O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou nesta terça-feira (10) depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista. Ele negou ter tentado dar um golpe de Estado, mas admitiu ter discutido com chefes das Forças Armadas o que chamou de "alternativas" -dentro da Constituição, segundo ele.

Foi a primeira vez que Bolsonaro esteve diante do ministro Alexandre de Moraes para ser interrogado na condição de réu. Foram duas horas e sete minutos de depoimento, em que o ex-presidente respondeu a perguntas formuladas por Moraes, pelo ministro Luiz Fux, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e por advogados.

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Veja a seguir frases de destaque do depoimento de Bolsonaro.

VAIA HISTÓRICA

Bolsonaro não esteve presente na posse do presidente Lula (PT), porque, segundo ele, tomaria a maior vaia da história do Brasil. Ao perder as eleições, afirmou que ele e seus aliados tiveram que "entubar o resultado" e que não tinham nada a fazer a não ser aceitar.

"Conforme falou o general Freire Gomes [comandante do Exército na época], talvez foi nessa reunião, nós estudamos possibilidades outras dentro da Constituição, ou seja, jamais saindo das quatro linhas."

OCASO DO GOVENRO

Ao negar a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro afirmou que, em poucas reuniões, abandonou o ímpeto de tentar uma ação inconstitucional. Foi por isso, segundo ele, que seu governo conheceu o "ocaso".

"Em poucas reuniões, abandonamos qualquer possibilidade de uma de uma ação constitucional. Abandonamos e enfrentamos aí o ocaso do nosso governo. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

MALUCOS

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de "malucos" os apoiadores que montaram acampamentos golpistas em frente a unidades militares após as eleições de 2022 e que pediam intervenção das Forças Armadas para impedir a posse de Lula na Presidência da República.

"Agora, tem sempre uns malucos ali que ficam com aquela ideia, de AI-5, intervenção militar, que as Forças Armadas, os chefes militares jamais iam embarcar nessa, porque o pessoal estava pedindo ali, até porque não cabia isso aí e nós tocamos o barco. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

CRIANÇA ESPERANÇA

Bolsonaro afirmou que arrecadou mais dinheiro que as campanhas do Criança Esperança. De acordo com o ex-presidente, as doações financeiras de seus apoiares, realizadas via Pix, foram fundamentais para que pudesse arcar com os gastos de sua defesa.

"Se não fosse a campanha de Pix, que eu não fiz, eu não sei como estaria sobrevivendo hoje em dia. R$ 17 milhões, depois teve um pingado, chegou a R$ 18 milhões. E a gente gasta [olha sorrindo para seus advogados, que riem de volta]. Não pode trabalhar de graça. [...] Não teria como ajudar meu filho que está nos Estados Unidos também. Eu arrecadei mais dinheiro do que o Criança Esperança, inclusive. Sinal que o pessoal gosta da gente. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

NAS QUATRO LINHAS

Embora tenha negado um plano de golpe de Estado, Bolsonaro admitiu ter estudado possibilidades alternativas, depois das eleições. Mesmo assim, afirmou que todas as "possibilidades" respeitavam a Constituição.

"Conforme falou o general Freire Gomes [comandante do Exército na época], talvez foi nessa reunião, nós estudamos possibilidades outras dentro da Constituição, ou seja, jamais saindo das quatro linhas Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

MORAES VICE?

Apesar de ter sido declarado inelegível pela Justiça, o ex-presidente ainda se considera o candidato da direita para 2026. Em seu depoimento, fez uma brincadeira com o ministro Alexandre de Moraes, convidando-o a ser seu vice. Moraes recusou.

"Poderia fazer uma brincadeira? Gostaria de convidá-lo [Alexandre de Moraes] para ser meu vice em 2026. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

DESMOBILIZANDO A QUESTÃO

Durante o depoimento, Bolsonaro ressaltou ter feito um vídeo para desmobilizar os caminhoneiros, que protestavam contra o resultado das eleições de 2022.

