O presidente Lula (PT) inaugurou neste sábado (1°) a readequação e ampliação do porto de Outeiro, que vai funcionar como ponto de atracagem para os navios transatlânticos que servirão de hospedagem de luxo durante a COP30, a conferência do clima da ONU.

Outeiro é um distrito de Belém e fica a 30 km do centro da cidade. Os navios de cruzeiro foram um improviso diante da crise de hospedagem na cidade para a realização da conferência. O evento tem a primeira agenda oficial nos próximos dias 6 e 7, quando ocorrerá a cúpula dos chefes de Estado. A conferência será realizada entre os dias 10 e 21.

As obras no porto tiveram início em abril. A estrutura passará a ter capacidade para deslocamento de 80 mil toneladas de carga, o dobro da capacidade atual, segundo o governo federal. O píer foi ampliado de 261 metros para 716 metros.

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O porto tem um entorno populoso, com casas próximas ao terminal, sem acesso a serviços básicos, como coleta de esgoto.

O porto foi improvisado como nova opção para a chegada de navios de cruzeiro —também um improviso, uma forma de tentar ampliar em 4.500 quartos a oferta de leitos na COP30— após recuo do governo Lula e do governo do Pará, de Helder Barbalho (MDB), em relação à ideia inicial.

Os navios aportariam no porto de Belém, uma área bem central, ao lado da Estação das Docas. Para que os transatlânticos alcançassem o porto, seria necessária uma obra de dragagem na baía do Guajará orçada em R$ 210,3 milhões, com remoção de 6,14 milhões de metros cúbicos de material dragado. Os sedimentos seriam depositados na baía de Marajó.

Um parecer técnico, elaborado pela Semas (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do Pará, apontou que a dragagem teria impactos previstos para o fundo de corpos hídricos, a composição de sedimentos, o comportamento de mamíferos aquáticos e para a própria qualidade da água na baía.

A autorização para as obras no porto de Belém, com extensão ao terminal portuário de Outeiro e ao terminal de Miramar, foi concedida pela Semas. Uma licitação foi feita pela CDP (Companhia Docas do Pará), empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, em outubro de 2024. Duas empresas consorciadas foram escolhidas, com homologação da contratação.

A Casa Civil da Presidência e a CDP comunicaram o cancelamento da licitação em janeiro. A partir disso, o porto de Outeiro passou a ser modificado para o recebimento dos navios de luxo. A readequação e ampliação atendem também à necessidade de incremento logístico para movimentação de carga na região.

Após a publicação da reportagem, o Ministério das Cidades afirmou, em nota, que cabe à pasta garantir os repasses de recursos previstos em contratos com os estados, "que são os responsáveis pelas contratações e execuções das obras".

A visita de Lula ao porto durou poucos minutos. Ele descerrou a placa, pousou para fotos com trabalhadores, evitou a imprensa e deixou o terminal sem nenhuma declaração.

A blindagem ao presidente ocorre em meio a uma crise de segurança pública, em que uma operação policial no Rio deixou 121 mortos, segundo contagem oficial.

Governadores de direita tentam desgastar a imagem do presidente com o episódio. Lula tem mantido o silêncio em relação às pessoas mortas no massacre.

Na visita ao porto, o presidente estava acompanhado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do prefeito de Belém, Igor Normando (MDB).

Antes, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto de Belém, que havia sido concluída em setembro.

Lula inaugura ampliação de porto que receberá navios como hospedagem de luxo na COP30

Política

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Em Belém

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vai receber R$ 55 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, para aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da floresta tropical&nbsp;e fortalecer capacidades técnicas para a prevenção e o controle do desmatamento e da degradação florestal.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13), durante uma atividade na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Os membros da OTCA são Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

“A Amazônia é um vasto sistema, um bioma e, como qualquer quebra-cabeça, danificar uma peça danifica outra. Tudo é importante, cada árvore é importante. Precisamos de monitoramento para poder agir de forma preventiva ou curativa, dependendo de sua situação”, apontou o etnólogo colombiano Martin von Hildebrand, secretário-geral da entidade.

