BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) acelerou o pagamento de emendas parlamentares em maio para garantir apoio no Congresso ao projeto que prevê o fim da escala 6x1 e também cumprir uma nova regra incluída no Orçamento, que obriga o repasse da maior parte dessas verbas até o meio do ano.

No total, o Planalto repassou em maio R$ 16,1 bilhões para parlamentares destinarem a seus redutos políticos. Trata-se do recorde de transferência desse tipo de verbas num único mês durante este mandato de Lula. Os dados foram obtidos pela Folha de S.Paulo através da plataforma Siga Brasil, página de transparência orçamentária mantida pelo Senado.

Segundo auxiliares de Lula que atuam na articulação do Planalto com o Congresso, o salto no pagamento no mês de maio se deveu ao calendário de emendas inaugurado no Orçamento deste ano, mas também à necessidade de garantir a aprovação do fim da escala 6x1.

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O "calendário de emendas" é um dispositivo incluído pelo Congresso na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. Ele obriga o Executivo a pagar 65% das emendas parlamentares obrigatórias até o fim do primeiro semestre. Esse mecanismo era uma demanda antiga de congressistas, que gostariam de ver suas bases eleitorais irrigadas por essa verba antes da campanha.

Os R$ 16,1 bilhões pagos pelo governo Lula em maio incluem R$ 11,2 bilhões em emendas individuais e R$ 3,3 bilhões em emendas das bancadas estaduais —modalidade em que o Executivo é obrigado a repassar a verba aos parlamentares, mas pode definir o momento da liberação, com algumas regras.

Além disso, há R$ 1,5 bilhão das emendas de comissão e R$ 25,2 milhões de pagamentos atrasados das emendas de relator, dispositivo tornado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. O pagamento dessa verba não é obrigatório, mas o governo costuma fazer os repasses por razões políticas.

Nesses R$ 16,1 bilhões pagos em maio, Lula privilegiou a Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Com R$ 888 milhões liberados, o colegiado figura como o "autor" que mais teve emendas pagas no mês passado, mesmo sem obrigação do Planalto para executá-las.

O ranking de maio é seguido pela Comissão de Saúde da Câmara (R$ 354 milhões) e uma série de bancadas estaduais e outros colegiados do Congresso. Os primeiros autores individuais que aparecem na lista são os senadores da base Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 65 milhões, e Giordano (MDB-SP), com R$ 61 milhões.

O valor total pago em maio representa um salto em comparação ao R$ 1,4 bilhão pago em abril. Até então, o mês com maior liberação de emendas de 2026 era fevereiro, com R$ 2,5 bilhões encaminhados pelo Planalto.

Até o fim de maio, o governo pagou R$ 14,5 bilhões dos R$ 37,8 bilhões em emendas obrigatórias autorizadas para 2026. Ou seja, para cumprir a regra da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Planalto ainda precisa liberar cerca de R$ 24,5 bilhões dessas rubricas até o fim de junho.

Segundo integrantes do governo, a ideia era esperar o meio do ano para concentrar os repasses e ter moedas de negociação com os parlamentares nessa época do ano, às portas da campanha eleitoral.

Na véspera da votação do fim da escala 6x1, em 27 de maio, o governo Lula pagou R$ 2,9 bilhões em emendas. Duas semanas antes, no dia 12, quando o Planalto e a Câmara costuravam um acordo para a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), foram pagos R$ 3,4 bilhões. Antes de maio, a última liberação bilionária num único dia ocorreu em dezembro do ano passado.

Numa série histórica de 10 anos, o valor só perde para o que foi repassado em junho de 2022, quando o governo Jair Bolsonaro (PL) pagou R$ 17,8 bilhões em emendas parlamentares num único mês, em valores corrigidos pela inflação.

Naquele ano, Bolsonaro não tinha um calendário de pagamento obrigando o repasse de emendas, mas estava em "modo campanha", contando com o Congresso para incrementar o Auxílio Brasil às vésperas da eleição. Além disso, em 2022 também estouraram as chamadas "emendas Pix", que recebem esse nome por serem depositadas diretamente para prefeituras e outras entidades.

O desembolso feito pelo governo em maio inclui outros movimentos para melhorar o clima político no Congresso. Além das emendas de comissão, que são de pagamento opcional, cerca de 7% dos valores pagos no mês são de anos anteriores e não estão submetidos ao calendário de repasses incluído na legislação.

O governo ainda precisa cultivar uma boa relação com o Congresso neste fim de semestre, apesar de o ritmo de votações ter uma tendência de arrefecimento devido às eleições. A PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1 foi aprovada pela Câmara, mas ainda precisa passar pelos senadores.

