A namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a socióloga Rosângela da Silva, está esperançosa com a saída do petista da Polícia Federal, onde está detido desde abril do ano passado. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância, à medida que pode beneficiá-lo.“Amanhã eu vou te buscar! Me espera!!”, publicou Rosângela no Twitter na noite de quinta-feira (7), minutos após a decisão do STF.<blockquote class="twitter-tweet">Amanhã eu vou te buscar! Me espera!! <a href="https://twitter.com/hashtag/onossoamorvencera?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#onossoamorvencera</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/oamornosaproxima?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#oamornosaproxima</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/teamoprasempre?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#teamoprasempre</a> ❤️— JanjaLula (@JanjaLula) <a href="https://twitter.com/JanjaLula/status/1192611846504751105?ref_src=twsrc%5Etfw">November 8, 2019</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>A namorada de Lula ainda completou o texto com as tags #onossoamorvencera, #oamornosaproxima e #teamoprasempre.A defesa Lula adiantou que entrará nesta sexta-feira (8) com pedido de relaxamento da prisão do petista.

'Me espera', pede namorada de Lula ao dizer que vai buscá-lo nesta sexta-feira, 8

Política

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Matéria - Politica - JTO

O presidente Lula (PT) reagiu nesta quarta-feira (9) <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/trump-imp-e-tarifa-de-50-para-o-brasil-e-cita-julgamento-de-bolsonaro-1.3286449">à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifa de 50% ao Brasil </a>ao mesmo tempo em que alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja perseguido pela justiça e pelo governo brasileiro.

Segundo Lula, o Brasil é soberano, com instituições independentes e não "aceitará ser tutelado por ninguém". O presidente fez uma publicação nas redes sociais na noite desta quarta e o mesmo texto foi divulgado em nota à imprensa no site do Palácio do Planalto.

"O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais", diz o texto.

A mensagem do presidente Lula ainda faz menção a temas como redes sociais e liberdade de imprensa, uma vez que, na carta de Trump sobre as tarifas, ele cita decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra plataformas de redes sociais.

"No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática", diz a nota, que continua: "No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/trump-imp-e-tarifa-de-50-para-o-brasil-e-cita-julgamento-de-bolsonaro-1.3286449">Trump impõe tarifa de 50% para o Brasil e cita julgamento de Bolsonaro</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/itamaraty-convoca-chefe-de-embaixada-apos-eua-citarem-perseguic-o-a-bolsonaro-no-brasil-1.3286408">Itamaraty convoca chefe de embaixada após EUA citarem perseguição a Bolsonaro no Brasil</a></div>

Bolsonaro está inelegível ao menos até 2030 após condenação pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Ele é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo Donald Trump e expoentes do movimento ultraconservador americano se fiam no discurso de uso político do STF para defender Bolsonaro e a aplicação de sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do mandato em março para morar nos EUA, tem reforçado a autoridades americanas o discurso de que o magistrado do STF é responsável por censurar residentes e empresas no país e, com isso, comete violações aos direitos humanos.

O mesmo discurso foi usado por Paulo Figueiredo, ex-comentarista da Jovem Pan, em audiência no Congresso americano no mês passado.

Nesta quarta, Trump afirma que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma "vergonha" e que o julgamento contra o ex-presidente é uma "caça às bruxas" que precisa ser encerrada imediatamente".

"A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!"

Segundo a carta, as tarifas serão cobradas a partir de 1º de agosto. Trump fala nas ordens "secretas e ilegais" emitidas contra plataformas de mídia nos Estados Unidos, e violação à "liberdade de expressão de americanos".

Sobre as tarifas, a mensagem de Lula diz que qualquer medida decidida de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. "A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo".

Lula responde a Trump e diz caber à Justiça processo contra quem planeja golpe

Presidente

O STF ampliou a responsabilidade civil das redes sociais por posts de usuários, independentemente de ordem judicial para a remoção do conteúdo, entendendo que o art. 19 do marco civil da internet é parcialmente inconstitucional.&nbsp;

O advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em Direito Digital e Cibercrimes, professor de Direito, disse que a decisão ameaça a liberdade de expressão e a previsibilidade jurídica no ambiente digital. Disse, ainda, que se o artigo fosse declarado inconstitucional, que se estabelecesse um rol taxativo de crimes graves, como terrorismo, racismo e induzimento ao suicídio, para que a remoção se desse de forma imediata e obrigatória.&nbsp;

Mas o STF adotou solução mais ampla, estendendo a responsabilidade civil das plataformas a todos os tipos penais, com exceção dos crimes contra a honra. Na prática, ele diz que as plataformas serão forçadas a removerem conteúdos sempre que forem notificadas extrajudicialmente, ainda quando houver dúvida sobre a ilicitude do material, com receio de se tornarem corresponsáveis.&nbsp;

Tudo isso, diz, poderá provocar a remoção preventiva de postagens, o que comprometerá o pluralismo de ideias e a liberdade de expressão, valores constitucionais centrais do debate digital. O STF deixou margem para que o Congresso legisle sobre a questão. Vamos chamar pelo nome que isso tem: censura.