O projeto contará com parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que atuará na transferência de tecnologia para os demais países membros. “Uma questão importante que já vinha sendo encaminhada é o painel técnico-científico, voltado ao monitoramento da Amazônia, para servir de base na formulação de políticas públicas, tanto em relação à mudança do clima quanto em relação à biodiversidade, recursos hídricos, recursos pesqueiros”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

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Segundo Marina, os países amazônicos vão montar uma comissão de ministros de meio ambiente para alinhar estratégias comuns de proteção da floresta e combate ao crime organizado transfronteiriço. “Nós queremos sobretudo apostar também numa agenda de desenvolvimento sustentável, na parte de infraestrutura verde e resiliente, na parte de combate à criminalidade e de proteção da biodiversidade, principalmente de ter mecanismos de acesso a recurso genético que não leve à biopirataria e que promova a justa partilha de benefícios.”

Ao todo, a Amazônia tem extensão territorial de 6,7 milhões de quilômetros quadrados (km²), com mais de um milhão de km² de ecossistemas ribeirinhos e uma população de quase 50 milhões de habitantes. Para cuidar desse bioma fundamental para a regulação do clima global – incluindo preservar as correntes de umidade que transportam chuvas para outras partes da América do Sul –, a OTCA funciona como organismo intergovernamental de promoção do desenvolvimento sustentável da região.

Cada país tem metodologias e instrumentos próprios de controle e monitoramento do território, mas a ideia da OTCA é uniformizar e padronizar esses procedimentos. “Se não colocamos a informação de toda a região, de nada nos serve tratar de consertar de um lado e destruir outro”, observou o secretário-geral da entidade, Hildebrand. Um dos instrumentos que podem ser fortalecidos com essa iniciativa é justamente o Observatório Regional da Amazônia (ORA), que já integra diversas bases de informações e disponibiliza dados sobre o bioma em temas como biodiversidade, recursos hídricos, florestas, incêndios, povos indígenas e áreas protegidas, entre outros.

“O projeto vai desenvolver a interoperabilidade. Esse é um processo de construção coletiva. O Brasil não vai impor nada aos países e os países não vão impor nada ao Brasil. Agora, se a gente não unificar a metodologia, o crime organizado sai vencendo”, alertou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ao explicar os objetivos do projeto que será financiado pelo banco de desenvolvimento.

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COP30 no Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Adaptação da saúde ao clima ganha apoio e verbas

Cerca de 40 países já manifestaram apoio ao plano lançado pelo governo brasileiro com objetivo de promover a adaptação do setor de saúde às mudanças do clima. Esse é o primeiro documento internacional do tipo e propõe políticas públicas principalmente em relação às populações mais vulneráveis. O Plano de Ação de Belém para a Adaptação do Setor de Saúde às Mudanças Climáticas, antecipado pela Folha de S.Paulo, foi discutido nesta quinta (13) na COP30. Além das declarações de apoio, o plano já reuniu os primeiros recursos concretos para financiar as iniciativas propostas.

Cerca de US$ 300 milhões em financiamento foram anunciados por entidades como a Wellcome Trust, organização filantrópica dedicada à saúde. Sinalizaram apoio instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial. O relatório parte do diagnóstico que as mudanças climáticas já impõem pressão significativa sobre os sistemas de saúde e alteram de forma desproporcional países em desenvolvimento.

Fatores como eventos climáticos extremos, elevação do nível do mar e alterações nos padrões de chuva intensificam desigualdades e causam consequências como propagação de doenças sensíveis ao clima, mortalidade por calor extremo, deterioração da qualidade do ar e insegurança alimentar e hídrica. Relatório especial divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde aponta que mais de 540 mil pessoas morrem por calor extremo todos os anos e um em cada 12 hospitais do mundo está em risco de paralisação relacionada ao clima.

<cite>A crise climática é uma crise de saúde; não em um futuro distante, mas aqui e agora”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Este relatório especial traz evidências sobre o impacto das mudanças climáticas sobre as pessoas e os sistemas de saúde, e exemplos concretos do que os países podem fazer e já estão fazendo para proteger a saúde e fortalecer seus sistemas.”</cite>

A avaliação dos envolvidos é de que destinar recursos suficientes à adaptação em saúde já protegeria bilhões de pessoas e manteria estruturas essenciais funcionando durante choques climáticos, quando a população mais precisa. A mensagem central do relatório é clara: já há evidências para ampliar as ações, com intervenções custo-efetivas, mas as estratégias de adaptação podem fracassar se não abordarem causas profundas da desigualdade em saúde. (Fábio Pupo e Cláudia Collucci / Folhapress)

Países amazônicos anunciam na COP30 que farão monitoramento conjunto da floresta

Cidades

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Mudanças climáticas

No discurso de abertura da COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou quem não comparece ao evento, sem citar especificamente nenhum país.

