Posse TRE-TO biênio 2025/2027

Os <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/justica-eleitoral-da-posse-a-novos-desembargadores-estaduais-1.3283187" target="_blank">desembargadores Adolfo Amaro Mendes e João Rodrigues Filho foram empossados como membros titulares da Corte</a> do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nesta quinta-feira (3). A sessão solene ocorreu no auditório da sede do TRE, em Palmas. Em seguida, conforme o <a href="https://www.tre-to.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2012/resolucao-no-282-de-11-de-dezembro-de-2012" target="_blank">parágrafo 5º do Regimento Interno do TRE-TO</a>, os novos desembargadores concorreram à presidência do Tribunal, em uma eleição realizada por meio de urna eletrônica.

O pleno do Tribunal elegeu, por unanimidade, o desembargador Adolfo Amaro Mendes para o biênio 2025/2027. Com isso, o desembargador João Rodrigues Filho assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor. A juíza Silvana Maria Parfieniuk permanece como ouvidora do Tribunal, ao ser reconduzida durante o processo eleitoral.

<ul>
	<li>Veja vídeo no Jornal Anhanguera 1ª edição:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/novos-desembargadores-tomam-posse-no-tribunal-regional-eleitoral-do-tocantins-13729796.ghtml" target="_blank">Novos desembargadores tomam posse no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins</a></li>
</ul>

O desembargador João Rodrigues Filho falou, em seu discurso como vice-presidente e corregedor, sobre a credibilidade do sistema eleitoral, dos avanços da Justiça e dos desafios nas próximas eleições.&nbsp;&nbsp;

<cite>Diante da polarização que tem acontecido nos últimos pleitos, a tarefa da Justiça Eleitoral não será pequena", assegurou.</cite>

A ouvidora, juíza Silvana Maria Parfieniuk, afirmou que pretende alcançar a excelência nos serviços da Ouvidoria, tornando-a uma referência nacional.&nbsp; "Assumo esse compromisso de continuar à frente da Ouvidoria fazendo o melhor que eu puder", declarou.&nbsp;

Já o presidente do TRE, desembargador&nbsp;Adolfo Amaro Mendes, disse que liderará com responsabilidade, ética e compromisso. Sobre os eixos prioritários da gestão ele citou: integridade, conformidade e produtividade. 

"Esperançoso que a nossa gestão, seja marcada pelo entendimento, pela definição de rumos, pela medição dos avanços e pela boa governança. Que a integridade nos guie, a conformidade nos sustente e a produtividade nos mova", destacou.

A solenidade de posse teve transmissão simultânea e está salva no&nbsp;<a href="https://www.youtube.com/watch?v=pHhUssqiqiI" target="_blank">canal do Tribunal no YouTube</a><a href="http://www.youtube.com/watch?v=pHhUssqiqiI" target="_blank">.</a>

<div attr-cid="policy:1.3284216" attr-version="policy:1.3284216:1751563721" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3284216" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3284216', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3284216">Posse TRE-TO biênio 2025/2027 (1.3284216)</a></div>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/prefeito-de-palmas-eduardo-siqueira-e-preso-em-operac-o-da-pf-que-investiga-vazamento-de-informac-es-sigilosas-1.3281778" target="_blank">Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira é preso em operação da PF que investiga vazamento de informações sigilosas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/novo-juiz-substituto-toma-posse-no-tribunal-regional-eleitoral-1.3280996" target="_blank">Novo juiz substituto toma posse no Tribunal Regional Eleitoral</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/suplente-do-partido-progressista-assume-vaga-na-camara-apos-vereadora-pedir-licenca-saude-1.3281107" target="_blank">Suplente do Partido Progressista assume vaga na Câmara após vereadora pedir licença saúde</a></div>

PERFIL DOS ELEITOS

Desembargador Adolfo Amaro Mendes (presidente) nasceu em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África). Ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína (TO) em 1989-1990 e juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios. A trajetória do juiz Adolfo Amaro Mendes contempla ainda uma intensa contribuição à atividade acadêmica tocantinense, como professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006 nas disciplinas de Direito Civil e Direito Internacional Público. Com especialização em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Direito Penal e Direito Processual Penal, pela Academia de Polícia do Estado de Goiás, além de diversos certificados de cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios, na área do Direito, o juiz Adolfo Amaro Mendes foi ainda professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil, entre 2007 e 2008, pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest), em Paraíso do Tocantins. Antes da magistratura, o juiz, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1985, já havia sido aprovado em concurso público para delegado de Polícia do Distrito Federal (1985) e também de Goiás (1987), mas não chegou a assumir o cargo. Foi ainda promotor de Justiça em Goiás (1987-1989). Tomou posse como desembargador no TJTO no dia 8 de abril de 2021.

