O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou nesta quarta-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem conduzido uma "caça às bruxas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e feito uma "campanha opressiva de censura".

"Alexandre de Moraes se colocou no papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil", disse Bessent.

<cite>De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados -inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos", afirmou o secretário do Tesouro.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/extradic-o-de-zambelli-depende-de-decis-o-de-justica-italiana-e-processo-pode-demorar-anos-1.3293992" target="_blank">Extradição de Zambelli depende de decisão de Justiça italiana e processo pode demorar anos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/supremo-revoga-pris-o-de-advogado-e-policial-civil-investigados-em-operac-o-sobre-vazamento-de-informac-es-sigilosas-1.3292447" target="_blank">Supremo revoga prisão de advogado e policial civil investigados em operação sobre vazamento de informações sigilosas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/gleisi-apoia-cassac-o-de-eduardo-bolsonaro-e-diz-que-ele-n-o-tem-direito-de-continuar-como-deputado-1.3293835" target="_blank">Gleisi apoia cassação de Eduardo Bolsonaro e diz que ele não tem direito de continuar como deputado</a></div>

A <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-trump-aplica-sanc-es-financeiras-a-moraes-e-escala-atrito-com-o-brasil-1.3294233" target="_blank">sanção foi aplicada pelo governo Donald Trump</a> por meio da chamada Lei Magnitsky.

A legislação trata de graves violações aos direitos humanos. A medida foi publicada em site do Tesouro americano, que registrou a inclusão do ministro sob uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Por meio dessa decisão, o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-trump-aplica-sanc-es-financeiras-a-moraes-e-escala-atrito-com-o-brasil-1.3294233" target="_blank">governo Trump determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos Estados Unidos,</a> e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com uma pessoa sancionada.

Moraes faz campanha de censura e caça às bruxas contra Bolsonaro, diz governo Trump

Política

Politica - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Politica - JTO

Embora voltada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA extrapola o magistrado e gera tensão inédita na corte e no Poder Judiciário, avaliam especialistas ouvidos pela Folha.

Eles também falam em ataque à soberania e projetam que a medida não deve mudar o comportamento do Supremo na ação penal que julga a tentativa de golpe de 2022 -liderada, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo do presidente Donald Trump aplicou contra Moraes sanções econômicas via Lei Magnitsky, legislação do país voltada a violadores de direitos humanos e líderes acusados de corrupção.

Ao anunciar a medida, no final de julho, os EUA afirmaram que Moraes usou sua posição de magistrado para "autorizar detenções arbitrárias" e "suprimir a liberdade de expressão".

Antes da aplicação da Lei Magnitsky, o governo americano já havia proibido a entrada de Moraes e de outros ministros do STF nos Estados Unidos. Na sequência, anunciou o tarifaço de 50% a produtos brasileiros, este também associado ao julgamento de Bolsonaro na corte.

Na última quinta-feira (7) a embaixada dos Estados Unidos afirmou em publicação nas redes sociais que "aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas" também podem ser punidos.

Logo após a aplicação da Magnitsky, o Supremo lançou nota de apoio ao magistrado. No comunicado, a instituição ressaltou que "não se desviará do papel de cumprir a Constituição e as leis do país" e que o julgamento de crimes como os imputados ao ex-presidente é de exclusiva competência da Justiça.

O recado também foi dado durante sessão de abertura do semestre do Judiciário, quando prevaleceu o discurso sobre a independência da Justiça brasileira.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/centr-o-acelera-pauta-propria-apos-pris-o-de-bolsonaro-e-preocupa-governo-lula-1.3298381" target="_blank">Centrão acelera pauta própria após prisão de Bolsonaro e preocupa governo Lula</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-diz-que-moraes-esta-garantindo-a-democracia-no-brasil-1.3298074" target="_blank">Lula diz que Moraes está garantindo a democracia no Brasil</a>
</div>

Newsletter FolhaJus A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha *** A reação pública dos ministros da corte de apoio a Moraes foi, porém, abalada depois que o magistrado decretou de ofício, no início deste mês, a prisão domiciliar de Bolsonaro.

