Presidente da&nbsp;Funarte, o pianista&nbsp;Miguel Proença foi exonerado&nbsp;do cargo nesta segunda-feira, 4. O decreto foi assinado pelo ministro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni.Miguel Proença, que era diretor da Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro,&nbsp;assumiu o posto na Funarte em fevereiro, depois da saída do ator Stepan Nercessian.A exoneração ocorre num momento delicado para a&nbsp;Funarte. Em setembro,&nbsp;Roberto Alvim, diretor do Centro de Artes Cênicas da instituição,&nbsp;chamou a atriz Fernanda Montenegro de "sórdida" e "mentirosa", provocando uma forte reação da classe artística - e também de Miguel Proença, que se disse "chocado".Em outubro, Alvim dispensou 19 servidores da Funarte - mas a&nbsp;decisão foi anulada depois pelo ministro da Cidadania Osmar Terra.Mais recentemente, na sexta-feira, 1.º, Roberto Alvim, que é aliado de Jair Bolsonaro, foi recebido pelo presidente em Brasília.&nbsp;Bolsonaro&nbsp;avalia nomeá-lo secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.&nbsp;

Presidente da Funarte, Miguel Proença é exonerado nesta segunda-feira (4)

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O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (13) que o governo federal vai recorrer ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do ministro da Corte Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos de portaria que impedia que empresas demitissem funcionários por não se vacinarem contra a covid-19."Iremos entrar com agravo regimental para levar essa discussão para o plenário do STF, onde vamos, se Deus quiser, ter ainda novos ganhos e novas seguranças para que a relação entre empregador e trabalhador seja equilibrada e justa", declarou Onyx, em vídeo publicado nas redes sociais.Com a decisão de Barroso, as empresas poderão exigir o comprovante da vacinação e desligar empregados que se recusarem a receber a imunização, exceto em casos de contraindicação médica. O caso deve ser analisado pelo plenário virtual do Supremo.Hoje, Onyx também buscou defender o motivo da portaria. "O que estava acontecendo era a consolidação de uma tese de que, se a pessoa não tivesse o certificado de vacina ou passaporte vacinal, essa pessoa seria sumariamente demitida e não poderia conseguir emprego em nenhuma empresa. Isso, na verdade, condenaria estas pessoas ao desemprego perpétuo, nem na pena de homicídio isso é possível."No último dia 1º, o Ministério do Trabalho e Previdência editou uma portaria que proibia que as empresas dispensassem funcionários que não comprovassem a imunização contra o novo coronavírus. A medida, assinada por Onyx Lorenzoni, diz que a prática é "discriminatória".Na decisão, Barroso diz que não há comparação possível entre a vacinação contra covid-19 e outros tipos de discriminação, como a por sexo ou raça."Esses últimos fatores não interferem sobre o direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros. A falta de vacinação interfere", diz.Ele fala, porém, que o desligamento deve ser o último recurso, e exercido com "moderação e proporcionalidade".Segundo a pasta, as empresas poderiam obrigar os trabalhadores a serem testados para preservar "as condições sanitárias no ambiente de trabalho".Barroso diz que a portaria atribui à empresa o custo da testagem, e portanto, o ônus decorrente da opção individual do empregado. Ele lembra ainda que os mortos pela covid-19 no Brasil ultrapassam 600 mil, e que a vacina é medida essencial para reduzir o contágio.

