Bate boca entre Wolney e Moro

<div attr-cid="policy:1.3264523" attr-version="policy:1.3264523:1747351216" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3264523" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3264523', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3264523">Bate boca entre Wolney e Moro (1.3264523)</a></span></div>

<p>O ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), e o senador Sergio Moro (União Brasil-AP), ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), bateram boca nesta quinta-feira (15) durante audiência na Comissão de Fiscalização do Senado por conta de uma denúncia de fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2020.</p>

<p><cite>Um servidor, em 2020, denunciou à Polícia Federal que havia descontos indevidos, que havia fraude. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que Vossa Excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?", questionou Wolney.</cite></p>

<p><cite>Os fatos nunca foram informados a mim como foram informados a Vossa Excelência expressamente na reunião lá em 2023. Se alguém se omitiu aqui foi Vossa Excelência nessa apuração", retrucou Moro.</cite></p>

<p>Reportagem da TV Globo afirma que um funcionário da direção central do INSS procurou a Polícia Federal em setembro de 2020 depois de ter recebido ameaças de morte. A investigação da PF sobre as denúncias de irregularidades foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento.</p>

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<p>Momentos após o embate com Wolney, Moro disse que já tinha deixado o Ministério da Justiça em setembro de 2020 -o ministro deixou o cargo em abril daquele ano e acusou Bolsonaro de tentar intervir na Polícia Federal.</p>

<p>Durante a sessão, <strong>senadores de oposição cobraram o apoio de governistas para a abertura de uma CPMI</strong> (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o INSS.</p>

<p>O ministro disse que é "pessoalmente" a favor da comissão, mas teme que isso atrapalhe as investigações ou atrase o ressarcimento das vítimas.</p>

<p>"Eu também, pessoalmente, sou a favor da CPMI, porque acho que a sociedade merece essa resposta por parte do Parlamento. Porém, não devo me imiscuir numa questão que é de atribuição... [do Congresso]. Eu disse que eu tenho medo de que, instalada uma CPMI, ela possa vir a ser palco político, de que ela possa atrasar o ressarcimento, de que ela possa atrapalhar as investigações", afirmou.</p>

<p>O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), afirmou que vai assinar o requerimento. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reagiu à provocação do bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) e disse que o vento vai "mudar de lado e vai ficar claro quem montou esse trambique".</p>

<p>"Esta Casa não tem a estrutura que a Polícia Federal e os órgãos de controle têm para fazer a pesquisa [...] e vamos fazer palco em cima do que a Federal [levantou]. Eu não assinei [a CPMI], mas talvez eu assine, porque esse vento vai mudar de lado e vai ficar claro quem montou esse trambique aí", disse Wagner.</p>


Ministro da Previdência bate boca com Moro por denúncia de fraude no INSS em 2020

Política

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Matéria - Politica - JTO

 Comissão de Fiscalização 

<p>O magistrado disse que será necessário aguardar a nomeação do sétimo membro do colegiado para que o julgamento ocorra.</p><p>Desde a semana passada, quando se encerraram mandatos de antigos membros, a corte não está com seu colegiado completo, condição imposta pelo Código Eleitoral para julgamentos que envolvam possibilidade de cassação.</p><p>Na noite desta quinta-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve aprovar a lista tríplice com os três nomes dos indicados para juiz da corte do Paraná. Depois, a lista segue para escolha do presidente Lula.</p><p>Os indicados são os advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos.</p><p>Os dois primeiros já atuavam como juízes substitutos no TRE. Seus mandatos terminaram em janeiro.</p><p>O presidente Lula não tem um prazo legal para fazer a nomeação, mas a expectativa é que isso ocorra até meados de fevereiro.</p><p>A Aije (ação de investigação judicial eleitoral) contra Moro foi motivada por representação dos partidos PL e PT, que acusam o ex-juiz da Lava Jato de ter feito gastos excessivos durante o período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que teria trazido desequilíbrio para a disputa. Ele nega.</p><p>Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o partido, anunciando filiação à União Brasil e sua candidatura ao Senado.<br />Por isso, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente para a disputa ao Palácio do Planalto, tornaram-se "desproporcionais" e "suprimiram as chances dos demais concorrentes" ao Senado no Paraná.</p><p>&nbsp;</p>

