O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes esteve, na noite desta quarta-feira (30), em jogo do Corinthians, horas depois de ter sido sancionado pelos Estados Unidos com a Lei Magnitsky, normalmente empregada contra ditadores e outros violadores de direitos humanos.

O magistrado esteve no estádio do Corinthians, ao lado da esposa, na partida entre o time e o Palmeiras pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

Da arquibancada, o ministro foi visto acenando para o público. O jornal Estado de S.Paulo publicou foto de momento em que Moraes também fez um gesto obsceno com o dedo médio da mão direita da arquibancada.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/moraes-faz-campanha-de-censura-e-caca-as-bruxas-contra-bolsonaro-diz-governo-trump-1.3294235" target="_blank">Moraes faz campanha de censura e caça às bruxas contra Bolsonaro, diz governo Trump</a>&nbsp;

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-trump-aplica-sanc-es-financeiras-a-moraes-e-escala-atrito-com-o-brasil-1.3294233" target="_blank">Governo Trump aplica sanções financeiras a Moraes e escala atrito com o Brasil</a>
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Também nesta quarta, o magistrado foi alvo de sanções econômicas via a lei Magnitsky. Segundo o governo dos Estados Unidos, o ministro tem agido contra a liberdade de expressão e perseguido Bolsonaro e aliados.

Horas depois, o STF soltou nota em apoio ao ministro.

Moraes vai a jogo do Corinthians horas depois de anúncio de sanção do governo Trump

Política

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Matéria - Politica - JTO

STF 

A Polícia começou a abrir o cofre dos fiscais corruptos da Fazenda Paulista e achou uma bomba, ou várias bombas (de combustíveis) no esquema de propina por crédito tributário. Um novo personagem surgiu (curiosamente ainda preservado na Justiça e na mídia) e seu assecla direto. A mídia não menciona que o controlador da rede Oxxo é o mega empresário Rubens Ometto, sócio do Grupo Shell no Brasil. A Oxxo opera lojas de conveniência nos postos da bandeira e tem como executivo Carlos Faccio, também diretor do Instituto Combustível Legal (ICL). Semana passada, a Coluna revelou o mal-estar em reunião do ICL após relato de testemunhas de um telefonema muito suspeito de um figurão da Fazenda paulista a Faccio, repassando plano de cercar um concorrente do grupo na praça. Vem mais camburão aí?

Mandato ameaçado

A licença de 120 dias do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou ao fim no último dia 20 de julho e o parlamentar, ainda nos EUA, tem acumulado faltas desde então. Até o final do ano ele pode faltar sem riscos. No entanto, a Câmara estuda fechar seu gabinete por pressão da base governista. Funcionários, escolhidos por Eduardo, é quem diariamente têm aberto o gabinete e cumprindo a jornada.

Sobra parlamentar

Escolhido pelo partido como suplente de Eduardo Bolsonaro, o Missionário José Olímpio (PL-SP) ocupa agora o gabinete da deputada cassada Carla Zambelli, atualmente presa na Itália. O mandato de Zambelli continua em vigor, pois não há suplente para ela. Mas se o mandato do Bolsonaro está valendo, o que faz o Missionário no gabinete?

Climão

Convidado de honra no tradicional almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) causou climão ao mencionar a isenção dos impostos, do qual é relator. Irritado, o deputado Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) cortou Lira logo no início de sua fala. O evento reuniu menos de 30 deputados, dos 60/80 esperados. O que acende alerta para a força (ou falta dela) do AL.

Ascensão paraguaia

Com cenário de estagnação, dólar alto e carga tributária pesadíssima, grandes e médias empresas brasileiros abrem unidades fora do País. A BOOS Mangueiras, líder em soluções para condução e proteção de cabos fluidos, passará sua produção para o Paraguai. A empresa viu no país vizinho um ambiente mais estável para investimento.

Exportação suína

As exportações brasileiras de carne suína atingiram 848,8 mil toneladas no 1º semestre de 2025. O número supera em 12,9% o total registrado no mesmo período de 2024 (752,1 T), é o que informa a Associação Brasileira de Proteína Animal. O Brasil faturou US$ 2,039 bilhões com o produto nos sete primeiros meses do ano. Os principais destinos de exportação são: Filipinas (31,5T), Chile (14,5T) e China (11,9T).

