O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA.

Por determinação do presidente Lula (PT) e por sugestão de ministros do STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria Moraes diante da Justiça dos Estados Unidos para questionar a sanção financeira imposta pelo presidente Donald Trump.

O uso da estrutura da AGU em favor de Moraes tinha sido sacramentado após encontro fora da agenda de Lula com ministros do Supremo na noite de quarta-feira (30).

Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta. Durante jantar na noite desta quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada, ele afirmou que não pretende estabelecer relação com os EUA. Não está descartada, no entanto, uma atuação da AGU em seu favor em âmbito internacional.

Mostrando-se tranquilo, segundo relato dos participantes do jantar, Moraes também minimizou a possibilidade de sofrer as sanções impostas pelo governo americano em território brasileiro. O magistrado disse ainda que não deixará de exercer seu trabalho diante da ameaça.

Presente ao jantar, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que respeitará a decisão de Moraes. A proposta do governo foi interpretada como mais um sinal da sintonia com o STF diante da interferência de Trump nos assuntos internos -especialmente em relação ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pedidos por anistia para livrá-lo da possível condenação.

Como a ideia de um processo não foi descartada, o governo ainda espera o curso das decisões nos EUA. São duas hipóteses estudadas no governo para entrar com uma ação nos EUA contra a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Em uma delas, o Executivo pode contratar um escritório de advocacia nos EUA para representar diretamente o ministro.

Outra possibilidade é levar a Suprema Corte dos EUA a debater uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, incluindo o Judiciário, no contexto das sanções americanas contra o Brasil.

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Participaram do jantar desta quinta além de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Jorge Messias, e o procurador-geral, Paulo Gonet.

A reação do governo brasileiro à sanção financeira anunciada por Trump contra Moraes tem sido calculada em detalhes. É resultado de articulações entre Lula, ministros do Supremo, representantes de bancos brasileiros e políticos.

O presidente recebeu na noite de quarta os ministros Barroso, Gilmar e Zanin.

Lula se posicionou com firmeza contra a interferência dos Estados Unidos, segundo um dos participantes do encontro. O petista disse que o momento é crucial para definir o tamanho do Brasil na geopolítica.

Segundo esse relato, o presidente destacou que sua equipe estava disposta a negociar o tarifaço estabelecido por Trump nos termos comerciais. Quando o presidente americano incluiu a situação jurídica de Bolsonaro, o diálogo foi obstruído.

Além de deixar claro que o Brasil não aceitaria negociar temas que podem afetar a soberania nacional, Lula disse aos ministros do Supremo que o governo fará uma defesa incondicional do STF e de Moraes.

A ordem foi repassada aos ministros do núcleo duro de Lula. Gleisi Hoffmann (PT), ministra das Relações Institucionais, tem sido uma das responsáveis por vocalizar o apoio ao ministro do Supremo.

"O STF atua rigorosamente no devido processo legal: os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa, que entra agora na fase de alegações finais antes do julgamento. É assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump nem Bolsonaro querem aceitar", disse.

Em outro sinal de apreço, Lula convidou todos os ministros do STF para o jantar no Palácio da Alvorada. O encontro foi oferecido como um ato de desagravo a Moraes.

Além dos ministros do Supremo, Lula convidou também os ministros Lewandowski e Messias -os dois são os principais interlocutores do governo Lula com o STF.

Do lado do Supremo, os ministros vão aproveitar a retomada dos trabalhos do Judiciário na sexta-feira (1º) para fazer os primeiros discursos públicos em defesa de Moraes e da independência do Judiciário.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comunicou aos colegas que abrirá espaço para todos que desejem se pronunciar sobre a ofensiva dos EUA contra Moraes tenham seus minutos no plenário e diante da TV Justiça.

A Lei Magnitsky, aplicada por Trump contra Moraes, foi criada pelo Congresso dos EUA, durante o governo Barack Obama. O objetivo inicial era sancionar membros de governos estrangeiros envolvidos em abusos de direitos humanos -com foco em ditadores e terroristas.

O alvo das sanções fica impedido de ter conta em bancos dos EUA, usar cartão de crédito das bandeiras que operam no país, como Visa e Mastercard, e tem congelados eventuais bens e imóveis que possui no território americano.