Governo vai recorrer de decisão que permite demissão de não vacinados

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de recriar o Ministério do Trabalho e Previdência deve, na avaliação de técnicos da pasta, dar mais celeridade a projetos da área. Entre os principais temas está a economia digital.Antes, assuntos trabalhistas e previdenciários eram tratados por uma secretaria que estava dentro da estrutura do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.À frente do novo ministério estará Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O time do novo ministro deverá focar, por exemplo, os prestadores de serviço por aplicativos de celular.Com a expectativa de Onyx concorrer ao governo gaúcho em 2022, ele deve deixar a vaga em abril.Apesar de o ministro ser da ala política do governo, técnicos que estavam trabalhando para Guedes esperam que, com a troca, a área trabalhista e previdenciária ganhe maior relevância no Executivo.A ideia inicial é apresentar a Onyx os projetos que já estavam em estudo pela equipe. Isso faz parte do processo de transição.Um dos principais assuntos da nova pasta deve ser como regulamentar relações de trabalho que vêm crescendo principalmente por causa da digitalização, como aplicativos de iFood, Quinto Andar, entre outros.Há empresas em diversos ramos, como aluguel de imóveis, venda de carros, serviços domésticos, entre outros. Esse modelo tem tomado uma fatia cada vez maior do mercado e representa uma renda flexível e, às vezes, de mais fácil acesso a pessoas que buscam emprego.Por isso, o governo discute uma forma de torná-los trabalhadores formais.Uma das hipóteses é alterar as normas do MEI (microempreendedor individual) para que esses prestadores de serviço se enquadrem na modalidade. Como MEI, a alíquota de contribuição previdenciária é mais baixa que a de um autônomo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).Assim, esses trabalhadores passam a ter proteção da Previdência, por exemplo, em caso de doença (auxílio-doença), além de fazerem parte do sistema de aposentadoria.Questões sindicais também estão na lista a ser apresentada a Onyx. O governo promete uma reforma nessa área desde o primeiro ano do mandato de Bolsonaro.Pelos estudos, o ponto de partida é acabar a unicidade sindical -um único sindicato tanto de trabalhadores como de empresas por base territorial: município, uma região, estado ou país.As organizações poderiam assim representar uma ou mais categorias, profissões ou trabalhadores por empresas. A medida exige a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que depende de forte apoio no Congresso.Na área previdenciária, também é esperada uma aceleração no plano de propor ao Congresso uma Lei de Responsabilidade Previdenciária. O objetivo é incentivar que estados e municípios façam adesão à reforma das regras de aposentadoria e pensão e adotem medidas para controlar os gastos com aposentadorias e pensões de servidores.Os projetos que estavam na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada à Economia, tinham o perfil e estavam alinhados a Guedes. Mesmo assim, alguns demoravam a avançar.Com o status de ministério, a expectativa é que as discussões agora passem a ocorrer entre dois ministros (Onyx e Guedes), e não mais entre um ministro e uma secretaria sob comando dele próprio. Onyx também poderá negociar diretamente com Bolsonaro.Nesta quarta (28), o governo publicou a MP (medida provisória) que recria o Ministério do Trabalho e Previdência repassando à pasta dez atribuições e sete órgãos colegiados até então de responsabilidade da Economia, incluindo os conselhos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)*O QUE A ECONOMIA PERDE PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIA- Previdência complementar - Política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador - Política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho - Fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas - Política salarial - Intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional - Segurança e saúde no trabalho - Regulação profissional - Registro sindicalÓRGÃOS - Conselho de Recursos da Previdência Social - Conselho Nacional de Previdência Social - Conselho Nacional de Previdência Complementar - Câmara de Recursos da Previdência Complementar - Conselho Nacional do Trabalho - Conselho Curador do FGTS, inclusive a indicação da presidência do colegiado - Conselho Deliberativo do FATColaborou Fábio Pupo