Desembargador João Rodrigues Filho (vide-presidente/corregedor)&nbsp;é natural de Itarumã, Goiás. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1983, possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito Penal e Processo Penal. Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 8 de maio de 1987, na cidade de Paraíso do Norte de Goiás. Com a criação do Estado do Tocantins, João Rodrigues Filho optou por permanecer na nova unidade da federação, tornando-se um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Atuou como promotor de justiça em Gurupi de janeiro de 1990 até março de 1998, quando foi promovido ao cargo de 2º procurador de justiça por antiguidade. Durante sua trajetória no Ministério Público, ocupou importantes cargos, como subprocurador-geral de justiça, corregedor do Ministério Público por cinco períodos, além de membro do Conselho Superior do Ministério Público por oito mandatos. No Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ocupou a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, tomando posse e entrando em exercício em 12 de setembro de 2024.

Juíza Silvana Maria Parfieniuk (ouvidora) nasceu na cidade de Curitiba-PR, no dia 25/05/1963. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, Pós-Graduação em Processo Civil pela Universidade Tiradentes-SE, Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins Unitins, e, mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-Esmat. Juíza de Direito desde 1989 mediante aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins. Atuação nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente titular da 6ª Vara Cível da Capital, Juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0 ¿ Previdenciário, Juíza Coordenadora do Cejusc Palmas, Juíza Coordenadora do Nupemec e Juíza Coordenadora da Secretaria Unificada da Varas Cíveis de Palmas. Moção de Aplausos da OAB Subseção de Gurupi, Mocão de Aplausos da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e Medalha do Mérito Legislativo.

Novos desembargadores estaduais são empossados pela Justiça Eleitoral

Política

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COMPOSIÇÃO DO TRE

O autodenominado ex-coach e empresário Pablo Marçal (PRTB) teve a terceira condenação por abuso de poder declarada pela Justiça Eleitoral na noite desta terça-feira (22), em processo relacionado à sua atuação durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

Ele foi mais uma vez condenado à pena de inelegibilidade por oito anos –as penas não são somadas. Nesta terceira sentença o juiz da primeira instância entendeu como irregulares uma série de falas de Marçal que foram consideradas desinformação contra a Justiça Eleitoral e ofensas contra candidatos.

Outro ponto considerado para a condenação foi a divulgação por Marçal em página oficial da internet de sua campanha eleitoral de um link com a arte do boné para confecção e materiais para impressão.

Cabe recurso tanto ao TRE quanto posteriormente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A pena de inelegibilidade só passa a ter efeito prático após decisão colegiada do TRE ou depois do trânsito em julgado.

Em nota, Marçal afirmou que recebe a decisão com serenidade e que segue confiante de que a condenação será revista pelas instâncias superiores. "Embora respeite o posicionamento da Justiça Eleitoral, reafirmo minha total convicção de que sou inocente e reforço que os recursos cabíveis serão apresentados no tempo certo", disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/juiz-de-gurupi-e-afastado-por-suspeita-de-favorecimento-em-processo-1.3291178" target="_blank">Juiz de Gurupi é afastado por suspeita de favorecimento em processo</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eduardo-siqueira-veja-o-que-aconteceu-durante-o-periodo-de-afastamento-da-prefeitura-de-palmas-1.3289922" target="_blank">Eduardo Siqueira: veja o que aconteceu durante o período de afastamento da Prefeitura de Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/petic-o-contra-moraes-e-achada-pela-pf-na-casa-de-bolsonaro-1.3289940" target="_blank">Petição contra Moraes é achada pela PF na casa de Bolsonaro</a></div>

Declarou ainda que continua "acreditando na Justiça como instrumento legítimo de equilíbrio e verdade" e que vai seguir firme "com transparência, respeito ao povo brasileiro e compromisso com a legalidade"

Anteriormente, Marçal foi condenado nas ações relacionadas às competições de cortes de vídeos sobre o influenciador, em abril, e ainda outros dois processos referentes a um post em que ele pedia doações em troca de fazer um vídeo de apoio a candidatos a vereador —com sentença em fevereiro.

Assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, a sentença de agora se refere a uma ação protocolada pelo PSB, partido que tinha Tabata Amaral como candidata a prefeita no pleito, e outra da vereadora Silvia Ferraro (PSOL), da bancada feminista.

Em nota, Tabata, que é a deputada federal, afirmou que a Justiça eleitoral mostrou mais uma vez "que não tolera trapaças nas eleições" e que a sentença "é mais um marco que determina limites claros na corrida por votos e isso é fundamental para a manutenção da democracia".

O juiz da primeira instância entendeu que ficou configurado abuso por uso indevido dos meios de comunicação social, captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico.

Ao todo eram elencados dez fatos contra Marçal, sendo que a condenação por abuso se deu com base em dois deles. O magistrado entendeu que outras duas condutas já tinham sido analisadas nos outros processos e quanto aos demais fatos não viu irregularidades ou entendeu que não havia provas suficientes.

Conforme consta na sentença, ao longo do processo a defesa negou que houvesse provas de atos que configurassem abuso de poder e, nas alegações finais, sustentou que teria havido cerceamento de defesa pela negativa de oitiva de testemunhas.

Aponta ainda que, ao contestar a petição inicial, a defesa de Marçal argumentou que o então candidato apenas demonstrou seu descontentamento dentro dos limites da liberdade de expressão e pensamento com o fato de ter suas redes sociais suspensas durante o período eleitoral até a data das eleições.

Segundo o magistrado, a base para a condenação por abuso de poder pelo uso indevido dos meios de comunicação se deu a partir de uma série de declarações de Pablo Marçal nas redes.

Entre elas estão falas de Marçal depois de ele ter tido as redes sociais suspensas durante a campanha. Em uma delas o então candidato disse que "o sistema vai derrubar as minhas redes sociais para me impedir de ganhar a eleição". Em outro vídeo citado, Marçal critica a medida afirmando, por exemplo, que "não é à toa que entra governo, sai governo e a corrupção continua".

<cite>Está configurado abuso de poder midiático pela relevância e aptidão para influenciar e distorcer a formação da vontade política dos eleitores em benefício do candidato", diz o juiz.</cite>

De acordo com o magistrado isso se deu a partir de publicações em que Marçal "se colocou, de forma gravemente distorcida, como vítima de censura, de uma ditadura que derrubou suas redes sociais, cancelou sua candidatura à Presidência da República em 2022 e que tomou seu mandato de deputado federal, que derrubou suas redes sociais para impedi-lo de ganhar as eleições, de associação do sistema que gera favelas, corrupção, assassinatos por policiais, traficantes e milicianos à Justiça Eleitoral".

Ele cita também "ofensas a candidatos adversários (usuário de cocaína, comunistas sem-vergonha e vagabundos)".

Foi considerada uma fala em que Marçal dá a entender que o número da candidata Tabata Amaral (PSB) seria o do PT. "Se você não puder votar em mim, vota na Tabata que é 13".

O juiz menciona também o compartilhamento de declaração por Marçal de que se ele não ganhasse a eleição "seria rolo (fraude)".

Para o magistrado essas falas violam a "integridade do processo eleitoral mediante discurso falso e manipulador para causar danos aos candidatos rivais eliminando-os da disputa e à própria Justiça Eleitoral".

O magistrado cita ainda oito processos de direito de resposta e representação por propaganda irregular em que Marçal foi condenado "por ofender o adversário [Guilherme Boulos] como usuário de droga ilícita". E cinco processos do mesmo tipo em que houve condenação por "ofender o adversário Ricardo Nunes de desonesto, tomar dinheiro da creche das crianças, de ser corrupto, canalha, covarde".

<cite>Isso permite demonstrar a habitualidade da conduta ofensiva (caluniosa, difamatória e injuriosa) aos adversários na campanha eleitoral", diz o juiz.</cite>

Foram julgadas duas ações em conjunto que englobavam diferentes episódios e fatos relacionados à campanha de Marçal. O juiz não viu irregularidade na maioria dos fatos narrados.

Marçal tem terceira condenação de inelegibilidade na Justiça Eleitoral

O edital com os resultados preliminares da prova objetiva do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está disponível desde a manhã desta segunda-feira (14) no site do Instituto AOCP, banca responsável pela aplicação das provas. O documento traz a relação das candidatas e candidatos que atingiram a nota mínima prevista para a prova objetiva.