Julgamento de Moro é adiado, e nova data será marcada pelo TRE-PR

<div>O julgamento que pode cassar o mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) e o inquérito aberto recentemente no STF (Supremo Tribunal Federal) podem consolidar em 2024 a cruzada de integrantes da política e de tribunais superiores contra o senador, além de enterrar de vez a Lava Jato.</div><div>&nbsp;</div><div>O cenário de isolamento que Moro vive no mundo político e jurídico amplia o risco vivido neste ano pelo ex-ministro da gestão Jair Bolsonaro (PL).</div><div>&nbsp;</div><div>Principal protagonista da operação que desvendou casos de corrupção em governos do PT e que foi em grande parte anulada por recorrer a manobras ilegais nas investigações, o ex-juiz deve ser julgado no começo deste ano pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).</div><div>&nbsp;</div><div>A corte irá analisar uma ação que pode levá-lo à cassação e, mesmo se obtiver uma vitória no tribunal regional, há chance de o caso subir para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tem uma formação ainda mais adversa ao ex-magistrado.</div><div>&nbsp;</div><div>Os processos contra Moro tramitam em um contexto de isolamento do senador tanto no Legislativo quanto no Judiciário em Brasília.</div><div>&nbsp;</div><div>No auge da popularidade da Lava Jato, os tribunais superiores referendavam praticamente todas suas decisões e a classe política temia fazer críticas à operação. Agora, o ambiente é o oposto, o que amplia a chance de o ex-juiz sofrer reveses nas ações a que responde.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;</div><div>&nbsp;</div><div>Até o início de 2024, o processo eleitoral que conta com uma aliança inusual contra ele, que uniu o PT do presidente Lula e o PL de Bolsonaro, era o principal motivo de preocupação do senador.</div><div>&nbsp;</div><div>No entanto, em meados deste mês ele passou a responder também a uma investigação criminal perante o Supremo. O ministro Dias Toffoli determinou abertura de inquérito para apurar a atuação de Moro no acordo de delação premiada do ex-deputado Tony Garcia firmado 20 anos atrás, em 2004, no âmbito do caso do Banestado.</div><div>&nbsp;</div><div>O fato de Toffoli ser o relator do caso, aliás, amplia o risco vivido pelo ex-juiz. O magistrado do Supremo é um dos principais algozes da Lava Jato na cúpula do Judiciário.</div><div>&nbsp;</div><div>Foi ele que impôs uma das mais amplas derrotas à operação no ano passado, quando determinou que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht e também dos sistemas Drousys e MyWebDay respectivamente de comunicação interna e de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.</div><div>&nbsp;</div><div>Também foi o ministro que anulou a multa de R$ 10,3 bilhões imposta à J&amp;F no acordo de leniência do grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista. E não só: na mesma decisão, o magistrado autorizou o grupo empresarial a ter acesso à íntegra das mensagens da Operação Spoofing, que possui conversas de integrantes da Lava Jato.</div><div>&nbsp;</div><div>Agora está na mão do ministro um pedido similar, mas da Novonor (antiga Odebrecht). A empreiteira pediu a suspensão da multa de seu acordo de leniência e o acesso aos diálogos trocados em aplicativos de mensagem entre procuradores da Lava Jato entre si e com Moro, então responsável pela operação.</div><div>&nbsp;</div><div>Desde que deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça de Bolsonaro no início de 2019, Moro passou a sofrer derrotas em série no STF.</div><div>&nbsp;</div><div>A mais simbólica delas foi a anulação das condenações contra Lula quando era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão, além de criar um precedente que levou à derrubada de outras sentenças, também manteve o petista elegível novamente e viabilizou sua eleição à Presidência no último pleito, o que tornou o ambiente ainda mais hostil ao ex-juiz.</div><div>&nbsp;</div><div>Como reação ao cerco que se fechava contra ele, Moro decidiu lançar uma candidatura à chefia do Executivo para enfrentar Lula e também Bolsonaro, de quem havia se tornado inimigo por ter afirmado que o ex-presidente tentou violar a autonomia da Polícia Federal para proteger sua família.</div><div>&nbsp;</div><div>A dificuldade para formar alianças devido à restrição do mundo político com ele e se tornar viável eleitoralmente o fez recuar. Moro preferiu concorrer ao Senado inicialmente por São Paulo, mas a troca de seu domicílio eleitoral foi barrada. Optou então por seu estado natal, o Paraná, e venceu o pleito com 33% dos votos.</div><div>&nbsp;</div><div>Agora, o ex-juiz tem afirmado a interlocutores que pretende concorrer ao governo paranaense na próxima eleição, em uma sinalização de que não irá a presidente e não oferece risco aos projetos nacionais de poder em curso, numa tentativa de aliviar a pressão sobre sua situação perante a Justiça.</div><div>&nbsp;</div><div>Assim como Moro, o ex-chefe da força tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol (Novo-PR), também ingressou para a política e se elegeu em 2022 o deputado federal paranaense mais votado.</div><div>&nbsp;</div><div>Nem a expressiva votação, no entanto, foi suficiente para superar a animosidade de políticos e magistrados de Brasília com ele, o que é visto por atores políticos de Brasília como um prenúncio do que ocorrerá com Moro.</div><div>&nbsp;</div><div>Embora não preenchesse exatamente os requisitos de inelegibilidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez uma interpretação expansiva da lei para cassar Deltan.</div><div>&nbsp;</div><div>A legislação determina que integrantes do Ministério Público que pedem exoneração com PAD (processo administrativo disciplinar) pendente devem ser declarados inelegíveis. O ex-coordenador da Lava Jato, porém, não respondia a procedimentos dessa natureza quando se desligou da instituição, em 2021.</div><div>&nbsp;</div><div>Os sete ministros da corte eleitoral, todavia, entenderam que Deltan tentou fraudar a lei pelo fato de ter deixado o Ministério Público Federal quando respondia a procedimentos que, mais tarde, poderiam se transformar em PAD.</div><div>&nbsp;</div><div>No caso de Moro, a ação eleitoral movida por PT e PL o acusam de ter realizado gastos irregulares no período da pré-campanha. As ações traçam uma linha narrativa partindo desde sua filiação ao Podemos, em novembro de 2021, quando o hoje senador ainda mirava a disputa à Presidência.</div><div>&nbsp;</div><div>Entre as principais frentes de gastos na mira da ação do PL estão a produção de vídeos e publicidade, pesquisas eleitorais, segurança privada, veículo blindado, consultoria jurídica, afirmando que a maioria deles teria sido realizada de forma disfarçada, como se fossem contratações para atividades partidárias, e não eleitorais.</div><div>&nbsp;</div><div>Para o PL, o volume de despesas em benefício de Moro foi excessivo quando comparado ao teto de gastos da eleição ao Senado. Eles afirmam que desconsiderar esse fato abrirá "precedentes hediondos" para futuros pleitos.</div><div>&nbsp;</div><div>"Sem a suficiente reprimenda do Judiciário, restará implícita a permissão para que qualquer partido político ou pretenso candidato promova um derrame de recursos e exponha desmedidamente um dos concorrentes para, no meio do jogo, converter a candidatura para outro cargo cujo limite de gastos seja inferior", diz a inicial.</div><div>&nbsp;</div><div>As acusações do PT são similares. Agora, caberá ao TRE-PR decidir se ele deve ser cassado, o que levaria à realização de nova eleição para senador no Paraná, ou não.</div>