ESPLANADEIRA

#Pesquisa Deloitte &amp; Docusign aponta: gestão inteligente eleva desempenho das empresas. #ImpulsoBeta e Tree Diversidade anunciam fusão e criam ImpulsoTree. #Pesquisa ABF/Galunion mostra que 84% das foodservice faturaram mais em 2024. #Cine Arte UFF, em Niterói, terá cinema mudo e música de hoje até 6/9. #Afya Unigranrio RJ que acolhe vítimas de violência é finalista do Prêmio de Inovação no Ensino Superior. #Com cartazes em mais de 70 cidades do País, Megafone Ativismo pede que Presidente Lula vete PL da Devastação. 
 
Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Bomba!

&nbsp;Em meio às disputas em torno do PL do streaming, que pretende taxar plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, a Netflix sofreu um novo baque, que pode resultar em um ônus milionário à empresa. O Supremo Tribunal Federal considerou, nesta quarta-feira (13), constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties.

Antes, a obrigação do pagamento estava restrita a operações de transferência de tecnologia. Agora, empresas que efetuem pagamentos de royalties ao exterior envolvendo "cessão e licença de uso de marcas", por exemplo, passam a ter que pagar a Cide, a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico.

A análise sobre a constitucionalidade da cobrança de 10% de Cide sobre remessas ao exterior -conhecida como Cide-Royalties, Cide-Remessas ou Cide-Tecnologia-, era uma das maiores discussões tributárias analisadas pelo tribunal, com impacto estimado de R$ 19,6 bilhões para o governo em valores cobrados nos últimos cinco anos.

Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional afirma que a Netflix é contribuinte de Cide. A Netflix não se manifestou.

Em seu relatório financeiro do ano passado, a Netflix afirmou que corria um risco de ter um ônus anual de US$ 400 milhões -cerca de R$ 2,1 bilhões- devido a "diversas questões com as autoridades fiscais brasileiras", sem especificar os tributos, mas afirmando que seria relativo a "tributos não incidentes sobre a renda". No relatório de 2023, a Netflix previa um ônus de US$ 300 milhões.

Essa estimativa de US$ 400 milhões não se relaciona com o PL do streaming, pois o cálculo da nova contribuição será feito sobre o rendimento bruto das empresas no Brasil. O PL que quer obrigar as plataformas de vídeo sob demanda (VoD) a pagar a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

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Diferente de outras grandes empresas do ramo, como a Warner-Discovery e Disney, a Netflix está na categoria "portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet" na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A Disney está na categoria "distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão", enquanto a dona da HBO Max está como "atividades relacionadas à televisão por assinatura".

A tônica de fundo do discurso dos ministros do STF apontou para big techs, que atuaram como parte interessada no julgamento, visando restringir o alcance do tributo, e o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Os recursos devem ser destinados a programas de pesquisa científica e tecnológica.

STF aprova tributo que onera Netflix, que estima ônus de US$ 400 milhões

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Televisão

&nbsp;O presidente Lula (PT) criticou nesta quarta-feira (13) a revogação de vistos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo governo dos Estados Unidos pouco depois de o país anunciar que revogará os vistos de "vários membros" do governo brasileiro.

Em evento, Lula comentou apenas a revogação dos ministros do STF, anunciada no meio de julho. Ele já estava em cima do palco quando o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, fez o anúncio, e aparentemente não foi avisado na situação.

Lula voltou a criticar o comportamento do presidente dos EUA, Donald Trump. "[A revogação] não é forma de comportamento de um presidente da República, da maior economia do mundo. Isso é um mau exemplo para a humanidade", afirmou.

"Ele [Trump] tem esse comportamento inexplicável e totalmente inaceitável", disse Lula. O presidente já havia subido o tom contra o colega norte-americano durante o anúncio do pacote contra o tarifaço na tarde de hoje.

A justificativa do governo norte-americano no anúncio hoje é o Programa Mais Médicos. Criada durante a gestão Dilma Rousseff (PT), a iniciativa levou profissionais a regiões carentes, parte deles proveniente de Cuba, exemplo usado na nota dos EUA.