"Se eu quisesse tumultuar o Brasil era só virar as costas. Tínhamos quase mil pontos de paralisação pelo Brasil. E eu não me omiti. Eu fui, fiz o vídeo, gostaria de passá-lo aqui, não é possível, justamente para desmobilizar essa questão e tivemos sucesso. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

POBRES COITADOS

Além de malucos, Bolsonaro chamou seus apoiadores de "pobres coitados". O ex-presidente negou que essas pessoas tenham participado de atos antidemocráticos. "Depois da baderna", disse Bolsonaro, eles invadiram a sede dos Três Poderes e logo foram embora.

"Fico até arrepiado quando se fala que o 8 de Janeiro foi um golpe. Aquelas 1.500 pessoas, pobres coitados... cem ônibus, né? Chegaram na região do Setor Militar Urbano na madrugada de domingo e o pessoal foi embora logo depois da baderna e sobrou para quem estava acampado aqui. Quem realmente fez foi embora. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

VAZIO

Bolsonaro refletiu sobre o momento político depois da derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente afirmou que muitas pessoas que o procuravam, durante o mandato, passaram a querer distância dele. O ex-presidente afirmou ter enfrentado um sentimento de vazio.

"Ministro, quando o senhor perde uma eleição, ministro, é um vazio que o senhor não imagina. A gente conhece os amigos exatamente nesse momento, né? Pouca gente te procura, pessoal quer distância e eu aproveitava nem falava com muitos para não importuná-los. Então esse vazio muitas vezes era preenchido aqui com a conversa amigável entre eu e alguns oficiais generais das Forças Armadas. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

APAIXONADO

Bolsonaro, em tom de brincadeira, afirmou ser apaixonado pelo general Heleno. A declaração foi dada quando Moraes perguntou ao ex-presidente sobre o telefonema que deu ao seu então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), convocando-o para uma reunião de emergência. Heleno participava da formatura de seu neto no ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica).

"Senhor ministro, eu sou apaixonado pelo general Heleno, confesso. Por vezes também eu estava em eventos e dava uma desculpa. Olha, minha sogra está me chamando, eu vou ter que ir embora agora, tá? Eu não me lembro de ter telefonado para o general Heleno. Jair Bolsonaro Depoimento ao STF."

'Malucos', 'ocaso', 'entubar', 'Criança Esperança'; veja frases de Bolsonaro em depoimento ao STF

Política

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Interrogatório 

&nbsp;O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (25) que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) estão criando o que chamou de "ambiente" para reeleição do presidente Lula (PT).

De acordo com ele, há um cenário em que não pode haver contestação à campanha petista. Ele relembrou decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022, quando sua candidatura não pode vincular Lula a ditaduras em inserções de rádio e TV.

"Se, de acordo com decisão final do que Supremo já decidiu, realmente vai ser complicado as eleições do ano que vem. Se prepara um ambiente, se Lula vier candidato, ele ser reeleito. Porque não vai ter qualquer contestação", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio bolsonarista AuriVerde Brasil.

Em sua fala, o ex-presidente não deixa claro quais exatamente seriam essas decisões que favoreceriam Lula na campanha. Bolsonaro está inelegível e a disputa na direita pela sucessão já ocorre nos bastidores, ainda que ele publicamente não admita essa possibilidade.

Pesquisa Datafolha do último dia 16 mostra cenário em que Lula lidera intenção de voto para o primeiro turno, e que Bolsonaro seria o adversário mais competitivo.

Em simulações de segundo turno, o petista aparece empatado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.

Durante a entrevista nesta manhã, Bolsonaro busca argumentar que há uma perseguição a possíveis candidatos ao Senado Federal em 2026. Ele cita seus filhos Eduardo, deputado federal licenciado, e Carlos, vereador pelo Rio de Janeiro. Para Bolsonaro, Eduardo pode ainda ficar inelegível.

"Eduardo Bolsonaro talvez tenha dificuldade, porque ele ta no inquérito. [Entrou no inquérito agora porque] está atentando contra estado democrático de direito, conspirando contra instituições do Brasil. Doze anos de cadeia. Ou seja, não sabe o que vai acontecer com ele, mas pode se tornar inelegível", afirmou.