Moro expõe cerco à Lava Jato e chega isolado a julgamento que pode cassá-lo do Senado

<p>Ao revelar detalhes de sua relação com a consultoria Alvarez &amp; Marsal, o ex-juiz Sergio Moro abriu o flanco para questionamentos da Receita Federal sobre a maneira como seus rendimentos foram pagos nos meses em que trabalhou para os americanos, antes de entrar na corrida presidencial.</p><p>O ex-juiz recebeu a maior parte do dinheiro no Brasil, por meio de uma empresa de consultoria que criou após deixar o governo Jair Bolsonaro. Isso permitiu que Moro recolhesse menos impostos e livrou a Alvarez &amp; Marsal de encargos que precisaria pagar se o tivesse contratado como funcionário.</p><p>Moro e seus ex-empregadores dizem ter agido de acordo com a legislação brasileira, mas especialistas consultados pela reportagem afirmam que eles podem ter problemas se a fiscalização da Receita Federal entender que o objetivo da contratação de Moro como pessoa jurídica foi pagar menos tributos no Brasil.</p><p>O ex-juiz deixou a Alvarez &amp; Marsal em novembro para se filiar ao Podemos e se lançar candidato a presidente. Alvo de uma investigação do Tribunal de Contas da União, que ele considera abusiva, Moro divulgou seus ganhos para tentar afastar desconfianças que cercam sua relação com a empresa.</p><p>O TCU abriu investigação sobre o ex-juiz e a Alvarez &amp; Marsal para examinar suspeitas de conflito de interesse. Moro foi responsável pelas ações da Operação Lava Jato, e a empresa hoje administra processos de recuperação judicial da Odebrecht e de outras empresas atingidas pelas investigações.</p><p>Moro e a Alvarez &amp; Marsal rejeitam as suspeitas, porque ele trabalhou para uma unidade do grupo voltada para disputas empresariais e investigações internas, separada da administradora judicial. Além disso, uma cláusula de seu contrato o impedia de prestar serviços para empresas como a Odebrecht.</p><p>Na sexta-feira (28), o ex-juiz disse que acertou com a Alvarez &amp; Marsal um salário bruto de US$ 45 mil por mês, equivalente hoje a R$ 243 mil. Além disso, ele recebeu US$ 150 mil como bônus de contratação, um tipo de incentivo comum no mercado para altos executivos. A cifra corresponde hoje a R$ 809 mil.</p><p>No mesmo dia, a consultoria americana informou que pagou a Moro, por 12 meses de trabalho, US$ 656 mil em valores brutos, ou R$ 3,5 milhões pela cotação atual do dólar. A empresa de consultoria do ex-juiz recebeu 65% dos rendimentos, no Brasil. O restante foi pago diretamente, nos Estados Unidos.</p><p>De acordo com Moro e a Alvarez &amp; Marsal, ele foi contratado inicialmente como pessoa jurídica no Brasil porque só poderia ser contratado como funcionário nos EUA após obter visto de trabalho como estrangeiro. O processamento do pedido de visto para o ex-juiz demorou meses para ser concluído.</p><p>Segundo a assessoria de imprensa da Alvarez &amp; Marsal, o contrato com a consultoria de Moro no Brasil foi assinado em 23 de novembro de 2020 e vigorou até 2 de junho do ano passado. O contrato como empregado nos EUA foi assinado em 7 de abril do ano passado e encerrado em 26 de outubro.</p><p>Moro divulgou duas notas fiscais emitidas pela sua empresa nesse período. Segundo ele, a de maior valor se refere ao bônus de contratação, pago em fevereiro do ano passado. A outra representa o pagamento do seu salário de março, R$ 253 mil brutos, ou US$ 46 mil pelo câmbio da época.</p><p>As notas fiscais indicam que a Alvarez &amp; Marsal e a empresa de consultoria de Moro recolheram tributos equivalentes a 19% dos valores brutos, porcentual típico para prestadores de serviço como a empresa do ex-juiz. Se ele tivesse sido contratado como pessoa física, teria que pagar 27,5% de Imposto de Renda.</p><p>Além disso, tanto ele como a empresa teriam que contribuir com a Previdência Social, e caberia à Alvarez &amp; Marsal pagar outros encargos previstos pela legislação trabalhista. Mesmo que a redução da carga tributária não tenha sido o motivo da contratação de Moro como pessoa jurídica, é certo que ela o beneficiou.