Para os deputados e senadores, o pagamento de emendas é uma tática de sobrevivência eleitoral. Muitos parlamentares são eleitos graças a uma base de prefeitos aliados para fazer campanha em seus redutos políticos, um ativo conhecido pelos políticos como "voto de estrutura".

Nesse método, parlamentares enviam recursos diretamente para as prefeituras aliadas e, em troca, esses prefeitos os ajudam na reeleição. É uma lógica diferente do voto ideológico, com o qual deputados e senadores são eleitos com base na identificação com pautas específicas ou tendência de alinhamento a ideais progressistas ou conservadores, por exemplo.

Política

Lula acelerou pagamento de emendas para votar fim da escala 6x1 e cumprir nova regra do Orçamento

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Matéria - Politica - JTO

O pacote de medidas de estímulo lançadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê ao menos R$ 27,25 bilhões em subsídios a linhas de crédito para socorrer setores econômicos, facilitar a compra da casa própria e incentivar a aquisição de carros e caminhões. O custo recairá sobre os contribuintes, por meio do aumento da dívida pública.

O valor representa o chamado subsídio implícito, resultado da diferença entre o que o Tesouro paga para se financiar no mercado e a taxa menor recebida ao ceder recursos para linhas incentivadas. O cálculo é feito pelo próprio Ministério da Fazenda e indica o custo das políticas durante o período dos contratos.

O montante equivale a quatro vezes o orçamento destinado ao Farmácia Popular (R$ 6,5 bilhões) e quase seis vezes o programa Gás do Povo (R$ 4,7 bilhões). A fatura total de subsídios pode ser até maior, pois a pasta ainda não divulgou o impacto de algumas das medidas já anunciadas.

A Folha de S.Paulo procurou o ministério desde a noite de 20 de maio para solicitar as estimativas restantes. Nos últimos dias, a pasta informou parte delas, mas disse que a publicação dos documentos que detalham os demais custos segue rito próprio. Por isso, alguns impactos seguem desconhecidos.

Em valor presente, os subsídios já divulgados somam R$ 20,1 bilhões. Esse número reflete o montante que seria absorvido pela União caso todas as obrigações ligadas aos contratos fossem honradas hoje.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/o-que-acontece-com-quem-n-o-declarou-o-imposto-de-renda-1.3417275" target="_blank">O que acontece com quem não declarou o Imposto de Renda?</a></div>

Nos anúncios, a equipe econômica tem batido na tecla de que os repasses não afetam as regras fiscais. A avaliação é tecnicamente correta, por se tratarem de despesas financeiras, enquanto o arcabouço fiscal e a meta só consideram gastos não financeiros.

Esse, no entanto, também é o motivo que colocou a estratégia na mira do TCU (Tribunal de Contas da União), que vê nas linhas de crédito uma tentativa de drible às normas.

A ausência de impacto nas regras não significa custo nulo para a sociedade. O subsídio não aparece no Orçamento, mas tem impacto na dívida líquida do setor público, um importante indicador de solvência do país.

Em abril, a dívida líquida alcançou 67,4% do PIB (Produto Interno Bruto), o maior patamar da série histórica, iniciada em 2001. O indicador vem batendo sucessivos recordes desde junho de 2025, influenciado também por outros fatores, como o efeito do câmbio sobre as reservas internacionais. Seu crescimento obriga o governo a buscar um superávit ainda maior para estabilizar a trajetória.

Em nota, a Fazenda disse que "a transparência e o monitoramento dos custos fiscais associados às políticas de crédito e aos subsídios constituem uma agenda permanente do governo federal". Segundo a pasta, as informações são consolidadas em divulgações como o Orçamento de Subsídios da União.

Um integrante da equipe econômica afirma que as linhas de crédito estão sendo calibradas para que os subsídios sejam proporcionais ao retorno esperado em termos de sustentação da atividade econômica e apoio a públicos considerados vulneráveis. Esse interlocutor também pondera que algumas ações usam recursos já vinculados às áreas beneficiadas.

Especialistas e órgãos de controle, porém, questionam o uso crescente do expediente, dada a ausência de travas, a menor transparência e o impacto na dívida.

"O governo não paga o custo político de ter que escolher entre duas políticas, só socializa o custo para a sociedade inteira via taxa de juros", afirma Jeferson Bittencourt, chefe de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional.

Uma das medidas de maior custo é a linha de R$ 30 bilhões para financiar a compra de carro para motoristas de aplicativo e taxistas. O Tesouro vai receber uma remuneração de 2,5% ao ano, ou 1,5% ao ano nas aquisições feitas por mulheres, bem abaixo do custo de financiamento da União (algo próximo à Selic, hoje em 14,5% ao ano).