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;

Apagão de posts

Matéria - genérica

Dídimo Heleno

Trump defende Bolsonaro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (7) que o Brasil está fazendo uma "coisa horrível" no tratamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da trama golpista.

"Eu tenho assistido, assim como o mundo, enquanto eles não fazem nada além de persegui-lo, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano. Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo", afirmou Trump em um post na Truth Social.

"Eu passei a conhecer Jair Bolsonaro, e ele foi um líder forte, que realmente amava seu país. Além disso, um negociador muito duro em questões de comércio. Sua eleição foi muito apertada e, agora, ele está liderando nas pesquisas."

"Isso não é nada mais nada menos do que um ataque a um oponente político —algo que eu conheço muito bem! Aconteceu comigo, dez vezes pior, e agora o nosso país é o mais 'quente' do mundo!", prosseguiu o presidente dos EUA, sem indicar quem seria essa "oponente político".

A mensagem de Trump ocorre em meio à pressão e expectativa de bolsonaristas para que os Estados Unidos apliquem uma sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

<cite>O Grande Povo do Brasil não vai tolerar o que estão fazendo com seu ex-presidente. Estarei acompanhando muito de perto a caça às bruxas contra Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores. O único julgamento que deveria estar acontecendo é o julgamento pelo voto do povo brasileiro. Isso se chama eleição. Deixem Bolsonaro em paz", finalizou Trump na mensagem.</cite>

<div attr-cid="policy:1.3285499" attr-version="policy:1.3285499:1751911010" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3285499" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3285499', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3285499">Trump defende Bolsonaro (1.3285499)</a></div>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/bolsonaro-sai-de-cena-com-alerta-medico-e-freia-corrida-contra-o-tempo-diante-de-stf-e-eleic-o-1.3283746" target="_blank">Bolsonaro sai de cena com alerta médico e freia corrida contra o tempo diante de STF e eleição</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-chama-bolsonaro-de-frouxo-e-diz-que-jamais-pediria-anistia-antes-de-condenado-1.3283387" target="_blank">Lula chama Bolsonaro de frouxo e diz que jamais pediria anistia antes de condenado</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/bolsonaristas-cacam-culpados-por-ato-esvaziado-na-paulista-e-acirram-disputas-internas-1.3283058" target="_blank">Bolsonaristas caçam culpados por ato esvaziado na Paulista e acirram disputas internas</a></div>

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Bolsonaro, licenciou-se do mandato em março e mora nos EUA desde então alegando ser perseguido pelo magistrado do Supremo e desde então reforçou a articulação junto a integrantes do governo Trump para que haja uma punição ao ministro.

Há duas semanas, o deputado republicano Chris Smith enviou carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, e à Casa Branca pedindo que o governo aja rapidamente para aplicar sanções a Moraes. Smith é copresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos e já era um defensor da aplicação de punições ao magistrado.

O envio da carta pressionando o Governo dos EUA, ocorreu duas depois de o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo prestar depoimento na comissão como testemunha. A narrativa de aliados de Bolsonaro é que ele é perseguido politicamente, num movimento para anular a oposição ao presidente Lula (PT) no Brasil.

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

Trump diz que Brasil faz 'coisa horrível' com Bolsonaro e chama julgamento de 'caça às bruxas'

Julgamento de Bolsonaro

Fábio Alexandre de Oliveira é mais um que foi condenado a 17 anos de prisão por Alexandre de Moraes, ministro do STF, por ter participado dos atos do 8 de janeiro, em Brasília. No caso, ele se filmou sentado na cadeira do ministro referido, proferindo frases ofensivas.

Outras provas comprovaram a participação do homem em bloqueios de rodovias e manifestações com apelos antidemocráticos meses antes do ataque do 8 de janeiro. Não se acatou a tese da defesa de ausência de dolo e manifestação pacífica. Foi condenado por associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com aplicação das regras de concurso de pessoas e concurso material. (Processo AP 2.503).

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;