDB) foi recebido com protestos de parte da arquibancada de convidados que acompanharam o evento.Sem usar a tradicional faixa presidencial, Temer dispensou o carro aberto e chegou num veículo presidencial fechado, acompanhado da mulher, Marcela. Quando o presidente subiu no espaço reservado às autoridades, um público da arquibancada, alguns deles estudantes da Universidade de São Paulo (USP), passou a gritar “Fora, Temer”.O protesto foi ouvido da tribuna onde estava o presidente e também de outras áreas ao redor do desfile. Um outro grupo tentou reagir, de maneira bem mais tímida, com os gritos de “a nossa bandeira jamais será vermelha”, em referência à cor oficial do PT.Ministros presentes buscaram minimizar o episódio no tradicional desfile. Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que os gritos “não surpreenderam o governo”: “18 pessoas (protestando) em 18 mil (presentes), a dimensão está boa. Você já ouviu falar em democracia sem liberdade de expressão?”.Já Moreira Franco, secretário de Parcerias e Investimentos, afirmou que os gritos do “Fora, Temer” vieram de pessoas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O governo tem um sistema bom de investigação e apurou isso”, disse, após o evento. Temer cumpriu o rito do desfile, sem discurso ou entrevistas.Estavam presentes no evento, entre outros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns ministros.

Presidente é recebido com protestos

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A Polícia Federal prendeu na quinta-feira (20), em São Lourenço (MG), um dos participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023. O homem, condenado a 17 anos de prisão, furtou uma réplica da Constituição de 1988 da sede do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a Polícia Federal, ele estava foragido e foi preso com a ajuda da Polícia Militar de Minas Gerais.

O homem foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Além da prisão, ele foi condenado a pagar, junto com os outros envolvidos, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Em imagens que circularam no 8 de janeiro, Marcelo Fernandes Lima aparece em cima da escultura "A Justiça", em frente ao STF, enrolado na bandeira do Brasil e segurando a Constituição furtada.

A réplica, levada do salão branco do tribunal, foi devolvida ao STF pelo Ministério da Justiça poucos dias após o ataque. Ela foi entregue a um homem à polícia de Varginha (MG).

O exemplar original da Constituição que faz parte do acervo do STF não foi alvo dos golpistas e permanece no Museu da Suprema Corte, na praça dos Três Poderes, em Brasília.

PF prende homem que furtou réplica da Constituição nos atos golpistas de 8/1

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Condenado

O presidente Lula (PT) foi liberado para viagens aéreas após passar por novos exames de imagem neste domingo (10) no hospital Sírio-Libanês, em Brasília.

De acordo com o boletim médico, o chefe do Executivo "permanece sem sintomas, e o exame mostrou melhora em relação aos anteriores, devendo manter suas atividades habituais, com liberação para viagem aérea".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/suspeitos-em-casos-de-venda-de-decis-es-judiciais-advogam-em-mais-de-200-ac-es-no-stj-1.3197407" target="_blank">Suspeitos em casos de venda de decisões judiciais advogam em mais de 200 ações no STJ</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/bolsonarismo-encara-reveses-mas-segue-forte-com-votac-o-expressiva-e-empurr-o-de-trump-1.3197590" target="_blank">Bolsonarismo encara reveses, mas segue forte com votação expressiva e empurrão de Trump</a></div>

O presidente seguirá sob acompanhamento da equipe médica, liderada pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. Com a evolução positiva do quadro, a partir de agora, o presidente não precisa mais passar por avaliação de forma sistematizada. Não há previsão de novos exames.

Lula teve um acidente doméstico no dia 19 de outubro. Ele cortava as unhas do pé quando se desequilibrou e caiu de um banco. O presidente bateu a cabeça e precisou levar pontos na nuca, além de ter sofrido uma pequena hemorragia.

Desde então, passou por exames periódicos de ressonância magnética, que apontavam um quadro de estabilidade. Os pontos foram retirados no dia 28 de outubro.

Em entrevista à RedeTV! na última quarta (6), o mandatário comentou a queda, dizendo que tinha sofrido uma "batida muito forte" da cabeça e que ele achou que "tinha rachado o cérebro".

"Quando eu fui guardar o estojo, ao invés de mexer com o banco, eu mexi só com o corpo. O dado concreto é o seguinte: que não teve mais espaço e aí a minha bunda não levitou. Então eu caí e bati com a cabeça. Foi uma batida muito forte, saiu muito sangue, eu achei que tinha rachado o cérebro, rachado o casco", descreveu.

Até então, Lula estava autorizado a realizar apenas viagens de curta duração e tinha sido orientado por seus médicos a evitar voos prolongados. Logo após o acidente doméstico, o chefe do Executivo cancelou sua ida à Rússia para a cúpula dos Brics, tendo participado do evento por videoconferência.

Ele também deixou de participar da COP16 (Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade), na Colômbia, e cancelou a sua presença na COP29, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, no Azerbaijão, na qual será substituído pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

O presidente também já tinha decidido cancelar a viagem que faria a Lima, no Peru, para a cúpula da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) para se concentrar para a reunião do G20, bloco presidido atualmente pelo Brasil.