"Se os homens que faze guerra estivessem aqui nessa COP iam perceber que é muito mais barato colocar um trilhão e 300 bilhões bi de dólares para acabar com um problema que mata, do que 2 trilhões e 700 bilhões de dólares para fazer guerra, como fizeram no ano passado", disse.

Ele fez referência aos US$ 1,7 trilhão, que é a meta de financiamento que o mundo precisa chegar para tentar combater a mudança climática.

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Ele também defendeu a escolha de Belém como sede da COP30, pela cidade ficar na Amazônia, e pediu que os presentes aproveitem a cultura paraense, em especial a maniçoba.

"Seria mais fácil fazer a COP numa cidade acabada, que não tivesse problema, e nos resolvemos aceitar o desafio de fazer a cop no estado da Amazônia, para provar que quando se tem disposição politica, quando se tem vontade, quando tem compromisso com a verdade, a gente prova que o homem não tem nada que seja impossível para ele", afirmou.

Lula critica "homens que fazem guerra" e não estão na COP30

Discurso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (7) que o Brasil criará um fundo com recursos provenientes da extração de combustíveis fósseis, como o petróleo, para financiar a transição energética do país. O anúncio foi feito na Cúpula do Clima, em Belém, evento que antecede o início oficial da COP30.

Em discurso para autoridades de mais de cem países, ele não citou o interesse da Petrobras em extrair petróleo na Foz do Amazonas, mas disse que é válido países em desenvolvimento direcionarem parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética.

"O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática", disse.

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Antes, ele já havia defendido "um processo justo, ordenado e equitativo de afastamento dos combustíveis fósseis", seguindo a ideia do governo brasileiro de que a corrida pela descarbonização dos países em desenvolvimento deve ter velocidade distinta da dos países ricos.

Ele também criticou o financiamento de bancos à indústria de combustíveis fósseis. Segundo o presidente brasileiro, os 65 maiores maiores bancos do mundo se comprometeram no ano passado a conceder US$ 869 bilhões para o setor de petróleo e gás.

"Desde a adoção do acordo de Paris, a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética global diminuiu apenas de 83% para 80%", disse. "A Terra não comporta mais o modelo de desenvolvimento baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis que vigorou nos últimos 200 anos."

Lula criticou ainda os investimentos recentes em defesa dos países desenvolvidos e disse que "gastar com armas o dobro do que destinamos à ação climática é pavimentar o caminho para o apocalipse climático".

O presidente pediu para os países aderiem ao Compromisso de Belém, que visa quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. Como a Folha de S.Paulo mostrou, o governo, a indústria automobilística e o agronegócio brasileiros se apoiam nessa medida para aumentar a demanda global por biocombustíveis do país.

Nessa linha, Lula defendeu a adesão de etanol nos setores industrial e de transporte. "Somos pioneiros no desenvolvimento de motores flexíveis e o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis; nossa gasolina tem 30% de etanol em sua composição e nosso diesel conta com 15% de biodiesel", afirmou. "O etanol é uma alternativa eficaz e imediatamente disponível para adoção nos setores mais desafiadores, como a indústria e os transportes."

Ainda que indiretamente, ele ainda aproveitou para criticar as pressões do governo dos EUA para adiar em um ano a precificação de descarbonização discutida pela Organização Marítima Internacional. "É lamentável que pressões e ameaças tenham levado a Organização Marítima Internacional a adiar esse passo", disse.

Em outubro, após forte influência do governo de Donald Trump, os países-membros da organização votaram para adiar a medida, vista pelo governo brasileiro como uma forma de aumentar a demanda por biocombustíveis —dentro das negociações, é discutida a ideia de navios cargueiros serem abastecidos com etanol.

Lula também afirmou que países em desenvolvimento precisam participar de toda a cadeia de valor dos minerais críticos, matérias-primas para tecnologias da transição energética, como turbinas eólicas, placas solares e fios condutores. Segundo ele, isso é importante para gerar emprego e renda nesses países, que abrigam a maior parte dos minerais críticos.