O ex-presidente também falou que conversou com Carlos Bolsonaro sobre a possibilidade de ser candidato ao Senado por Santa Catarina e, dois dias depois, foi indiciado pela PF (Polícia Federal) na investigação sobre a chamada "Abin paralela".

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, Bolsonaro já admite a interlocutores que Eduardo não concorrerá ao Senado por São Paulo. E, nessas conversas, demonstra ainda irritação com o fato de a corrida pela vaga já ter sido aberta, com políticos se colocando como pré-candidatos sem consultá-lo —e sem ter nem mesmo certeza de que o filho já abriu mão da disputa.

Bolsonaro soluçou durante toda a entrevista desta quarta. O ex-presidente, na semana passada, se afastou de compromissos públicos, após diagnóstico de pneumonia viral. Mas, na quinta-feira (26), estará em Belo Horizonte para retomar viagens com eventos de apoiadores.

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

Bolsonaro diz que decisões do STF criam 'ambiente' para reeleição de Lula

Eleições 2026

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os inquéritos sobre os descontos indevidos de beneficiários do INSS sejam enviados à corte, depois de a Polícia Federal informar, por meio de uma representação, que o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni foram mencionados nas apurações.

"Faz-se necessário o compartilhamento dos respectivos autos para exame e análise conjunta, sob o crivo deste Supremo Tribunal Federal, sobre eventual conexão e prevenção estabelecida", disse o ministro em decisão de 10 de junho.

Os dois têm foro por prerrogativa de função, o que leva o caso ao Supremo. Os autos do processo relacionados à operação Sem Desconto estão sob sigilo, o que o ministro manteve.

O relator do caso reproduz o ofício na decisão e determina a comunicação da medida ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e às varas federais em que há apurações em tramitação para o compartilhamento dos autos ao STF.

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A decisão do início de junho também cita as declarações de uma testemunha que teria indicado, desde 2024, a atuação de parlamentares.

A autoridade policial informou o ministro que a conexão entre os políticos e a investigação seria por uma entidade investigada pela PF por descontos indevidos nas aposentadorias, a ABCB (Amar Brasil Clube de Benefícios).

A empresa teria doado valores à campanha de Onyx ao governo do Rio Grande do Sul, durante as eleições de 2022.

"Frise-se que Onyx foi Ministro do Trabalho e Previdência de julho de 2021 a março de 2022, período em que os ACTs [acordos de cooperação técnica] da AMAR e demais entidades foram entabulados perante o INSS, o que deu azo aos descontos fraudulentos", diz o documento.

Em abril, a defesa da ABCB afirmou ter sido surpreendida com a deflagração da operação, sem que tivesse tido acesso aos autos do procedimento investigativo ou à decisão judicial que o autorizou.

Os investigadores citam 12 inquéritos relacionados, mas afirmam que esses não representam a totalidade das apurações.

Sobre a menção nas investigações, Pinato afirmou não ter qualquer envolvimento com os fatos investigados. De acordo com ele, trata-se de uma coincidência infeliz.

"A menção à minha pessoa decorre unicamente do fato de meu escritório político --alugado em janeiro de 2024-- estar localizado no mesmo endereço onde, anteriormente, funcionava uma empresa supostamente vinculada ao caso", disse.

De acordo com o parlamentar, a empresa em questão, Fae Magazine Virtual Ltda., encerrou oficialmente as atividades em agosto de 2023, meses antes da locação do imóvel para o meu mandato.

"Estou absolutamente tranquilo quanto à lisura da minha conduta e à regularidade de todos os meus atos, tanto públicos quanto privados. Reitero meu compromisso inegociável com a ética, a transparência e o respeito às instituições democráticas", afirmou, por meio de nota.

Procurado, Onyx Lorenzoni não respondeu aos contatos.