Conforme o cronograma, também foram divulgadas as folhas de resposta, o resultado preliminar da prova objetiva, bem como o gabarito pós-recursos e o boletim de desempenho dos concorrentes. As pessoas candidatas terão até esta quarta-feira (16)&nbsp;&nbsp;para entrar com recursos. Porém, o Tribunal afirmou que pode haver&nbsp;"eventuais atualizações no cronograma, que poderão ser comunicadas a qualquer momento", por isso é preciso ter atenção aos comunicados da banca examinadora.

<a href="https://www.institutoaocp.org.br/concursos/631" target="_blank">+Confira o&nbsp;cronograma completo aqui.</a>

<h2>Resultados finais</h2>

O resultado final da prova objetiva, já com a análise dos recursos, será publicado na próxima quarta-feira (23), junto com o gabarito definitivo. O TRE-TO destaca que o resultado final e a classificação dos candidatos somente serão divulgados após a conclusão de todas as etapas do concurso.

Também no dia 23 de julho, será publicada a lista de habilitados para a correção da prova discursiva, de acordo com a classificação. Conforme o TRE-TO, todas as informações sobre essa e demais etapas do processo seletivo serão disponibilizadas no&nbsp;site da banca organizadora.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/emprego/vagas-da-2-edic-o-do-enem-dos-concursos-se-concentram-no-df-1.3285361" target="_blank">Vagas da 2ª edição do Enem dos Concursos se concentram no DF</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/empresas-oferecem-mais-de-90-vagas-de-emprego-na-grande-goiania-1.3284588" target="_self">Empresas oferecem mais de 90 vagas de emprego na Grande Goiânia</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/loterias/loterica-onde-foi-feita-aposta-da-mega-sena-que-ganhou-r-50-milh-es-ja-teve-outros-premios-milionarios-diz-atendente-1.3283839" target="_self">Lotérica onde foi feita aposta da Mega-Sena que ganhou R$ 50 milhões já teve outros prêmios milionários, diz atendente</a></div>

<h2 class="p-readmore-box">Processo seletivo</h2>

As provas foram aplicadas nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Araguatins.&nbsp;Conforme o edital, são ofertadas três vagas para início imediato e dez para cadastro reserva (CR):

<ul>
	<li>Analista Judiciário – Área Judiciária: 2 vagas imediatas + 1 vaga para candidato negro + CR</li>
	<li>Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade: CR</li>
	<li>Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação: CR</li>
	<li>Técnico Judiciário – Área Administrativa: 1 vaga imediata + CR</li>
	<li>Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial: CR</li>
	<li>Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Programação de Sistemas: CR</li>
</ul>

Resultado preliminar do concurso do TRE-TO é publicado

Economia

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Processo Seletivo

O edital com as manifestações dos recursos aceitos contra o gabarito preliminar e o gabarito oficial do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) serão divulgados na próxima segunda-feira (14). As datas das próximas etapas do processo seletivo foram disponibilizadas pelo Instituto AOCP, banca organizadora que realizou o concurso público no dia 22 de junho deste ano.&nbsp;O salário inicial pode chegar a R$ 14.852,66.&nbsp;

Conforme o cronograma, ainda na segunda-feira (14), também serão divulgadas as folhas de resposta e o resultado preliminar da prova objetiva. As pessoas candidatas terão dois dias contados a partir da publicação do resultado preliminar para entrar com recursos. Porém, o Tribunal afirmou que pode haver&nbsp;"eventuais atualizações no cronograma, que poderão ser comunicadas a qualquer momento", por isso é preciso ter atenção aos comunicados da banca examinadora.

<a href="https://www.institutoaocp.org.br/concursos/631" target="_blank">+Confira o&nbsp;cronograma completo aqui.</a>

<h2>Resultados finais</h2>

O resultado final da prova objetiva, já com a análise dos recursos, será publicado no dia 23 de julho, junto com o gabarito definitivo. O TRE-TO destaca que o resultado final e a classificação dos candidatos somente serão divulgados após a conclusão de todas as etapas do concurso.