Segundo o juiz, Bolsonaro desrespeitou medida cautelar que o proibia de usar as redes sociais ao participar de manifestações por intermédio de terceiros.

A prisão domiciliar renovou à máxima potência o esforço pelo impeachment do ministro vindo de bolsonaristas, que chegaram a se amotinar no Congresso.

Também parte dos ministros do STF desaprovaram a medida, embora alguns deles, como Gilmar Mendes, tenham mantido apoio público às ações do magistrado.

Para Diego Nunes, professor de direito da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), a decisão inédita de aplicar a lei Magnitsky contra uma autoridade brasileira não deve concretamente interferir no julgamento de Bolsonaro.

A avaliação do especialista vai em direção à manifestação de magistrados da corte ouvidos pela Folha. Eles refutam a ideia de que as sanções interfiram na ação penal e falam na possibilidade de o julgamento ser permeado por discurso de soberania.

Nunes classifica o episódio como uma tentativa internacional de descrédito da Justiça brasileira. Para o especialista, os Estados Unidos aplicaram mal a legislação, que foi desenhada para punir ditadores, traficantes e terroristas.

"Eventualmente pode-se discordar de uma ou outra decisão de Moraes, mas elas não acarretaram graves violações de direitos humanos e muito menos se referem a atos de corrupção", diz.

Adriana Cecilio, que é especialista e mestre em direito constitucional, também classifica a sanção como ataque ao Poder Judiciário. Ela lembra que as decisões de Moraes têm sido respaldadas pela própria corte e que não cabe ao presidente de outro país se imiscuir nas decisões do STF.

"Sancionar Moraes pela atuação em um processo em que outros ministros e a própria corte estão atuando é agir contra a instituição e, por conseguinte, contra o Estado brasileiro", diz.

Para Cecilio, aqueles que consideram haver irregularidades na conduta do juiz precisam tentar seu impeachment via Congresso.

"Atuar no exterior contra o Estado brasileiro é gravíssimo", diz. "O processo de impeachment, devidamente fundamentado, é o único caminho jurídico-político autorizado pela nossa Constituição nos casos em que se quer afastar um ministro".

Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio especialista em tribunais superiores, considera que o STF vai precisar de tempo para refletir sobre o contexto inédito de pressão.

"Essa é uma decisão que procura sancionar alguém que está agindo no âmbito das competências do Poder Judiciário do Brasil. Portanto, vai além de uma sanção pessoal a Moraes", afirma.

"Parece configurar uma discussão mais ampla sobre como a legislação estrangeira pode ser usada para penalizar as decisões que são tomadas em outro país."

Nesse sentido, a sanção extrapola Moraes para atingir a Justiça e a soberania nacional, afirma o professor. Ele entende que a medida respinga em outras instituições, como a PGR e a Polícia Federal, e pode atingir outros agentes públicos.

"E se amanhã ela [Lei Magnitsky] for aplicada ao presidente da Câmara ou da República? ", questiona.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em nota no fim de julho que não se pode "apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República".

Na ocasião, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, disse que o Legislativo não admitirá interferência nos Poderes.

"Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes."

Já o presidente Lula (PT) chamou de inaceitável a interferência dos Estados Unidos e afirmou que Moraes é "alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses".

&nbsp;