A avaliação no Supremo é que a Lei Magnitsky foi indevidamente aplicada contra Moraes porque ele não se enquadra nos parâmetros estabelecidos pela legislação americana. A sanção seria somente uma forma de pressionar o STF contra o julgamento de Bolsonaro pela trama golpista de 2022.

Dois ministros consultados pela reportagem acreditam que as sanções contra Moraes terão pouco impacto. O entendimento consolidado no Supremo é que a lei usada por Trump não tem poder sobre outros países -a chamada extraterritorialidade.

Por isso, acredita-se que os bancos no Brasil não devem congelar contas ou suspender os cartões de crédito do ministro.

O receio de alguns aliados de Moraes é que os bancos brasileiros se deparem, mais à frente, com vetos do governo americano para operar no país por causa do descumprimento das sanções.

Nesse cenário, os bancos brasileiros -inclusive os públicos- teriam de tomar uma decisão: ou mantêm Moraes e ficam proibidas de operar nos EUA, ou suspendem o ministro e ficam livres das restrições.

Independente das sanções feitas por Trump e das ameaças de Eduardo Bolsonaro de que mais ministros podem entrar na mira dos Estados Unidos, o Supremo mantém a previsão de julgar o processo da trama golpista em meados de setembro.

Bolsonaro é réu acusado dos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. As penas máximas, somadas, chegam a 43 anos de prisão.

Moraes diz a Lula que não quer atuação do governo em sua defesa nos EUA

Política

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SANÇÃO FINANCEIRA 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.631 em 2026. Se confirmado, o valor representará um aumento de 7,44% em relação ao piso atual (R$ 1.518).

O dado consta no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29).

O valor é R$ 1 maior do que a estimativa anterior, de R$ 1.630, enviada pelo Executivo junto com o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, em 15 de abril deste ano.

O cálculo segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, 2024).

No ano passado, a economia cresceu 3,4%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, o ganho real a ser incorporado será menor, de até 2,5%, graças à limitação aprovada no fim do ano passado pelo Legislativo, no âmbito do pacote de medidas de contenção de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/brasileiros-avaliam-bem-servidores-publicos-mas-rejeitam-supersalarios-diz-pesquisa-1.3305847" target="_blank">Brasileiros avaliam bem servidores públicos, mas rejeitam supersalários, diz pesquisa</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/empresa-e-negocios/empresas-negocios-28-08-2025-1.3305516" target="_blank">Empresas &amp; Negócios - 28/08/2025</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/reag-sofre-busca-e-apreens-o-em-operac-o-que-mira-atuac-o-do-pcc-na-faria-lima-1.3305366" target="_blank">Reag sofre busca e apreensão em operação que mira atuação do PCC na Faria Lima</a></div>

O salário mínimo é baliza para uma série de despesas obrigatórias do Poder Executivo, como aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Sua correção interfere diretamente em algumas despesas mais relevantes do Orçamento Federal.

Por isso, o governo decidiu limitar o ganho real ao mesmo ritmo de expansão do arcabouço fiscal, que fica entre 0,6% e 2,5% acima da inflação ao ano. A medida tenta evitar que o crescimento acelerado dos gastos obrigatórios indexados ao piso achate as despesas livres (como custeio e investimentos), colocando em risco a sustentabilidade da regra.

Para o ano que vem, o percentual de ganho real do arcabouço e do salário mínimo ficará no teto de 2,5%, dado o desempenho da arrecadação acumulado em 12 meses até junho de 2025.

O valor do piso projetado para 2026 ainda pode mudar ao longo do ano, conforme variações na estimativa para a inflação.

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.631 em 2026

Economia

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AUMENTO

Lula planta pé de Uva Vitória do Palácio do Alvorada

O presidente Lula (PT) endereçou mais um recado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste sábado (16). Em vídeo publicado em seu perfil no X (antigo Twitter) onde aparece semeando uvas, o petista disse que planta comida, não violência e ódio.

A postagem com referência ao mandatário norte-americano foi postada no fim da noite. Trata-se de mais um episódio na novela de recados emitidos por ambos os líderes nas últimas semanas, desde que Trump impôs sobre o Brasil tarifas de 50% nas exportações aos Estados Unidos.