Também no dia 23 de julho, será publicada a lista de habilitados para a correção da prova discursiva, de acordo com a classificação. Conforme o TRE-TO, todas as informações sobre essa e demais etapas do processo seletivo serão disponibilizadas no&nbsp;site da banca organizadora.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/tribunal-prorroga-validade-do-concurso-publico-para-servidores-1.3285061" target="_blank">Tribunal prorroga validade do concurso público para servidores</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/consignado-do-inss-para-menor-de-idade-beira-500-mil-e-justica-suspende-operac-es-1.3285862" target="_blank">Consignado do INSS para menor de idade beira 500 mil, e Justiça suspende operações</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/mais-de-150-mil-familias-do-tocantins-podem-ter-descontos-de-ate-100-na-conta-de-energia-veja-requisitos-para-ades-o-1.3285571" target="_blank">Mais de 150 mil famílias do Tocantins podem ter descontos de até 100% na conta de energia; veja requisitos para adesão</a></div>

<h2 class="p-readmore-box">Processo seletivo</h2>

As provas foram aplicadas nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Araguatins.&nbsp;Conforme o edital, são ofertadas três vagas para início imediato e dez para cadastro reserva (CR):

<ul>
	<li>Analista Judiciário – Área Judiciária: 2 vagas imediatas + 1 vaga para candidato negro + CR</li>
	<li>Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade: CR</li>
	<li>Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação: CR</li>
	<li>Técnico Judiciário – Área Administrativa: 1 vaga imediata + CR</li>
	<li>Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial: CR</li>
	<li>Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Programação de Sistemas: CR</li>
</ul>

Concurso do TRE-TO: veja o cronograma das etapas finais

O desembargador Adolfo Amaro Mendes e o desembargador João Rodrigues Filho serão empossados como membros titulares da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nesta quinta-feira (3). Conforme divulgado pela assessoria da Corte, a sessão solene terá início às 9h30, quando também haverá a eleição e posse da nova mesa diretora do Tribunal para o biênio 2025/2027.

A solenidade de posse acontece no auditório da sede do TRE, em Palmas, com transmissão simultânea pelo&nbsp;<a href="https://www.youtube.com/watch?v=pHhUssqiqiI" target="_blank">canal do Tribunal no YouTube</a>. Ambos os magistrados foram eleitos para compor a Corte Eleitoral no último dia 5 de junho, durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/prefeito-de-palmas-eduardo-siqueira-e-preso-em-operac-o-da-pf-que-investiga-vazamento-de-informac-es-sigilosas-1.3281778" target="_blank">Prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira é preso em operação da PF que investiga vazamento de informações sigilosas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/novo-juiz-substituto-toma-posse-no-tribunal-regional-eleitoral-1.3280996" target="_blank">Novo juiz substituto toma posse no Tribunal Regional Eleitoral</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/suplente-do-partido-progressista-assume-vaga-na-camara-apos-vereadora-pedir-licenca-saude-1.3281107" target="_blank">Suplente do Partido Progressista assume vaga na Câmara após vereadora pedir licença saúde</a></div>

<h2>Perfil dos magistrados</h2>

Desembargador Adolfo Amaro Mendes tomou posse como membro substituto na Corte na classe dos desembargadores em outubro de 2023, tendo assumido como vice-presidente e corregedor regional eleitoral em substituição em agosto de 2024, para complemento do biênio 2023/2025. Entre 1989 e 1990 foi juiz da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína, posteriormente atuando por vários biênios como juiz da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins.

Ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no no estado, e atuou como titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Terceira Entrância de Paraíso do Tocantins. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em 2021 e, em fevereiro, foi empossado como vice-corregedor-geral da Justiça do Tocantins para o biênio 2025/2027.

Sua trajetória também inclui uma significativa contribuição à atividade acadêmica tocantinense. Foi professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006, lecionando Direito Civil e Direito Internacional Público. Além disso, foi professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest) entre 2007 e 2008.

Adolfo Amaro Mendes possui especializações em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia de Polícia do Estado de Goiás. Ao longo de sua carreira, também participou de diversos cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios na área do Direito.

Desembargador João Rodrigues Filho é atual ouvidor judiciário para o biênio 2025/2027, o desembargador João Rodrigues Filho ocupou a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, tomando posse como desembargador do TJTO em setembro de 2024. Durante sua trajetória no Ministério Público, ocupou importantes cargos, como subprocurador-geral de justiça, corregedor do Ministério Público por cinco períodos, além de membro do Conselho Superior do Ministério Público por oito mandatos.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1983, possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito Penal e Processo Penal. Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 8 de maio de 1987, na cidade de Paraíso do Norte de Goiás.

Com a criação do Estado do Tocantins, João Rodrigues Filho optou por permanecer na nova unidade da federação, tornando-se um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Atuou como promotor de justiça em Gurupi de janeiro de 1990 até março de 1998, quando foi promovido ao cargo de 2º procurador de justiça por antiguidade.

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