Sanção de Trump extrapola Moraes e coloca STF sob pressão inédita

SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Na primeira semana em prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu visitas de parentes e aliados, demonstrando contrariedade com sua situação política e exibindo variações de humor.Interlocutores dos visitantes que estiveram com Bolsonaro desde a ordem de prisão, na segunda-feira (4), relataram a frustração dele com o que descrevem como uma decisão desproporcional do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).Segundo um desses relatos, Bolsonaro estava abatido, cansado e chateado -despertando preocupação de amigos com seu estado de espírito. Outra pessoa ouvida sob reserva diz que o ex-presidente já aparentava estar um pouco mais tranquilo com a nova condição e sem sinais de depressão.As crises de soluço, que já estavam presentes antes da prisão domiciliar, continuam sendo um incômodo para Bolsonaro. A condição impede que ele fale, durma e, às vezes, leva a vômitos."Voltaram os episódios de soluço de forma intermitente. Ele já está se tratando do refluxo", afirma Leandro Echenique, cardiologista que faz parte da equipe médica de Bolsonaro -autorizada por Moraes a acompanhá-lo em casa."Ele já teve outras crises em pós-operatórios, mas os períodos eram menores", diz o médico, descartando relação entre o mal-estar e a prisão domiciliar.O quadro de saúde do ex-presidente é um dos principais argumentos de aliados para evitar que ele, num momento pós-julgamento da trama golpista, no qual já é esperada a condenação, vá para uma prisão.Para evitar o descumprimento das regras impostas por Moraes, amigos e aliados autorizados a visitar Bolsonaro deixam o celular no carro, de acordo relatos -o magistrado proíbe qualquer acesso do ex-presidente a telefone.A senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) avalia que Bolsonaro terá que encontrar uma nova rotina para se distrair.Ela afirma que o ex-presidente tinha uma rotina que incluía tarefas corriqueiras fora de casa. Como exemplo, ela cita o fato de que, horas antes da decisão de Moraes, no dia em que foi preso, Bolsonaro foi a uma loteria fazer uma aposta."Entendo que a prisão para ele é uma tortura. Ele gosta de fazer coisas. Não tem o que fazer, ele inventa. Ficar dentro de casa para ele não vai ser fácil. Mas claro que vai criar toda uma rotina, dar banho em cachorro, cuidar da casa, ajudar", afirma.Próxima à ex-primeira-dama, Damares afirma que Michelle Bolsonaro precisaria contratar uma auxiliar para ajudar nos afazeres domésticos. Michelle tem o hábito de cozinhar em casa, mas, às vezes, almoçava com o marido na sede do PL.A ex-primeira-dama não deve abrir mão da rotina nem do cargo de presidente do PL Mulher. No segundo dia de prisão de Bolsonaro, ela saiu para trabalhar e publicou um vídeo no Instagram de pantufas, com os dizeres: "Não podemos deixar que os dias tristes tirem nossa alegria. A alegria do Senhor é nossa força!".Damares também pediu autorização a Moraes para visitar Bolsonaro. Amigos do ex-presidente querem intercalar as agendas para fazer companhia a ele durante o dia.O fato de o ministro do STF ter autorizado a ida de familiares e aliados trouxe alívio às pessoas que conviviam com ele, sobretudo pela questão dos filhos.Assim que saiu a decisão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi à casa do pai. Já o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) chegou a Brasília na quinta-feira (7). Segundos relatos, Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente, também o acompanha.Além deles e das demais moradoras da casa -Michelle, a filha Laura e a enteada Letícia-, estão autorizados a frequentar o local advogados e médicos do ex-presidente.O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, foi o primeiro do mundo político a visitá-lo. Ao deixar a casa, onde ficou por cerca de meia hora, ele gravou um vídeo: "Vi que, apesar de triste, nosso capitão continua inabalável, acreditando no nosso Brasil e confiando em Deus".No dia seguinte, foi a vez do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com o ex-presidente, ele ficou quase duas horas. Após o encontro, o ex-ministro da Infraestrutura disse que Bolsonaro estava bem e sereno.Moraes também autorizou a ida da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), amiga de Michelle; dos deputados federais Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS) e Luciano Zucco (PL-RS); e do empresário e candidato derrotado à prefeitura de Angra dos Reis Renato de Araújo Corrêa (PL).Também foram autorizados os deputados Domingos Sávio (PL-MG), Joaquim Passarinho (PL-PA), Capitão Alden (PL-BA) e Júlia Zanatta (PL-SC). Outros aliados, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também pediram autorização.Moraes tem estabelecido as datas das visitas. Celina, por exemplo, tinha compromisso em São Paulo nesta sexta-feira (8) e não pôde ir. O magistrado remarcou a visita para o dia 15.O ministro do STF determinou a prisão por observar descumprimento de medidas cautelares. Bolsonaro participou de um ato no Rio de Janeiro por videochamada e fez uma fala aos apoiadores.Desde então, o ex-presidente, que ficou conhecido por ter atuação forte nas redes sociais, está proibido de utilizar qualquer telefone. Ele passa os seus dias em sua casa de alto padrão, num condomínio do Jardim Botânico, em Brasília.