A regulamentação foi aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 20 de maio, e a exposição de motivos (onde o custo é detalhado) ainda não é pública. Mas a reportagem apurou que o subsídio implícito foi estimado em até R$ 8,46 bilhões em cifras nominais, ou R$ 6,9 bilhões em valor presente. A conta pressupõe que todos os financiamentos saiam à taxa mais baixa.

Outra medida com impacto relevante é a injeção de mais R$ 20 bilhões do Fundo Social do pré-sal para financiar moradias do Minha Casa, Minha Vida. A Fazenda informou à Folha que o subsídio implícito é calculado em até R$ 10,2 bilhões em valores nominais, considerando a taxa de juros reduzida para trabalhadores cotistas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o uso de todos os recursos disponíveis.

Ainda na habitação, o governo também ampliou o prazo para pagamento no programa Reforma Casa Brasil, que concede financiamento para melhorias habitacionais. A mudança vai impor um subsídio de R$ 850 milhões, adicional aos R$ 7,3 bilhões já estimados no lançamento da linha de crédito.

A segunda fase do programa Move Brasil, que vai disponibilizar R$ 14,5 bilhões da União para a compra subsidiada de caminhões, teve o custo implícito calculado em R$ 6,32 bilhões.

O governo ainda prevê um impacto de R$ 1,45 bilhão com os empréstimos às companhias aéreas, com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). A linha conta com R$ 8 bilhões disponíveis.

No caso dos R$ 10 bilhões extras do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) direcionados a projetos de indústria 4.0 e bens de capital verde, a Fazenda indicou apenas o valor presente do subsídio, calculado em R$ 1,69 bilhão. O impacto nominal, diluído ao longo dos contratos, tende a ser maior que isso.

O ministério afirmou ainda que, como os recursos do FAT já são destinados a financiamentos por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a medida não tem impacto adicional na dívida bruta do governo, embora a diferença de taxas resulte na elevação da DLSP.

Por outro lado, o governo ainda não divulgou o custo implícito do Plano Brasil Soberano 2.0, que prevê mais R$ 15 bilhões em recursos para empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pela guerra no Irã.

Tampouco informou o custo ligado à linha de R$ 10 bilhões para financiar a compra de máquinas agrícolas a taxas subsidiadas --nesse caso, as condições da linha ainda não foram regulamentadas.

Em entrevista recente à Folha, a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, reconheceu que as medidas carregam um subsídio implícito, mas ponderou que há também um estímulo ao crescimento, o que contribui para reduzir a relação dívida/PIB. Não há, no entanto, estimativas desse efeito.

Para Jeferson Bittencourt, os empréstimos podem ser um instrumento adequado e mais funcional para determinadas políticas públicas, mas o modelo impõe maior dificuldade de controle -daí a importância da estimativa de subsídio implícito.

Bittencourt integrou a equipe técnica da Fazenda que desenvolveu a primeira metodologia desse cálculo em 2013, num momento em que o alto volume de empréstimos da União ao BNDES passou a ter impacto relevante na dívida. A norma nasceu após uma batalha interna na pasta e uma determinação do TCU.

"Num país que não tem recursos sobrando, precisamos conseguir comparar as políticas", diz. Ele observa que só o crédito para motoristas de app pode custar mais do que o Farmácia Popular e o programa Gás do Povo.

Uma auditoria recente do TCU criticou o que classificou de "estruturas paralelas" para executar políticas fora do Orçamento e determinou a adoção de mecanismos de transparência. Segundo um integrante da equipe econômica, o governo pode vir a detalhar mais essas informações, inclusive com um novo anexo no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

Economia

Pacote de bondades do governo Lula prevê ao menos R$ 27 bi em subsídios ao crédito

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Dívida pública

<img attr-cid="policy:1.3255106" attr-version="policy:1.3255106:1780064578" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3255106/Araguaína.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede da Prefeitura de Araguaína (Divulgação/Prefeitura de Araguaína)

A Prefeitura de Araguaína publicou quatro editais de um novo concurso público.&nbsp;São ofertadas mais de 1,5 mil vagas com salários que variam de R$ 2,3 mil a R$ 16,4 mil. As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de julho pelo site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB.