São citadas duas autoridades que atuaram na implementação do programa no Ministério da Saúde: Mozart Julio Tabosa Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde e ex-diretor de Relações Externas da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ainda não se pronunciou.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-lula-anuncia-plano-contra-tarifaco-dos-eua-e-preve-r-30-bilh-es-em-credito-a-empresas-1.3299588" target="_blank">Governo Lula anuncia plano contra tarifaço dos EUA e prevê R$ 30 bilhões em crédito a empresas</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/defesa-final-de-bolsonaro-p-e-contagem-regressiva-a-julgamento-com-stf-sob-press-o-1.3299424" target="_blank">Defesa final de Bolsonaro põe contagem regressiva a julgamento com STF sob pressão</a>
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A decisão é mais uma etapa na ofensiva liderada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto à equipe de Trump. "Nós sabemos o que nós perdemos com esta gente que governou o país, cada um de vocês sabe o que perderam. E agora estamos perdendo com eles fora do governo", disse Lula, em referência à família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em julho, os EUA anunciaram a revogação dos vistos norte-americanos do ministro Alexandre de Moraes, dos "seus aliados da Corte" e da família. As sanções foram contra todos os ministros do STF —menos André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux— e também contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As famílias dos ministros e do procurador também serão afetadas pela sanção.

'Mau exemplo para a humanidade', diz Lula sobre suspensões de vistos dos EUA

Governo Lula 

A ocupação dos plenários da Câmara e do Senado, que paralisou o Congresso por dois dias, vai gerar fortes críticas da base governista. Apesar disso, deputados do PT reconhecem a excelente coordenação da ação, o que abre um alerta para o precedente perigoso para o Governo e o Judiciário. Parlamentares experientes do PT e PSB viram na mobilização uma demonstração de força incomum fora dos partidos de esquerda. Na Câmara, cresce a pressão para que o presidente Hugo Motta assuma posição mais clara. Nas negociações com líderes, ao ressuscitar Arthur Lira, ex-presidente e seu padrinho na poltrona, Motta ficou fragilizado. O episódio gerou comparação com ações da esquerda em 2017, como a ocupação do plenário contra a prisão de Lula da Silva à época. Eis o novo desafio de Motta: provar que tem luz própria.

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Pastel do povão

O vice-presidente Geraldo Alckmin busca cair nas graças do povão, caso o presidente Lula da Silva não decida se candidatar em 2026. Participou de um programa matinal na televisão em rede nacional falando de amenidades e depois seguiu para comer pastel em quadra de Brasília. A ideia de aliados é tornar Alckmin conhecido fora de São Paulo. A coordenação na ofensiva contra o tarifaço de Trump também ajudou na popularidade.

É fogo!

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) fecha cerco contra ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e quer informações sobre o aumento de 38% no número de apagões causados por queimadas entre 2023 e 2024. A deputada quer saber quais medidas estão sendo adotadas para evitar as queimadas neste 2º semestre, o mais quente e seco em todo o País.

COP11

O Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) quer saber do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito do posicionamento que será adotado pelo MJ na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra.

Crise boliviana

As eleições presidenciais de domingo encontrarão a Bolívia em uma difícil situação econômica devido à escassez de dólares e inflação em produtos e medicamentos. O ex-presidente Evo Morales, inelegível, prega o caos na tentativa de voltar ao poder. O atual presidente, ex-ministro da Fazenda, Luís Arce, declinou de concorrer (não teria chances). O Brasil, por ora, sequer se preocupa com o que ocorre na sua fronteira.

BC privado

A PEC nº 65/2023, que visa transformar o Banco Central do Brasil em instituição de direito privado, gerou forte rejeição por parte dos servidores, que alertam para a perda de soberania nacional e de controle público sobre políticas monetárias. Críticos afirmam que a PEC cria insegurança jurídica e um “quarto poder” sem transparência.

ESPLANADEIRA

#Ausser lança tecnologia que transforma loja física em showroom digital. #Analistas de Tecnologia da Informação do Governo Federal lideram transformação digital. #B2B Match anuncia Isabella Wanderley no Get Together, amanhã em SP. #Projeto da Fundação Grupo Boticário conecta prefeituras com financiadores de adaptação climática. #FAS Advogados anuncia Fernanda Muniz, Karine Oliveira, Renan Granja, e Ruy Piza como sócios. #Conta Comigo Digital, Banco BV e Iguá Saneamento discutem boletos e arrecadação hoje no Rio Innovation Week. 
 
Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.