Bolsonaro preso em casa tem crises de soluço, mudança de humor e visitante sem celular

Primeira semana de prisão

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), está "garantindo a democracia" no Brasil.

Lula proferiu a fala ao se dirigir ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) durante discurso em Rio Branco, no Acre. O presidente também criticou a ocupação da Mesa Diretora do Senado e Câmara, feita durante dois dias, por parlamentares de oposição que protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

<cite>Você, Petecão, não assine pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, porque ele está garantindo a democracia. Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcionem a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria", disse Lula.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-diz-a-kassab-que-centr-o-e-oposic-o-podem-pagar-preco-ao-atuar-contra-o-pais-1.3297635" target="_blank">Lula diz a Kassab que centrão e oposição podem pagar preço ao atuar contra o país</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/moraes-autoriza-visita-de-tarcisio-a-bolsonaro-em-pris-o-domiciliar-1.3297419" target="_blank">Moraes autoriza visita de Tarcísio a Bolsonaro em prisão domiciliar</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/primeira-pris-o-de-bolsonaro-em-1986-incendiou-caserna-e-alavancou-carreira-politica-1.3297266" target="_blank">Primeira prisão de Bolsonaro, em 1986, incendiou caserna e alavancou carreira política</a></div>

O presidente Lula realiza as primeiras visitas ao Acre e a Rondônia no atual mandato nesta sexta-feira (8). O petista irá a Porto Velho ainda nesta tarde, após deixar o estado acreano.

No Acre, Lula realiza investimentos de R$ 1,1 bilhão do governo federal em infraestrutura, transportes, energia, educação e regularização fundiária para o estado. O evento conta com a participação do governador Gladson Cameli (PP), que em 2022 apoiou Jair Bolsonaro em 2022.

Governado pelo PT durante 20 anos seguidos, o Acre deu uma guinada à direita a partir das eleições de 2018, tornando-se, desde então, um reduto bolsonarista. Em 2022, Bolsonaro teve 70,3% dos votos válidos no segundo turno no eleitorado acreano, enquanto Lula obteve 29,7%.

&nbsp;

Lula diz que Moraes está garantindo a democracia no Brasil

Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outros políticos a visitarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar.

A decisão foi tomada logo depois que os advogados de Bolsonaro concordaram com pedidos de visita feitos ao ex-presidente pelo governador paulista, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), o deputado Luciano Zucco (PL-RS) e outros três nomes.

Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde segunda-feira (4), declarou "interesse em receber as visitas de todas as pessoas indicadas".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/primeira-pris-o-de-bolsonaro-em-1986-incendiou-caserna-e-alavancou-carreira-politica-1.3297266" target="_blank">Primeira prisão de Bolsonaro, em 1986, incendiou caserna e alavancou carreira política</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-avalia-que-decis-o-de-moraes-unificou-direita-mas-mantem-respaldo-a-ministro-do-stf-1.3297249" target="_blank">Governo avalia que decisão de Moraes unificou direita, mas mantém respaldo a ministro do STF</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/cupula-do-congresso-resiste-a-press-o-apos-pris-o-de-bolsonaro-que-deixa-ala-do-stf-indignada-1.3296796" target="_blank">Cúpula do Congresso resiste a pressão após prisão de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada</a></div>

Tarcísio pediu na quarta-feira (6) ao STF para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar.

No ofício enviado ao gabinete de Moraes, Tarcísio disse que estaria em Brasília nesta quinta-feira (7) e se comprometeu a seguir todas as determinações estabelecidas pelo Supremo no encontro com o ex-presidente.

<cite>O peticionário é correligionário e amigo do ora recluso. Diante de tal circunstância —que, no mais, é de amplo conhecimento público—, o peticionário considera que existem razões político-institucionais e humanitárias que justificam a autorização de visita pessoal ao Senhor Jair Messias Bolsonaro", disse Tarcísio no documento.</cite>

Tarcísio participou pela manhã, em Brasília, de cerimônia de promoção de seus colegas de turma da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) ao generalato.

Moraes autoriza visita de Tarcísio a Bolsonaro em prisão domiciliar