No final desta semana, o mandatário viajará ao Rio de Janeiro para a cúpula do G20, agendada para os dias 18 e 19. No sábado (16), está prevista sua participação na reunião de encerramento do G20 Social e no festival de cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

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Lula é liberado para viagens aéreas após novos exames em Brasília

Governo Lula

Na decisão em que autorizou as prisões de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorridas nesta quinta-feira (8), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que já está comprovada a prática de crimes contra a democracia e associação criminosa, cuja soma das penas máximas chega a 23 anos de prisão.A punição aos investigados, porém, pode superar esse total caso fique comprovado que os suspeitos também cometeram atos de violência.O delito mais grave descrito no despacho é o de tentativa de dar um golpe de Estado.Segundo o ministro do STF, as condutas investigadas devem ser enquadradas nesse crime pois houve a formação de uma organização criminosa com o fim de impedir a transição de governo para o hoje presidente Lula, candidato vencedor das eleições de 2022.Para Moraes, a Polícia Federal demonstrou indícios de que o grupo criminoso adotou "medidas que estipulavam estratégias de subversão da ordem jurídico-constitucional e adoção de medidas extremas que culminaram na decretação de um golpe de Estado, tudo a fim de assegurar a permanência no poder do então presidente Jair Messias Bolsonaro".A tentativa de golpe de Estado tem pena mínima de 4 anos e máxima de 12 anos, além da punição correspondente à violência empregada para a busca de tomada do poder.O outro delito reconhecido por Moraes é o de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.Esse crime ocorre quando alguém atua com violência ou grave ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais, como, por exemplo, o livre funcionamento do Supremo.A punição vai de 4 a 8 anos de prisão, além da pena relativa à violência utilizada.Os dois delitos compõem o capítulo do Código Penal brasileiro sobre os crimes contra as instituições democráticas e estão previstos nos artigos 359-M e 359-L, respectivamente. Esses dois crimes foram incluídos na legislação em 2021, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional a chamada Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, foi revogada a antiga Lei de Segurança Nacional, que tinha entrado em vigor na ditadura militar.Curiosamente, a lei de 2021 leva a assinatura de quatro alvos da operação desta quinta: Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno.Em relação a suspeitos presos na operação da PF desta quinta-feira, Moraes também citou a ocorrência do crime de associação criminosa, que tem pena de 1 a 3 anos de reclusão.Os crimes de tentativa de dar golpe de Estado e de abolir as instituições democráticas também estão em discussão nos julgamentos do STF que envolvem as pessoas detidas sob a acusação de participação nos atos de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro.O entendimento do STF nas primeiras decisões sobre os casos tem sido de que os réus teriam cometido tanto o crime de golpe de Estado quanto o de abolição do Estado democrático de Direito. Porém tal interpretação tem sido alvo de críticas por especialistas.Há duas perspectivas jurídicas sobre o caso. Uma é a de que houve de fato a prática de dois crimes contra a democracia. A outra é a de que seria preciso escolher apenas um dos delitos para não se punir em duplicidade uma única conduta -o que é vedado pela lei.A argumentação que tem prevalecido no STF é a de que, ao invadir os prédios dos três Poderes, os participantes estavam cometendo o crime de tentar "abolir o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais", e, ao mesmo tempo, tinham o intuito de tentar depor o governo legitimamente constituído.A interpretação para dizer que houve uma tentativa de golpe é a de que os envolvidos nos atos esperavam que, com a destruição e da tomada dos prédios, haveria a necessidade de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, a partir da qual os militares iriam aderir à deposição do governo eleito.Apesar da tese vencedora ser a de que deve haver punição pelos dois crimes, não há unanimidade sobre o tema entre os ministros do STF.Nos julgamentos, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça já deram votos com o entendimento de que não seria possível condenar o réu por ambos os delitos.Barroso interpretou que estaria configurado o crime de golpe de Estado e que este já incluiria o crime de abolição do Estado democrático de Direito.Mendonça considerou que haveria o crime de abolição do Estado democrático, argumentando que o meio empregado pelos invasores não seria adequado para se chegar ao resultado do golpe.O mais recente julgamento do caso teve voto do ministro Moraes no dia 2 de fevereiro. Ele votou para condenar 12 réus acusados de participar dos ataques golpistas de 8 de janeiro. As penas impostas pelo magistrado variam de 12 a 17 anos.O julgamento é feito na sessão do plenário virtual --sistema em que os ministros depositam os seus votos eletronicamente-- e se encerra na sexta-feira (9). Até lá, pode haver pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (o que leva o caso ao plenário físico).Moraes, que é relator do caso, considerou que os réus aderiram a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, "que acarretaria a abolição do Estado democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público".

Alvos da PF por golpismo podem ter penas somadas de até 23 anos de prisão

Um incêndio atingiu na tarde deste sábado (19) um prédio anexo do Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília. Não há informações sobre feridos.Fogo e fumaça preta podiam ser vistos no local por volta das 15h30. O corpo de Bombeiros do Distrito Federal não tinha informações sobre a ocorrência por volta das 16h.Questionado no mesmo horário, o Palácio do Planalto ainda não tinha informações sobre o local atingido.O presidente Jair Bolsonaro passa o final de semana no Palácio da Alvorada, a residência oficial.&nbsp;&nbsp;