Desde então, agentes do governo brasileiro –entre os quais estão o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad– tentam contato com autoridades dos EUA para negociações, mas sem sucesso.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/bolsonaro-deixa-hospital-do-df-com-quadro-de-infecc-es-pulmonares-residuais-e-volta-a-pris-o-domiciliar-1.3300848">Bolsonaro deixa hospital do DF com quadro de infecções pulmonares residuais e volta à prisão domiciliar</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/eua-anunciam-suspens-o-de-vistos-para-cidad-os-de-gaza-que-segue-sob-ataque-de-israel-1.3300820">EUA anunciam suspensão de vistos para cidadãos de Gaza, que segue sob ataque de Israel</a></div>

No vídeo, gravado pela primeira-dama, Janja, Lula diz esperar que um dia Trump possa visitar o Palácio da Alvorada.

"Um lugar [Palácio da Alvorada] que eu espero que um dia você possa visitar, que a gente possa um dia conversar, para que você possa conhecer o Brasil verdadeiro. O Brasil do povo que gosta de samba, de Carnaval, de futebol, dos Estados Unidos, da China, da Rússia, do Uruguai, da Venezuela. Nós gostamos de todo mundo", disse.

Lula encerrou o vídeo dizendo esperar uma conversa em que Trump possa aprender a "qualidade do povo brasileiro".

<div attr-cid="policy:1.3300978" attr-version="policy:1.3300978:1755436945" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3300978" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3300978', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3300978">Lula planta pé de Uva Vitória do Palácio do Alvorada (1.3300978)</a></div>

pesar do sinal de que espera o diálogo, o governo brasileiro encara o tarifaço e as sanções impostas pelos Estados Unidos como uma tentativa de "mudança de regime" e acredita que as ações de Trump não se restringem a uma pressão sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), marcado para setembro.

Para uma fonte do Planalto, as ações de Trump visam a influenciar o processo eleitoral brasileiro. Nessa visão, a ideia do governo americano é garantir que exista um candidato com afinidade ideológica com Trump na cédula eleitoral da eleição presidencial do Brasil em 2026.

Em recado a Trump, Lula diz que planta comida, não ódio

Redes sociais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu neste sábado (9) uma ligação de seu homólogo da Rússia, Vladimir Putin, com quem falou sobre Guerra da Ucrânia, Brics e relações com os Estados Unidos, segundo comunicados de ambos os países.Durante a chamada de 40 minutos, Putin falou sobre os "recentes esforços pela paz entre Rússia e Ucrânia", segundo o Palácio do Planalto, e "agradeceu o empenho e interesse do Brasil nesse tema"."O presidente Lula enfatizou que o Brasil sempre apoiou o diálogo e a busca de uma solução pacífica e reafirmou que o seu governo está à disposição para contribuir com o que for necessário, inclusive no âmbito do Grupo de Amigos da Paz", afirmou a Presidência brasileira.A declaração faz referência à iniciativa lançada em conjunto com a China em 2023 e que, até agora, teve poucos resultados práticos na guerra que se estende desde 2022 no Leste Europeu. Os líderes também falaram sobre a cooperação no âmbito do Brics, o grupo de países emergentes do qual fazem parte.A chamada é mais uma de uma série de ligações do presidente russo para líderes de outros países nos últimos dias -na quinta (7), Putin falou com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e, na sexta (8), com o líder da China, Xi Jinping, da Índia, Narendra Modi, e de outros três países que pertenceram à extinta União Soviética."Tive uma conversa muito boa e detalhada com meu amigo, o presidente Putin. Agradeci a ele por compartilhar os últimos acontecimentos sobre a Ucrânia", afirmou Modi na rede social X. Já Ramaphosa demonstrou "total apoio da África do Sul às iniciativas de paz que acabarão com a guerra e contribuirão para uma paz duradoura entre a Rússia e a Ucrânia".Na ligação com a China, um dos principais aliados de Moscou, Xi disse estar satisfeito em ver Rússia e EUA mantendo contato para avançar em uma resolução política para o conflito.Assim como na ligação deste sábado, Putin falou aos mandatários sobre sua reunião com o enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, na última quarta-feira (6). Após o encontro, o presidente americano, Donald Trump, anunciou uma cúpula com o russo no Alasca no dia 15, ignorando o fim do prazo que o próprio republicano havia dado para uma trégua na Guerra da Ucrânia, que venceu nesta sexta-feira (8).

Putin liga para Lula, fala sobre Guerra da Ucrânia e agradece 'empenho do Brasil'

Mundo

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Exterior

O presidente Lula (PT) afirmou em almoço com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que parlamentares do centrão e da oposição erram ao inviabilizar a votação de pautas de interesse do governo e apoiarem sanções impostas pelo governo Donald Trump, sob pena de serem acusados de trabalhar contra o país.