Onyx quer priorizar regulação de trabalho da economia digital

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A decisão de transformar a secretaria de Previdência e Trabalho em um novo ministério, a ser liderado por Onyx Lorenzoni, deverá ser temporária, segundo plano traçado pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, que hoje comanda a área.Pela programação da equipe econômica, até o fim do governo, a pasta de Emprego e Previdência será novamente extinta e voltará ao guarda-chuva de Guedes. Mas ainda não há previsão de quando isso aconteceria, e se seria antes do resultado da eleição de 2022. A estratégia de desfazer o ministério dependerá de apoio político.O presidente Jair Bolsonaro planeja uma troca de cadeiras na Esplanada cujo objetivo é acomodar aliados políticos e selar a aliança com o centrão, num momento de baixa popularidade do governo.Nesse contexto, Onyx deverá ceder o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Para hospedá-lo temporariamente, Bolsonaro pretende recriar o Ministério do Emprego e Previdência, que foi fundido ao de Guedes.Só que o projeto de Onyx, segundo integrantes do governo, envolve uma provável disputa ao governo do Rio Grande do Sul no próximo ano. Para isso, ele precisará deixar o posto até abril de 2022.Técnicos do Ministério da Economia, então, dizem acreditar que ele ficará no cargo por cerca de oito meses. O plano pós-Onyx, elaborado pelo time de Guedes, ainda está em debate: ou o atual secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, assume a função (também de forma temporária) ou a área já retornaria para a tutela do ministro da Economia a partir de abril.Seja qual for o cenário, Guedes afirmou a aliados que a intenção é voltar o ministério de Emprego e Previdência para o status de secretaria até o fim do governo. A ideia é seguir a linha de enxugamento da máquina pública, defendida pelo ministro da Economia e o bunker liberal do governo.Apesar desse planejamento, a nova pasta pode ser desejada por partidos e entrar numa disputa entre Guedes e o centrão. Onyx deve herdar cerca de 85% do orçamento atual de Guedes, que chega a R$ 724,8 bilhões. O Ministério do Emprego e Previdência se tornará a pasta com mais verba na Esplanada, e Guedes ficará com menos de R$ 100 bilhões.O plano da Economia também pode perder força e se mostrar inócuo caso Bolsonaro não seja reeleito. Nesse caso, o futuro da pasta dependeria do resultado das urnas.Na avaliação de integrantes do Planalto e da Economia, o movimento na Esplanada, que resultará no alojamento de Onyx em um novo ministério, foi necessário para tentar garantir apoio de partidos à agenda econômica que está em discussão no Congresso, como a reforma tributária e a privatização dos Correios.Aliados de Bolsonaro contam com a recuperação da economia e o aumento nos gastos sociais, como reformulação do Bolsa Família, para que a candidatura dele à reeleição se torne mais competitiva.A criação de um ministério, porém, não é algo simples.Em abril de 2019, quando o governo completava cem dias, Onyx era ministro da Casa Civil. Ele exaltou que 21 mil cargos e funções comissionadas haviam sido extintos. Isso era parte da agenda de corte de despesas. Agora, com o ressurgimento do Ministério do Emprego e Previdência, cargos e funções comissionadas precisam ser retomados. A equipe de Guedes ainda trabalha nesse levantamento.Em relação à agenda trabalhista e previdenciária, a equipe econômica não acredita que haverá mudanças bruscas. Onyx se mostrou disposto a analisar os projetos que já estavam em andamento. Além disso, ele tem a confiança de Guedes, pois já trabalhavam juntos desde a campanha presidencial de Bolsonaro, e quando Onyx assumiu a Casa Civil logo no início do governo.O plano da Economia é emplacar a permanência do quadro técnico da atual secretaria de Previdência e Trabalho. Com isso, Bianco se tornaria secretário-executivo de Onyx, e a linha dele e de Guedes --liberal e de reformulação de regras trabalhistas-- não seria interrompida.Enquanto prepara a medida provisória com as alterações, Guedes também já planeja mudanças na estrutura interna das secretarias que continuarão sob seu comando.A secretaria de Orçamento e a secretaria do Tesouro Nacional hoje estão abaixo da secretaria especial de Fazenda. A ideia é criar a secretaria especial de Orçamento e Tesouro. Ou seja, fundir as áreas e elevá-las de status.A aliados Guedes tem dito que a proposta visa maior alinhamento entre o setor que planeja os gastos públicos e o que cuida das despesas. Mas partidos que compõem o centrão continuam pressionando o governo para recriar o Ministério do Planejamento, cujas funções estão hoje dentro da Economia e envolvem o controle do Orçamento federal.&nbsp;O Ministério da EconomiaEstrutura atual- Secretaria especial de Fazenda (abriga o Tesouro)- Secretaria especial da Receita Federal- Secretaria especial de Previdência e Trabalho- Secretaria especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais- Secretaria especial de Desestatiza- ção, Desinvesti- mento e Mercados- Secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitiv- idade- Secretaria especial de Desburocra- tização, Gestão e Governo Digital- Secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos&nbsp;Como ficaSerá recriado o Ministério do Trabalho e da Previdência. Com isso, sai a Secretaria especial de Previdência e Trabalho

Guedes quer Trabalho e Previdência de volta após saída de Onyx para eleição

O espetáculo tocantinense “Lua de Mel”, da Cia. Lamira Artes Cênicas será uma das obras que abre a programação do Festival Funarte Acessibilidança, da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A disponibilização da obra de dança será online pelo no canal do YouTube da Funarte nesta quarta-feira, 16, às 20 horas. Essa é a primeira edição do festival que é uma das ações do Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2020.A peça tocantinense é uma montagem de dança que conta a história de um casal de palhaços. Os protagonistas, após o seu casamento, saem em lua de mel, mas nada flui como o esperado. Suas aventuras vêm para que descubram que o amor e a palhaçaria são os melhores antídotos para as dificuldades da vida.&nbsp;Além do espetáculo do Tocantins, também serão disponibilizados em junho obras de outras companhias de dança da Região Norte, sendo “Maculelê: Reconstruindo o Quilombo”de Rondônia e “Solatium” do Amazonas. Todas essas obras são premiadas e têm vídeos com audiodescrição e Libras. As peças ficarão disponíveis para acesso gratuito no YouTube no decorrer do mês de junho. Já os projetos contemplados nas demais regiões do país serão exibidos em breve.Em 2020, no Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual foram premiados 25 projetos de vídeos de espetáculos que promovem o acesso de todos, com destinação, para cada contemplado, de&nbsp; R$ 31,2 mil, em um total de R$ 810 mil em investimentos. O objetivo do processo seletivo é valorizar e fortalecer a expressão da dança brasileira, bem como fomentar a democratização, a inclusão e a acessibilidade.<iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/HjMxhAXWrM8" title="YouTube video player" width="560"></iframe>