A isenção da taxa deve ser solicitada até esta sexta-feira (29).&nbsp;As oportunidades são para atuar nas áreas da educação, saúde, infraestrutura, segurança viária e jurídica.&nbsp;

Os editais preveem oportunidades para níveis médio e superior. Entre as seleções, há vagas para a Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT), o Instituto de Previdência dos Servidores (IMPAR) e a Procuradoria Geral do Município.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/receita-paga-maior-lote-da-historia-do-imposto-de-renda-nesta-sexta-29-1.3416118" target="_blank">Receita paga maior lote da história do Imposto de Renda nesta sexta (29)</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/misterio-na-to-010-policia-tenta-descobrir-o-que-causou-tombamento-de-onibus-escolar-1.3416106" target="_blank">Mistério na TO-010: polícia tenta descobrir o que causou tombamento de ônibus escolar</a> 
&nbsp;</div>

<h2>Confira os editais</h2>

EDITAL 01 - <a href="https://concurso.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=349" target="_blank">Prefeitura e da Educação Municipal</a> 
EDITAL 02 - <a href="https://concurso.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=352" target="_blank">Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT)</a> 
EDITAL 03 - <a href="https://concurso.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=351" target="_blank">Procuradoria Geral do Município (PGM)</a> 
EDITAL 04 - <a href="https://concurso.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=350" target="_blank">Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína</a>

<h2>Vagas e remunerações</h2>

Entre os cargos com maior oferta estão:

<ul>
	<li>Professor: 507 vagas;</li>
	<li>Assistente técnico administrativo: 454 vagas;</li>
	<li>Enfermeiro: 97 vagas;</li>
	<li>Técnico em enfermagem: 83 vagas.</li>
</ul>

Há também oportunidades para especialistas em arquitetura, engenharia, medicina, psicologia, assistência social, tecnologia da informação e fiscalização ambiental. O maior salário previsto é para o cargo de procurador municipal.

<h2>Provas e etapas</h2>

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 23 de agosto. Para cargos específicos, como o de agente de transporte e trânsito, o processo contará com etapas adicionais, incluindo teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação.

Os candidatos devem ler atentamente o documento referente à área escolhida. Cada edital possui regras específicas relacionadas às carreiras e às fases do concurso.

<img attr-cid="policy:1.3355215" attr-version="policy:1.3355215:1777988296" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3355215/Araguaina.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Araguaína, no norte do Tocantins (Marcos Filho e Thiago Santos/Secom Araguaína)

Araguaína lança editais para concurso público com salários de até 16,4 mil

Oportunidade

A avaliação do governo do presidente Lula (PT) vem melhorando gradualmente, mas ainda é negativa. A gestão é vista como ruim ou péssima por 38% dos brasileiros e como ótima ou boa por 32%, segundo nova pesquisa Datafolha.

O percentual oscilou dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais, em relação ao levantamento anterior, divulgado no último sábado (16). A parcela que considera a gestão positiva oscilou positivamente dois pontos percentuais, enquanto a negativa oscilou um ponto para baixo. Outros 28% classificam o governo como regular.

A diferença entre avaliação negativa e positiva vem encolhendo: era de 11 pontos no levantamento divulgado em abril (40% contra 29%), caiu para 9 pontos na edição divulgada na semana passada (39% a 30%) e chegou a 6 pontos neste sábado (38% a 32%).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/crise-do-master-reaviva-racha-entre-grupos-de-flavio-bolsonaro-e-michelle-1.3413716" target="_blank">Crise do Master reaviva racha entre grupos de Flávio Bolsonaro e Michelle</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/pf-rejeita-a-delac-o-de-daniel-vorcaro-dono-do-master-1.3412913" target="_blank">PF rejeita a delação de Daniel Vorcaro, dono do Master</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/relator-da-pec-6x1-defende-que-quem-receber-acima-de-r-16-mil-n-o-tenha-limite-de-jornada-de-trabalho-1.3412556" target="_blank">Relator da PEC 6x1 defende que quem receber acima de R$ 16 mil não tenha limite de jornada de trabalho</a></div>

Aprovação e desaprovação agora empatam em 48%. No levantamento anterior 45% aprovavam o trabalho do petista, e 51% o desaprovavam.

O Datafolha ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 139 municípios, em entrevistas presenciais realizadas na quarta (20) e na quinta-feira (21). A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-07489/2026.

Esta foi a primeira rodada do instituto realizada integralmente após a revelação, pelo site Intercept Brasil, de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rival de Lula na disputa eleitoral, pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os que dizem conhecer o episódio, 64% avaliam que o senador agiu mal.

No cenário eleitoral, o presidente ampliou de 3 para 9 pontos a vantagem sobre o senador pelo PL do Rio na simulação de primeiro turno, marcando 40% ante 31% do adversário. Há uma semana, Lula estava em empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais do levantamento: 38% a 35%. No segundo turno, o então empate em 45% virou uma vantagem de 47% a 43% para o petista.