Toffoli determina envio de inquéritos do INSS ao STF depois de menção a Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni

Entenda

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou que o órgão planeja começar os ressarcimentos às vítimas de descontos indevidos em 24 de julho. A data foi dada em audiência de conciliação sobre o caso no STF (Supremo Tribunal Federal) em curso nesta terça-feira (24).

<cite>O planejamento é que, já a partir de 24 de julho, a cada 15 dias, a gente faça pagamentos em lotes. A ideia é que possamos ressarcir cerca de 1,5 milhão já no início", disse Waller.</cite>

O presidente do órgão participa da reunião convocada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, sobre o caso dos descontos indevidos de associações e sindicatos nos benefícios de aposentados e pensionistas.

No STF, Waller relembrou as medidas tomadas pelo INSS desde a deflagração da operação, em 23 de abril. Para ele, o órgão tem dado encaminhamento ágil e transparente no caso.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-de-juiz-substituto-com-salarios-de-r-32-mil-divulga-locais-de-prova-1.3280416" target="_blank">Concurso de juiz substituto com salários de R$ 32 mil divulga locais de prova</a> 
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Segundo ele, ainda, há também o plano de fazer pagamentos prioritários a grupos específicos, como às 209 mil pessoas com mais de 80 anos, 17 mil indígenas e 88 mil quilombolas que tiveram descontos indevidos.

<cite>Seria dar tratamento diferenciado a essas pessoas", disse.</cite>

Em ação no Supremo, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu a suspensão de processos e decisões judiciais que tratem da responsabilização da União e do INSS pelo caso. Sobre este ponto, no entanto, o relator ainda não proferiu decisão.

A audiência tem a presença da União, o INSS, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.

O relator do caso afirmou, na abertura da sessão, que qualquer conciliação sobre o caso deverá chegar à reparação integral dos valores desviados.

"A solução a ser dada nesta ação deve e tem que passar por uma integral reposição dos valores desviados àqueles que foram lesados. Este relator só irá atender a um eventual pedido de solução acordada se verificar que realmente ele atende a este objetivo de integral solução da reposição dos valores que foram ilegalmente e criminosamente retirados. Esta é uma premissa que esta relatoria não abre mão neste procedimento", disse o ministro.

Ressarcimento a vítimas de descontos indevidos deve começar em 24 de julho, diz presidente do INSS

Economia

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INSS

O ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid vão ficar frente a frente no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (24) para a primeira acareação do processo sobre a trama golpista de 2022.

O principal ponto a ser esclarecido nessa fase será a suposta entrega de dinheiro vivo do general da reserva Braga Netto ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a denúncia, o recurso foi utilizado para ações golpistas de militares.

Braga Netto é amigo do pai de Cid desde a década de 1970, quando se conheceram na Academia Militar das Agulhas Negras. Foram contemporâneos no Alto Comando do Exército. As esposas dos generais são amigas de longa data, e o ex-ministro conhece o delator desde criança.

A nova fase na história das famílias, colocando o general do lado oposto do tenente-coronel, faz da acareação um dos momentos mais tensos da ação penal contra o núcleo principal da trama golpista.

Dois generais ouvidos sob reserva pela Folha de S.Paulo destacam que o histórico militar dos dois deve tornar a audiência ainda mais sensível. Mauro Cid, tenente-coronel treinado para viver sob rígida hierarquia e disciplina, terá de se contrapor ao general quatro estrelas Braga Netto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/amigo-lamenta-morte-de-atleta-em-competic-o-de-futevolei-na-capital-e-relembra-infancia-me-inspirou-muito-a-jogar-1.3280217" target="_blank">Amigo lamenta morte de atleta em competição de futevôlei na capital e relembra infância: 'Me inspirou muito a jogar'</a> 
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A audiência foi solicitada por Braga Netto, que está preso desde dezembro. A acareação é utilizada em processos judiciais para confrontar pessoas que prestaram declarações divergentes sobre os mesmos fatos. Neste caso, os dois réus devem ficar na mesma sala para discutir as diferenças das versões.