Por fim, ele defendeu a implementação do acordo de Dubai para triplicar a produção de energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030 e insistiu que a eliminação da pobreza energética deve estar no centro do debate.

Lula diz que Brasil criará fundo de transição energética com recursos dos combustíveis fósseis

COP30

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Príncipe William em primeira visita ao Brasil (Reprodução/Instagram The Prince and Princess of Wales)

O príncipe William, herdeiro da coroa britânica, recebeu nesta segunda-feira (3) a chave da cidade do Rio de Janeiro, no primeiro compromisso de sua primeira visita ao Brasil.

William foi recebido pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e por um grupo de choro ao som de "Brasileirinho" no Morro da Urca, primeira parada do complexo turístico do Pão de Açúcar.

Depois, no heliponto do complexo, Paes lhe mostrou a vista panorâmica da cidade e lhe presenteou com a chave. William interagiu com turistas, tirou selfie, e deixou o local sem falar com a imprensa.

O prefeito disse que o príncipe ficou impressionado com a paisagem do Rio, com a natureza invadindo a cidade, e com o contraste entre a cidade e as favelas.

"Até agora estou tremendo, foi uma experiência única", disse o motoboy Renan Colares, que leva de sua primeira visita ao Rio uma foto com o príncipe. "A gente nem tinha planejado vir ao Pão de Açúcar, mas abriu um sol.e decidimos", disse sua esposa, Camila.

William terá uma série de compromissos relacionados ao meio ambiente e participará de eventos na cidade de segunda a quarta-feira (5).

Este ano, o Rio foi escolhido para sediar a entrega do prêmio Earthshot, concedido por sua fundação de soluções ambientais inovadoras. A cerimônia na quarta terá atrações internacionais e será conduzida pelo apresentador Luciano Huck.

Após a estadia na capital fluminense, o príncipe viajará para Belém, no Pará, para participar da Cúpula de Líderes Mundiais da COP30 representando seu pai, o rei Charles 3º, chefe de Estado do Reino Unido.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-inaugura-ampliac-o-de-porto-que-recebera-navios-como-hospedagem-de-luxo-na-cop30-1.3331333" target="_blank">Lula inaugura ampliação de porto que receberá navios como hospedagem de luxo na COP30</a> 
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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/atenc-o-a-fauna-flora-e-comunidade-conheca-projetos-e-desafios-voltados-a-preservac-o-do-jalap-o-1.3314513" target="_blank">Atenção à fauna, flora e comunidade: conheça projetos e desafios voltados à preservação do Jalapão</a></div>

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Príncipe William fez primeira parada do complexo turístico do Pão de Açúcar (Reprodução/Instagram The Prince and Princess of Wales)

A agenda do integrante da monarquia britânica no Rio é tratada com confidencialidade por motivos de segurança. Suas atividades serão acompanhadas por veículos de imprensa selecionados e de forma restrita. A equipe do herdeiro do trono veta a abordagem de jornalistas ao príncipe.

O esquema de segurança para a passagem de William na cidade ganhou um desafio adicional após a ocorrência da megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha. A ação se tornou a mais letal da história brasileira,&nbsp;com 121 mortos, entre eles 4 policiais.

Paes falou sobre a questão da segurança. "Infelizmente a gente às vezes entra nas manchetes por coisas que a gente não gostaria, mas ele ajuda a mostrar esse lugar incrível, maravilhoso", afirmou.

Segundo comunicado enviado à imprensa pelos organizadores, o príncipe "está entusiasmado para conhecer os brasileiros e pessoas de outros países do continente, além de celebrar as incríveis soluções que ganharão destaque durante a cerimônia de premiação do Earthshot".

Engajado na agenda ambiental, o príncipe William vem seguindo os passo do pai, rei Charles, um veterano ativista nessa pauta. O atual ocupante do trono britânico tem um histórico de envolvimento com as conferências climáticas, como a COP28, em Dubai, onde proferiu o discurso de abertura da cúpula.

A visita de William ao Brasil ocorre em meio a um momento sensível na realeza britânica com a retirada dos últimos títulos restantes e da residência do príncipe Andrew, irmão do rei Charles e tio de William, processado por Virginia Giuffre, a principal acusadora do criminoso sexual americano Jeffrey Epstein.

Príncipe William visita o Pão de Açúcar e recebe chave do Rio em agenda antes da COP30