Um dia depois de bolsonaristas obstruírem as votações no Congresso, ocupando até mesmo a cadeira do presidente da Câmara, Lula lembrou, segundo relatos obtidos pela Folha, que oposicionistas foram criticados por apoiarem as sanções econômicas impostas pelo governo Trump contra o Brasil.

A reportagem apurou que o petista citou na conversa pesquisas segundo as quais as ameaças de prejuízos econômicos têm recaído sobre a oposição.

O almoço ocorreu enquanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de quem Kassab é secretário de Governo, estava em Brasília para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Embora tenham representantes na Esplanada dos Ministérios, os partidos do centrão (União Brasil, MDB, PP, PSD e Republicanos) têm enfileirado derrotas no Congresso ao Palácio do Planalto, com núcleos de oposição aberta em alguns casos.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/moraes-autoriza-visita-de-tarcisio-a-bolsonaro-em-pris-o-domiciliar-1.3297419" target="_blank">Moraes autoriza visita de Tarcísio a Bolsonaro em prisão domiciliar</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/primeira-pris-o-de-bolsonaro-em-1986-incendiou-caserna-e-alavancou-carreira-politica-1.3297266" target="_blank">Primeira prisão de Bolsonaro, em 1986, incendiou caserna e alavancou carreira política</a>
</div>

O PSD, por exemplo, lidera três pastas, mas tem dois pré-candidatos à Presidência para 2026 (os governadores Ratinho Junior, do Paraná, e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul).

Além disso, Kassab teceu no início do ano críticas públicas ao governo petista e foi uma das lideranças que se solidarizaram com Bolsonaro após sua prisão domiciliar ser decretada.

Segundo a Folha apurou, Lula disse no almoço que a saída do Brasil para o tarifaço imposto pelos EUA aos produtos brasileiros é buscar novos parceiros comerciais. No encontro, ele teria elogiado o papel do PSD no Congresso.

Ao ser convidado para o encontro, Kassab ressaltou à ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) que o partido tem candidato à Presidência da República e que uma aliança com vistas a 2026 não deveria estar em pauta.

Em resposta, a ministra disse que Lula tem conhecimento da decisão do partido. Além dela, o almoço contou com a participação dos ministros do PSD e do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA). Também estavam presentes o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Casa, Otto Alencar (PSD-BA).

O encontro ocorreu num momento em que Lula tem se reunido com lideranças de partidos da base aliada numa tentativa de aproximação com as legendas. Nos últimos dias, ele esteve com ministros e lideranças do MDB e do União Brasil. No caso do União Brasil, o presidente também cobrou ministros da legenda sobre a falta de apoio do partido no Congresso e declarações do presidente e líderes do partido criticando o Executivo.

O PSD de Kassab ocupa os ministérios de Minas e Energia, com Alexandre Silveira, Agricultura, com Carlos Fávaro, e Pesca, com André de Paula.

VISITA DE TARCÍSIO A BOLSONARO

Enquanto o petista e Kassab almoçavam, Tarcísio estava em Brasília para visitar Bolsonaro.

O governador chegou por volta das 14h30, sem falar com a imprensa. Mais tarde, afirmou que o ex-presidente "está bem, está sereno".

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a prisão domiciliar do padrinho político reanimou aliados de Tarcísio quanto à possibilidade de ele ser o candidato à sucessão do bolsonarismo à Presidência em 2026.

O movimento, por ora tímido, ocorre após semanas de desânimo com uma potencial candidatura.

O governador foi alvo de críticas, de diferentes lados do espectro político, por sua tentativa de atuar no tarifaço, por não se manifestar sobre sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, do STF, e por não ter feito qualquer gesto a respeito dos atos bolsonaristas no domingo (3).

Com a antecipação da já esperada prisão de Bolsonaro, na última segunda (4), pessoas próximas disseram ter havido um novo movimento de pressão para que Tarcísio se mantenha no rol de sucessores.

Tarcísio foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro e, na pasta, endossou a postura negacionista do então presidente sobre a Covid. Estava ao lado dele na live em que o ex-presidente riu ao comentar um suposto aumento de suicídios na pandemia.

Lula diz a Kassab que centrão e oposição podem pagar preço ao atuar contra o país