Além de Cid e Braga Netto, uma segunda acareação será feita entre o réu Anderson Torres -ex-ministro da Justiça- e o ex-chefe do Exército Marco Antônio Freire Gomes, testemunha do processo. As sessões serão fechadas à imprensa, sem transmissão.

A principal controvérsia que deve ser colocada na acareação entre Cid e Braga Netto é a suposta entrega de dinheiro do ex-ministro para um militar que, segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), planejava a prisão e o assassinato de Moraes.

Cid disse ao Supremo que recebeu dinheiro vivo do ex-ministro, no fim de 2022, para que os recursos fossem entregues para um militar que planejava a prisão e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes.

Em depoimento há duas semanas, Cid foi questionado sobre o episódio pela defesa de Braga Netto. O militar disse que não se lembrava de detalhes importantes do caso, como dia, horário e local em que o dinheiro teria sido entregue.

"Eu deixei [a caixa com o dinheiro] no batente da minha mesa, para ninguém ver. Me foi entregue; o local efetivo, não me lembro. Se foi na garagem ou outro lugar. Mas lembro que me marcou porque eu deixei do lado do meu pé, para ninguém mexer", afirmou.

Braga Netto negou ao Supremo que tenha buscado dinheiro a pedido de Cid. Ele disse que a declaração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi um "equívoco".

O general disse que Cid o procurou pedindo dinheiro. Ele afirmou acreditar que se tratava de contas de campanha atrasadas e que, por isso, o orientou a procurar a tesouraria do PL

"Morreu o assunto. Eu não tinha, como eu disse, contato com empresários, então eu não pedi dinheiro para ninguém e não entreguei dinheiro nenhum para o Cid", afirmou.

Os depoimentos de Braga Netto e Cid também divergem sobre uma reunião entre os dois e militares amigos do tenente-coronel ocorrida na casa do general em 12 de novembro de 2022.

Cid disse ao Supremo que o encontro foi marcado a pedido dos militares amigos -e também réus- Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima.

No encontro, segundo a versão de Cid, os militares reclamaram da eleição de Lula e se colocaram à disposição para auxiliar em ações que pudessem mostrar apoio popular ao ex-presidente Bolsonaro.

"Foi uma conversa nesse nível, inicialmente desse nível: o que poderia ser feito, o que deveria ser feito, sempre nessa toada. Mas não teve nada, naquele momento que eu estava presente, de radicalismo ou de planejamento, ou de apresentação formal de alguma ideia", disse Cid.

O tenente-coronel disse que saiu da casa de Braga Netto cerca de 15 minutos depois do início da conversa porque tinha assuntos da Presidência a tratar. Ele afirmou ainda que foi orientado pelo próprio ex-ministro a deixar sua casa porque seriam discutidos "assuntos operacionais".

Braga Netto disse que Cid mentiu em seu depoimento e que só recebeu os militares porque eram amigos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

No caso envolvendo Anderson Torres, a defesa dele questiona declarações do ex-comandante do Exército sobre a participação em reuniões para tratar da trama golpista.

Freire Gomes disse que o ex-ministro esteve em reuniões com os chefes das Forças Armadas para dar explicações jurídicas sobre as minutas de decreto golpista que circulavam pelo Palácio da Alvorada em 2022.

"Que participou de algumas reuniões com a presença do então ministro da Justiça Anderson Torres; que nas reuniões Anderson Torres explanando o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas", diz trecho do termo de depoimento do militar.

No último mês, como testemunha do processo, Freire Gomes voltou a afirmar que lembra que Torres participou de "apenas uma ou duas" reuniões com os ex-comandantes na época. "Ele nunca interferiu, nunca me procurou particularmente e, mesmo nas reuniões, ele não opinava sobre esse assunto, que eu me lembre", disse.

A defesa de Anderson Torres nega. Como prova de que os dois não estiveram juntos, o advogado Eumar Novacki pretende levar os registros de entrada e saída do Palácio do Alvorada para argumentar que a versão de Freire Gomes é falsa.

Histórico militar eleva pressão sobre tenente-coronel Cid em acareação com general Braga Netto