O pior momento da avaliação de Lula neste mandato ocorreu em fevereiro de 2025, quando o índice de ótimo ou bom caiu a 24%, em meio a crises sucessivas, incluindo a do Pix. A avaliação negativa atingiu seu pico no mesmo mês (41%) e, desde então, oscilou entre 37% e 40%.

O último mês foi marcado por medidas do governo com apelo eleitoral, como o lançamento do Desenrola 2.0, a revogação da chamada "taxa das blusinhas" e uma medida provisória para conter o aumento do preço da gasolina. A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, uma das promessas da campanha de 2022, passou a vigorar no início deste ano.

Em comparação com presidentes em ponto equivalente do mandato, desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os 38% de avaliação negativa de Lula só ficam abaixo do índice registrado por Bolsonaro. Em 2022, 48% avaliavam o então presidente como ruim ou péssimo. O índice era de 26% para Dilma Rousseff (PT) em 2014, de 5% para Lula em 2010 e de 22% em seu primeiro mandato, em 2006. Fernando Henrique marcava 21% em 1998 e 29% em 2002.

Uma parcela de 91% dos eleitores não se arrepende do voto que deu no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Entre os que deram voto em Lula, a porcentagem é de 90%.

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Avaliação do governo Lula melhora, mas ainda é negativa, diz Datafolha

Pesquisa

O presidente Lula (PT) defendeu nesta sexta-feira (22) criar um fundo social com dinheiro da exploração de terras raras no Brasil, nos moldes do que é feito com recursos do petróleo em áreas do pré-sal criado por lei sancionada pelo petista em 2010.

"Se a gente vai explorar as terras raras... o que é que salvou a gente? Quando a gente criou o fundo social com o dinheiro da Petrobras, na época que descobriu o pré-sal. A gente tem que criar o fundo, porque isso é propriedade do povo. Se a gente vai ganhar dinheiro com isso, um fundo tem que ser criado para garantir que o povo brasileiro, o mais humilde, o que mora no mais longínquo lugar, possa participar disso", disse.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, vinculada ao governo federal.

As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos de difícil extração e refino, sendo alguns matéria-prima para a fabricação de ímãs essenciais para tecnologias relacionadas à transição energética e à defesa. Os insumos têm atraído um interesse crescente dos Estados Unidos e da China.

Os EUA têm se esforçado para obter acesso a reservas desses minerais. O tema foi discutido por Lula em reunião com o presidente americano, Donald Trump, em 7 de maio, e não foi descartado da mesa de negociação para reduzir as tarifas impostas pelo país contra o Brasil.

Na entrevista, Lula afirmou que não tem resistência à exploração de terras raras brasileiras por outros países, citando americanos e chineses, mas afirmou que se trata de "patrimônio do povo brasileiro" e que as empresas estrangeiras terão que se alinhar ao que pede o governo brasileiro.

"Nós não temos vetos à empresa chinesa, à americana, à russa, à francesa. Nem da Argentina, com [Javier] Milei, eu tenho reserva. Quem quiser vir para o Brasil discutir conosco e fazer a pesquisa, fazer a prospecção e fazer o processo de industrialização aqui no Brasil, nós estaremos dispostos a conversar com todo mundo", disse.

O petista ainda defendeu que a exploração desses recursos não seja feita como, segundo ele, ocorreu com o minério de ferro. "Vai cavucando e vai vendendo. Não. Nós queremos que o processo de transformação seja feito aqui no Brasil."

"Tem muita gente que quer [as terras raras no Brasil]. A Europa inteira quer, os Estados Unidos querem. Todo mundo quer. Porque é o futuro que está em jogo. É o futuro. E nós temos que ter muito cuidado porque, se não, você pega um empresário que quer vender tudo e vai vendendo. Ele só quer ganhar dinheiro para ele. Não. É patrimônio do povo brasileiro", declarou.

Em abril, a empresa norte-americana USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil, em um negócio avaliado em US$ 2,8 bilhões (R$ 13,8 bilhões), combinando pagamento em dinheiro e ações.

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou um procedimento administrativo para apurar a venda.

Em 6 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo de garantia e a criação de um conselho do governo para regular o setor, com poder de veto a parcerias internacionais.

Na entrevista, o presidente mencionou o Conselho Nacional de Política Mineral, reativado em outubro do ano passado para definir uma estratégia sobre a exploração de minerais críticos e estratégicos, e afirmou que 70% do potencial do território brasileiro ainda precisa ser mapeado.

"Estamos tratando isso como uma questão de segurança nacional. É uma coisa de Estado, é uma soberania nacional", disse.

Lula defende criar fundo social com dinheiro de exploração de terras raras