</p><p>Conforme a legislação brasileira, os dividendos recebidos pelo ex-juiz de sua empresa de consultoria são isentos do pagamento de Imposto de Renda, o que lhe permitiu usufruir dos recursos recebidos da Alvarez &amp; Marsal no Brasil sem pagar nada ao fisco além dos tributos recolhidos pela sua empresa.</p><p>O governo Bolsonaro chegou a propor a taxação dos dividendos e mudanças no Imposto de Renda para eliminar vantagens oferecidas pela chamada pejotização para empresas e seus funcionários, mas resistências no Congresso impediram o avanço dessa e de outras propostas de reforma.</p><p>Situações em que o vínculo empregatício entre o prestador de serviço e a empresa que o contratou é evidente, como no caso de Moro, estão sujeitas a exame mais rigoroso pelo fisco, segundo os especialistas consultados pela Folha, mas eventuais sanções dependeriam de análises aprofundadas.</p><p>Em resposta a questionamentos da Folha, a Alvarez &amp; Marsal afirmou que a contratação do ex-juiz se deu inicialmente no Brasil "por questões burocráticas". A Folha enviou 11 perguntas à assessoria de Moro na sexta-feira, mas ele as deixou sem resposta, preferindo enviar uma declaração genérica sobre o assunto.</p><p>"Agindo de forma diferente dos outros pré-candidatos, já prestei publicamente todos os esclarecimentos sobre essa questão, demonstrando a regularidade da relação com a Alvarez &amp; Marsal", afirmou. "A Folha de S.Paulo poderia perguntar ao ex-presidente Lula sobre os valores recebidos por palestras e doações de empresas investigadas na Lava Jato, aliás, infinitamente superiores."</p><p>A juiza Gabriela Hardt, da Vara Federal em que Moro atuava em Curitiba, arquivou o inquérito que examinou as palestras feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após deixar a Presidência da República. A Polícia Federal não encontrou provas de irregularidades e o caso foi encerrado em 2020.</p><p>Nos EUA, o ex-juiz foi contratado como diretor, não mais como prestador de serviços de consultoria. O imposto de renda americano, com alíquotas de até 37% para assalariados, e outros tributos recolhidos na fonte comeram 46% dos salários de Moro, segundo dois contracheques que ele divulgou na sexta.</p><p>Considerando as alíquotas indicadas nos documentos divulgados, é possível estimar que Moro tenha ficado com US$ 470 mil dos US$ 656 mil pagos pela consultoria americana, ou R$ 2,5 milhões. Se tudo tivesse sido pago nos EUA, o valor líquido teria caído para US$ 354 mil, ou R$ 1,9 milhão.</p><p>O ex-juiz mudou-se para os EUA no período em que trabalhou para a Alvarez &amp; Marsal, mas manteve seu domicílio tributário no Brasil. Isso significa que ele continuou obrigado a prestar contas ao fisco brasileiro, declarando os rendimentos recebidos no exterior para que sejam tributados no país também.</p><p>Na transmissão ao vivo que Moro fez com o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) nas redes sociais para se explicar, o parlamentar chegou a brincar com ele. "Então você ainda vai mandar um pouquinho de dinheiro para o caixa do Bolsonaro", disse Kataguiri. "Pois é", respondeu o ex-juiz.</p><p>O mais provável é que Moro não precise pagar nada à Receita Federal quando declarar os rendimentos recebidos nos EUA, segundo os especialistas ouvidos pela Folha. Em casos assim, a legislação tributária permite que o imposto pago lá fora seja compensado no cálculo dos tributos a serem recolhidos no Brasil.</p><p>A reportagem ouviu cinco pessoas sobre o caso do ex-juiz, incluindo dois ex-dirigentes da Receita Federal, um advogado tributarista, um especialista em programas empresariais de controle interno e um contador. Eles pediram anonimato para analisar a situação, por não conhecer todos os detalhes do caso concreto.</p>

Contrato de Moro com consultoria dos EUA pode gerar questionamento da Receita

<p>Em contatos com lideranças evangélicas, Sergio Moro (Podemos) deverá buscar demarcar diferenças com o presidente Jair Bolsonaro (PL) como um "conservador moderado e democrático", segundo Uziel Santana, responsável por coordenar essa área na pré-campanha do ex-ministro.</p><p>Isso inclui a abordagem de temas da chamada pauta moral, que despertam interesse especial do segmento.</p><p>Um exemplo são as questões de gênero, em que o ex-juiz busca um meio-termo. "Moro vai combater a sexualização precoce das crianças, mas não pretende proibir discussões sobre o tema no contexto acadêmico", diz Santana, fundador e ex-presidente da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos).</p><p>No caso do aborto, diz Santana, a ideia é defender a manutenção da legislação atual, que prevê interrupção da gravidez em caso de estupro, risco para a vida da mãe e anencefalia.</p><p>Já a defesa do ensino domiciliar, outra bandeira de evangélicos, é um tema encarado de forma lateral pelo ex-juiz, embora sua defesa na campanha não esteja descartada.</p><p>Moro deve intensificar o contato com grupos evangélicos. Mesmo lideranças associadas a Bolsonaro, como Silas Malafaia, serão procuradas. "Malafaia é polêmico, mas a igreja dele é séria", diz Santana.</p><p>A ideia, no entanto, não é obter o apoio de igrejas. "A gente não quer esse tipo de relação, dá margem para muitos problemas. É uma aliança de princípios e valores", afirma.</p><p>Também estão sendo organizados encontros até o final de janeiro com representantes de diversas religiões, como a Igreja dos Mórmons, Conib (Confederação Israelita do Brasil), Fambra (Federação das Associações Muçulmanas do Brasil) e Canção Nova (ligada à Renovação Carismática da Igreja Católica).</p><p>"O recado é que a liberdade religiosa é um direito fundamental, que será respeitado e promovido", diz o coordenador.</p>